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Despacho n.º 5581/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Futebol Clube de Ferreiras
Despacho n.º 5582/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade União e Progresso de Covanca
Despacho n.º 5583/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a União Desportiva e Cultural do Forte
Despacho n.º 5584/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 59/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 60/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 5585/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público várias provas integradas nos Campeonatos da Europa ou em Taças da Federação Internacional de Automobilismo (FIA)
Despacho n.º 5586/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Catarina Marcelino Rosa Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Aviso n.º 3946/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Notificação dos contra-interessados na acção administrativa especial conexa com actos administrativos registada sob o n.º 1259/08.0BESNT
Despacho n.º 5587/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares
Despacho n.º 5588/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9317207, segundo-grumete SCA António Manuel Queirós Ribeiro
Despacho n.º 5589/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros,do 180479, primeiro-sargento T Mário Borrego Duarte
Despacho n.º 5590/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17412177, Edgardo Manuel Pimentel da Ponte
Despacho n.º 5591/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10958877, Francisco André Loureiro
Despacho n.º 5592/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11737876, Isidro José Santos Lopes Saial
Despacho n.º 5593/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05931277, José Manuel Souto Almeida
Despacho n.º 5594/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03582077, José Manuel das Neves João
Despacho n.º 5595/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Situação de mobilidade especial por opção voluntária de Rosa Ribeiro Cardoso Ferraz Prada Santos
Aviso n.º 3947/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Listagem de empreitadas executadas no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 5596/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Apoio Geral do intendente José Casimiro Matias David
Despacho (extracto) n.º 5597/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, por recrutamento excepcional, do comissário Nuno Rafael Marques Dinis e outro
Despacho (extracto) n.º 5598/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação por recrutamento excepcional para o cargo de comandante de divisão policial do comissário Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva
Despacho (extracto) n.º 5599/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da PSP
Despacho (extracto) n.º 5600/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação de colocação em regime de requisição da assessora principal Maria Leonor Fonseca Madeira
Despacho (extracto) n.º 5601/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Emanuel António Félix dos Santos Botas, do CDP de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 5602/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente José Carlos Fraga Carvalho, do CM Lisboa
Despacho (extracto) n.º 5603/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Humberto Alvão Carvalho, do CM/Lisboa/PM, e Nuno Miguel Bento Marques, do CM/Lisboa
Despacho (extracto) n.º 5604/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente principal Emanuel Farto Soares e outro
Despacho (extracto) n.º 5605/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Miguel António Paquito da Silva, do CDP de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 5606/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente José Manuel de Freitas, do CR da Madeira
Despacho n.º 5607/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 5608/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o licenciado João Diogo Reis Stoffel Fernandes para prestar colaboração neste Gabinete
Despacho n.º 5609/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor de águas residuais de Vilela - frente de drenagem 2, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, criado pelo Decreto-Lei n.º 135/2002, de 14 de Maio
Despacho (extracto) n.º 5610/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Teresa Margarida Fazenda Oliveira Martins Torcato para o cargo de chefe de divisão do Controlo Integrado de Poluição, da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 5611/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura na directora de departamento engenheira Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado
Despacho (extracto) n.º 5612/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura na directora de departamento de Avaliação e Licenciamento Ambiental engenheira Maria Julieta Garcia Ferreira de São Marcos
Despacho (extracto) n.º 5613/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade
Despacho (extracto) n.º 5614/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura da directora do Departamento de Operação de Gestão de Resíduos, engenheira Ana Isabel Feio Leonardo Paulino
Despacho (extracto) n.º 5615/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura do Laboratório de Referência do Ambiente - engenheira Maria Tereza e Silva Vinhas Pereira
Despacho (extracto) n.º 5616/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental - engenheira Paulina Dália Verde Martins
Despacho (extracto) n.º 5617/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Permuta do desenhador especialista João Carlos Zuzarte Baltazar
Despacho (extracto) n.º 5618/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 5619/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração da composição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Aljustrel
Listagem n.º 59/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Publicação das transferências efectuadas no 2.º semestre do ano de 2008
Despacho n.º 5620/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade publica o Projecto da Rede Secundária de Distribuição de gás natural de Condeixa-a-Nova
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Futebol Clube de Ferreiras
Despacho n.º 5582/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade União e Progresso de Covanca
Despacho n.º 5583/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a União Desportiva e Cultural do Forte
Despacho n.º 5584/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 59/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 60/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 5585/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público várias provas integradas nos Campeonatos da Europa ou em Taças da Federação Internacional de Automobilismo (FIA)
Despacho n.º 5586/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Catarina Marcelino Rosa Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Aviso n.º 3946/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Notificação dos contra-interessados na acção administrativa especial conexa com actos administrativos registada sob o n.º 1259/08.0BESNT
Despacho n.º 5587/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares
Despacho n.º 5588/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9317207, segundo-grumete SCA António Manuel Queirós Ribeiro
Despacho n.º 5589/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros,do 180479, primeiro-sargento T Mário Borrego Duarte
Despacho n.º 5590/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 17412177, Edgardo Manuel Pimentel da Ponte
Despacho n.º 5591/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10958877, Francisco André Loureiro
Despacho n.º 5592/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 11737876, Isidro José Santos Lopes Saial
Despacho n.º 5593/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05931277, José Manuel Souto Almeida
Despacho n.º 5594/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03582077, José Manuel das Neves João
Despacho n.º 5595/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Situação de mobilidade especial por opção voluntária de Rosa Ribeiro Cardoso Ferraz Prada Santos
Aviso n.º 3947/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Listagem de empreitadas executadas no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 5596/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Apoio Geral do intendente José Casimiro Matias David
Despacho (extracto) n.º 5597/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Desempenho de funções do cargo de comandante de divisão policial, por recrutamento excepcional, do comissário Nuno Rafael Marques Dinis e outro
Despacho (extracto) n.º 5598/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação por recrutamento excepcional para o cargo de comandante de divisão policial do comissário Carlos Nascimento Rego Paiva Resende da Silva
Despacho (extracto) n.º 5599/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da PSP
Despacho (extracto) n.º 5600/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação de colocação em regime de requisição da assessora principal Maria Leonor Fonseca Madeira
Despacho (extracto) n.º 5601/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Emanuel António Félix dos Santos Botas, do CDP de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 5602/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente José Carlos Fraga Carvalho, do CM Lisboa
Despacho (extracto) n.º 5603/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Humberto Alvão Carvalho, do CM/Lisboa/PM, e Nuno Miguel Bento Marques, do CM/Lisboa
Despacho (extracto) n.º 5604/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente principal Emanuel Farto Soares e outro
Despacho (extracto) n.º 5605/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Miguel António Paquito da Silva, do CDP de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 5606/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente José Manuel de Freitas, do CR da Madeira
Despacho n.º 5607/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 5608/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o licenciado João Diogo Reis Stoffel Fernandes para prestar colaboração neste Gabinete
Despacho n.º 5609/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor de águas residuais de Vilela - frente de drenagem 2, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, criado pelo Decreto-Lei n.º 135/2002, de 14 de Maio
Despacho (extracto) n.º 5610/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Teresa Margarida Fazenda Oliveira Martins Torcato para o cargo de chefe de divisão do Controlo Integrado de Poluição, da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 5611/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura na directora de departamento engenheira Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado
Despacho (extracto) n.º 5612/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura na directora de departamento de Avaliação e Licenciamento Ambiental engenheira Maria Julieta Garcia Ferreira de São Marcos
Despacho (extracto) n.º 5613/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos engenheira Isabel Maria de Sousa Tomé de Andrade
Despacho (extracto) n.º 5614/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura da directora do Departamento de Operação de Gestão de Resíduos, engenheira Ana Isabel Feio Leonardo Paulino
Despacho (extracto) n.º 5615/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura do Laboratório de Referência do Ambiente - engenheira Maria Tereza e Silva Vinhas Pereira
Despacho (extracto) n.º 5616/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental - engenheira Paulina Dália Verde Martins
Despacho (extracto) n.º 5617/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Permuta do desenhador especialista João Carlos Zuzarte Baltazar
Despacho (extracto) n.º 5618/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 5619/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração da composição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Aljustrel
Listagem n.º 59/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Publicação das transferências efectuadas no 2.º semestre do ano de 2008
Despacho n.º 5620/2009. D.R. n.º 35, Série II de 2009-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade publica o Projecto da Rede Secundária de Distribuição de gás natural de Condeixa-a-Nova