D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25

migel · Fev 25, 2009

Resolução n.º 7/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., para o triénio de 2009-2011, três novos membros e renova o mandato de outro membro
Resolução n.º 8/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Renova os mandatos do presidente e de um vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Despacho n.º 6191/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o especialista Tiago Miguel Caetano Barata
Listagem n.º 64/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, IP no 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 6192/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do vice-almirante José Augusto de Brito como director-geral do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 6193/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária das licenciadas Ana Paula Gomes Azurara e Rita Maria Góis de Carvalho
Aviso n.º 4360/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Protocolo de prestação de serviços de cobrança
Aviso n.º 4361/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Fim da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro e regresso ao serviço de Rosa da Conceição Elias da Silva
Portaria n.º 301/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Portaria de extensão de encargos
Portaria n.º 302/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., iniciar um procedimento para contratação do serviço de helitransporte de emergência médica
Despacho n.º 6194/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Standing NATO Maritime Group 1 e Operação Active Endeavour
Declaração de rectificação n.º 571/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectificação da publicação do despacho (extracto) n.º 3765/2009, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009, a p. 4549
Aviso n.º 4362/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura de concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça
Despacho n.º 6195/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos vários militares
Despacho n.º 6196/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9331506, primeiro-grumete TA RC Cristina Isabel Silva Rocha
Despacho n.º 6197/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, de vários militares
Despacho n.º 6198/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações de vários militares
Portaria n.º 303/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 018029-H, Armindo Ferreira Gomes
Despacho n.º 6199/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 060521-C, Manuel Valdemar Ramires Monteiro de Almeida
Despacho n.º 6200/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de dois militares da especialidade PA
Despacho n.º 6201/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 062599-L, Miguel Luís Silva de Lacerda Morato
Despacho n.º 6202/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 035108-D António Henriques Lopes Valadinha
Despacho n.º 6203/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 039604-E, José Luís Machado Torres Barroso
Despacho n.º 6204/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 070038-L, Luís Filipe Duarte da Silva
Despacho n.º 6205/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade SAS
Despacho n.º 6206/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 067392-H Carlos Manuel Pereira Marques
Despacho n.º 6207/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 062252-E Manuel do Patrocínio Fernandes
Despacho n.º 6208/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043520-B, Pedro de Jesus Lopes
Despacho n.º 6209/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de três militares da especialidade MELECT
Despacho n.º 6210/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 075973-C, Abel Domingos Soares Pereira Santos
Despacho n.º 6211/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 070344-D, Jorge Manuel Salvaterra Rodrigo
Despacho n.º 6212/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de quatro militares da especialidade MELECA
Despacho n.º 6213/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032453-B, Manuel Godinho Caeiro
Despacho n.º 6214/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 043494-K, Rui Manuel da Silva Inácio
Despacho n.º 6215/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de 3 militares da especialidade MELIAV
Despacho n.º 6216/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR de dois militares da especialidade MELIAV

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continuação

Despacho n.º 6217/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041926-F António Francisco Parrança Doutor
Portaria n.º 304/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades
Portaria n.º 305/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de quatro militares da especialidade PA
Portaria n.º 306/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades
Portaria n.º 307/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG PIL-OFI 134002-G Emanuel Oliveira Correia
Portaria n.º 308/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF do ASPOF PIL-OFI 134002-G, Emanuel Oliveira Correia
Portaria n.º 309/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF de militares de várias especialidades
Despacho n.º 6218/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, à direcção da Protecção Civil de Marrocos
Despacho n.º 6219/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo laranja, ao coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão, do Exército Português
Aviso n.º 4363/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6220/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afectação da funcionária Cristina Maria Baptista Paulo Pereira de Faria
Despacho n.º 6221/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Exonerada, a seu pedido, a licenciada Maria João Rocha da Silva
Despacho (extracto) n.º 6222/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade privada à técnica de informática, grau 1, nível 3, Emília de Jesus Ferraz Oliveira
Declaração de rectificação n.º 572/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectifica o despacho n.º 937/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 6223/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Eficácia retroactiva ao anterior despacho de 21 de Setembro de 2007, referente à nomeação na categoria de assessor principal do licenciado Manuel António Pinho Moreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 6224/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Regresso de licença sem vencimento de Fernando José Ezequiel Lopes Gomes
Despacho (extracto) n.º 6225/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Reinício de funções, por tempo indeterminado, da técnica especialista, da carreira de engenheiro técnico agrário, Maria Antonieta Martins Henrique Manso Martins
Despacho n.º 6226/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 322 - Variante entre o IP3 e S. Martinho d'Anta
Despacho (extracto) n.º 6227/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 6228/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 6229/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica
Despacho n.º 6230/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Alteração do anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica
Despacho n.º 6231/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Prorrogação da licença sem vencimento por interesse público à assistente graduada de pediatria Maria Helena Oliveira Vasconcelos Carreiro
Deliberação (extracto) n.º 558/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Promoção à categoria de encarregado operacional da carreira geral de assistente operaconal de Odalinda Rosa Palma Silva Maldonado Cordeiro
Aviso n.º 4364/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido
Aviso n.º 4365/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Rua do Salitre, 118-120, 1250-203 Lisboa
Aviso n.º 4366/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, fracção A, 2615 Alverca do Ribatejo
Aviso (extracto) n.º 4367/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Notificação de Maria Teresa Dias Mota Mendes para apresentação de defesa
Despacho (extracto) n.º 6232/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro, em regime de tempo integral, a Cristina Maria Moreira Campos Furtado Figueiredo, assistente de investigação
Aviso n.º 4368/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Homologação de contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4369/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola ES/3 de Amarante
Aviso n.º 4370/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Nomeação de pessoal docente
Aviso n.º 4371/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Canedo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

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Aviso n.º 4372/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6233/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Delegação de competências
Despacho n.º 6234/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4373/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4374/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 6235/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes
Despacho n.º 6236/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Concurso extraordinário para professor titular
Aviso n.º 4375/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2008
Despacho n.º 6237/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Publicação de homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6238/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação de professor titular em regime de substituição
Despacho n.º 6239/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4376/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 573/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Rectifica o despacho n.º 30728/2008
Aviso n.º 4377/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Aviso n.º 4378/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2008, para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6240/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 6241/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Homologação de contratos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 4379/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4380/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4381/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento
Despacho n.º 6242/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Revoga o despacho n.º 27 327/2008, de 27 de Outubro
Aviso n.º 4382/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4383/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Abertura do concurso para director da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Aviso n.º 4384/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Publicação da lista de antiguidade PND 2008
Declaração de rectificação n.º 574/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Declara-se sem efeito o aviso n.º 3884/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6243/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 6244/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 6245/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 4385/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4386/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 4387/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Grão Vasco

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continuação

Aviso n.º 4388/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Declaração de rectificação n.º 575/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Rectificação do despacho n.º 2629/2009 publicado no Diário da República, n.º 13 de 20/01/2009
Aviso n.º 4389/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Homologação de contratos
Despacho n.º 6246/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Renovação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 6247/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4390/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho n.º 6248/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Delegação transitória das funções de avaliador - Rafael Antunes Dias Lourenço
Despacho n.º 6249/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira
Renovação de contratos docentes, celebrados em 1 de Setembro de 2008
Despacho n.º 6250/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira
Homologação de contratos a termo resolutivo certo
Aviso n.º 4391/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Lista de antiguidade pessoal não docente
Despacho n.º 6251/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu
Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular
Aviso n.º 4392/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Lista de antiguidade
Despacho n.º 6252/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Nomeação para a categoria de professor titular, 2008
Despacho (extracto) n.º 6253/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 6254/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora titular Isabel Maria Veríssimo de Araújo
Despacho (extracto) n.º 6255/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador na professora titular Ana Paula Gonçalves Avelar
Despacho (extracto) n.º 6256/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora titular Ana Paula Gonçalves Avelar para avaliar a professora Maria Teresa Morgado
Despacho (extracto) n.º 6257/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor José Luís Dias da Costa Vieira
Despacho (extracto) n.º 6258/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora Maria do Rosário Direito Leocádio
Despacho (extracto) n.º 6259/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora Maria Lucília Conchinha Macedo Pita
Despacho (extracto) n.º 6260/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora Elsa Maria Carneiro Mendes
Despacho (extracto) n.º 6261/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora Maria Paula de Jesus S. Pacheco Dias
Despacho (extracto) n.º 6262/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor titular (em comissão de serviço) Luís Miguel Carneiro Cardoso
Despacho (extracto) n.º 6263/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor Vítor Manuel da Silva Louro
Despacho (extracto) n.º 6264/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor Rui Alberto Guerreiro Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 6265/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora Ana Bela Santos Oliveira
Despacho (extracto) n.º 6266/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadora na professora Ana Maria Teixeira Bento Pontes
Despacho (extracto) n.º 6267/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor Francisco Manuel Ferreira do Sacramento
Despacho (extracto) n.º 6268/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor Pedro de Carvalho Esteves
Despacho (extracto) n.º 6269/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Aviso (extracto) n.º 4393/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Homologação de contratos administrativos de provimento celebrados no ano lectivo de 2008-2009

migel · Fev 25, 2009

continuação

Aviso (extracto) n.º 4394/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4395/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 6270/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Nomeação de chefe de serviço em regime de substituição
Aviso n.º 4396/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 576/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 28 279/2008, contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Louvor n.º 92/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Louvor a Carlos Dinis Pinheiro
Aviso n.º 4397/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 4398/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Nomeados professores titulares - concurso extraordinário
Despacho n.º 6271/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal
Nomeação de professora titular - Maria Leonor Barreto Mexia Quadrado Filipe
Aviso n.º 4399/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6272/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Despacho de nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 6273/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho n.º 6274/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Contratos administrativos de provimento elaborados com pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 6275/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Nomeação para professor titular - concurso extraordinário - do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Aviso n.º 4400/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4401/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6276/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6277/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Poeta Emiliano da Costa
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 6278/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Comissão de serviço da docente Edite Pimenta
Aviso (extracto) n.º 4402/2009. D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Anula, por caducidade, o concurso interno de acesso geral visando o provimento de dois lugares na categoria de meteorologista assessor

D.R. n.º 39, Série II de 2009-02-25

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