PSP justifica apreensão de livros "para evitar desacatos"

A PSP de Braga apreendeu cinco exemplares de um livro que reproduz na capa uma pintura de Gustave Courbet mostrando o sexo de uma mulher, "não por censura mas para evitar desacatos", disse fonte policial.

O segundo comandante da PSP, Subintendente Henriques Almeida, adiantou que a exposição dos livros estava a atrair a curiosidade das crianças que brincam na zona - uma área pedonal no centro da cidade - cujos pais se mostravam incomodados com o facto.

As crianças, que ali brincam em grande número, terão visto o livro e começado a chamar outras para irem ver a pintura, o que levou as mães e os pais a chamar a PSP, acentuou.

"Havia possibilidade de haver discussões e mesmo desacatos entre os livreiros e os pais das crianças", afirmou, frisando que vários cidadãos se dirigiram ao piquete da polícia que se encontra "de guarda" ao Banco de Portugal queixando-se e ameaçando "tomar medidas".

Henriques Almeida diz que, pessoalmente, "não considera a reprodução do quadro como pornográfica", garantindo que não foi "censória" a intenção da acção policial.

"Se não tivéssemos agido e houvesse desacatos, éramos criticados... Assim, decidimos agir preventivamente", sublinhou.

O responsável policial garantiu que o caso será enviado, de seguida, para o Tribunal a quem competirá a decisão sobre uma eventual devolução dos livros: "faremos o que o Tribunal disser", garantiu, frisando que, "se houver motivo para algum reparo a fazer aos agentes que actuaram, ele será feito".

O livreiro garante que o auto de apreensão considera o conteúdo da imagem como "pornográfico" e anunciou, hoje, que vai recorrer aos tribunais.

António Lopes adiantou que vai, também, enviar exposições ao Presidente da Republica, e aos grupos parlamentares da Assembleia da Republica: "sei que a PSP não recebeu ordens do ministério da Cultura, mas a verdade é que se sentem, actualmente, à vontade para o fazer", afirmou.

Para o empresário, deve ter sido a primeira vez que um livro foi apreendido depois do 25 de Abril".

AR: PCP pede explicações ao MAI sobre apreensão de livros em Braga

Lisboa, 24 Fev (Lusa) -- O deputado do PCP António Filipe vai pedir explicações ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da PSP em Braga, que apreendeu exemplares de um livro, por considerar `pornográfico´ o quadro reproduzido na capa.

Em declarações à Agência Lusa, António Filipe manifestou preocupação perante a intervenção da PSP, considerando que "é um precedente grave" e que "tem que haver razoabilidade em decisões que contendem com direitos, liberdades e garantias".

O deputado adiantou que irá entregar um requerimento dirigido ao ministério da Administração Interna para saber "como é que o MAI reage à situação" e "qual é a orientação que o ministério dá à PSP".

"Onde é que já se viu? A PSP apreender livros porque alguém não gostou da capa? Parece que a PSP presume que é um ilícito. Para além do ridículo que representa do ponto de vista cultural porque se trata de um quadro mundialmente célebre, há aqui um problema grave de liberdades em que há uma actuação da PSP que é fiadora de direitos fundamentais", afirmou António Filipe.

O deputado, que integra a comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, frisou que, juridicamente, só uma "decisão judicial fundamentada na prática de um crime" pode justificar uma intervenção da polícia.

"A actuação da polícia no caso em questão é um precedente grave que tem que ser devidamente explicado", reforçou.

A PSP de Braga apreendeu segunda-feira numa feira de livros de saldo, alguns exemplares de um livro sobre pintura considerando que o quadro reproduzido na capa, do pintor Gustave Courbet, é pornográfico, disse fonte da empresa livreira.

O livreiro António Lopes adiantou que os três agentes policiais elaboraram um auto no qual afirmam terem apreendido os livros por terem imagens pornográficas expostas publicamente.

"A Origem do Mundo", o quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida. Pintado em 1866, está exposto no Museu D'Orsay em Paris.

SF/LM.

Lusa/fim

APEL classifica apreensão de "inadmissível"

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros considerou "inadmissível" a apreensão, segunda-feira em Braga, de exemplares de uma obra que reproduz na capa uma pintura de Gustave Courbet, por ser alegadamente pornográfica.

"É uma questão, digamos, inadmissível. É uma forma de ver as coisas muito limitada e que não pode merecer a nossa concordância", disse o presidente da APEL, Rui Beja, à agência Lusa.

A PSP de Braga apreendeu segunda-feira numa feira do livro cinco exemplares de um livro sobre pintura que tinha na capa uma reprodução do famoso quadro "A origem do mundo", de Gustave Courbet, que revela o sexo de uma mulher.

Segundo as autoridades, a exposição dos livros estava a atrair a curiosidade das crianças que brincam na zona - uma área pedonal no centro da cidade onde decorre a feira - e os pais mostravam-se incomodados com o facto, tendo chamado a PSP.

Para o presidente da APEL, associação que organiza as feiras do livro de Lisboa e do Porto, a apreensão foi "um excesso de zelo e terá sido um acto isolado" e as autoridades deviam "repensar a sua actuação".

"Todos os dias vêem-se coisas muito mais gratuitas e sem sentido em horários nobres na televisão, por exemplo", disse Rui Beja, lamentando a apreensão dos livros.

O quadro em causa, que expõe as coxas e o sexo de uma mulher, foi feito em 1866 e está actualmente exposto no Museu D'Orsay em Paris.

Os exemplares do livro de pintura foram apreendidos numa feira do livro organizada pela distribuidora Inovação à Leitura e que está patente até 08 de Março, na Praça da República no centro de Braga.