D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26

migel · Fev 26, 2009

Decreto do Presidente da República n.º 11/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Presidência da República

São ratificadas as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, bem como o texto da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), adoptado em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, resultante daquelas Emendas

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 12/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Presidência da República

Ratifica o Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de Agosto de 2006

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 13/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Presidência da República

Ratifica a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 14/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Presidência da República

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste em 1 de Agosto de 2006

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 15/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Presidência da República

Ratifica a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Assembleia da República

Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga em 9 de Abril de 2002

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Assembleia da República

Aprova o Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de Agosto de 2006

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Assembleia da República

Aprova a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Assembleia da República

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança Social, assinada em Bucareste em 1 de Agosto de 2006

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Assembleia da República

Aprova a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e de Mercadorias, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007

Notas Pessoais

Portaria n.º 222/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Adapta o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública (SIADAP 2) aos dirigentes intermédios do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) aos trabalhadores que prestem serviço no CEJ

Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 49/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação

Estabelece mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes rodoviários

Notas Pessoais

Portaria n.º 223/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Horta Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 2427-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 224/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Caneiras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo n.º 4734-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 225/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Valada vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo n.º 942-AFN)

Notas Pessoais

Portaria n.º 226/2009. D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa dos Castelos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 3526-AFN)

Notas Pessoais

D.R. n.º 40, Série I de 2009-02-26

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