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D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26

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Despacho n.º 6305/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Renova a comissão de serviço do licenciado Nuno Manuel Marques Pereira no cargo de vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica
Despacho (extracto) n.º 6306/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Licenciada Maria Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso autorizada a exercer as funções de presidente
Portaria n.º 310/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Extinção do grupo de trabalho Joint Project Team (JPT)
Aviso n.º 4422/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Fim da licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, e regresso ao serviço de Rosa da Conceição Elias da Silva
Aviso n.º 4423/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção a técnicos superiores de 1.ª classe dos licenciados Hussnubanu Alibhai Ribeiro e Pedro Miguel Domingues dos Santos
Aviso n.º 4424/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe de divisão de Sistemas
Portaria n.º 311/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extensão de encargos - SIRCA - Ovinos e Caprinos
Portaria n.º 312/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concurso público para aquisição de serviços de recepção, vigilância e segurança - Portaria de extensão de encargos - IFAP, I. P.
Despacho n.º 6307/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António José Fernandes Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 6308/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação, em comissão de serviço, do primeiro-tenente Vítor Manuel Santos Ribeiro
Declaração de rectificação n.º 589/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectificação da publicação do Despacho (extracto) n.º 4303, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009, a p. 5070
Aviso n.º 4425/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6309/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competência nos chefes dos departamentos marítimos
Despacho n.º 6310/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delega competência no âmbito da contratação pública
Despacho n.º 6311/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9342206, primeiro-grumete OP RC Vítor Hugo Benildes de Sousa
Despacho n.º 6312/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9302606, primeiro-grumete OP RC Válter Rúben Gomes Venâncio
Despacho n.º 6313/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de electricistas de vários militares
Despacho n.º 6314/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 279178, sargento-ajudante ETS José Leitão Monteiro
Despacho n.º 6315/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de electricistas, o 223598, segundo-marinheiro E RC Rui Filipe Messias Antunes
Despacho n.º 6316/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações vários militares
Despacho n.º 6317/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações o 9328006, primeiro-grumete OP RC Carlos Filipe Santos Silva
Despacho n.º 6318/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 6319/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro de vários militares
Despacho n.º 6320/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, vários militares
Despacho n.º 6321/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 283679, sargento-ajudante TF Carlos Manuel Marques Vicente
Despacho n.º 6322/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 21370, sargento-ajudante TF Américo Augusto Pereira de Matos
Despacho n.º 6323/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa, o 193180, sargento-ajudante TF Nuno Lourenço Pires
Despacho n.º 6324/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, o 113274, sargento-ajudante E Joaquim Luís Miranda dos Santos
Despacho n.º 6325/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de radaristas, vários militares
Portaria n.º 313/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de cavalaria
 

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Portaria n.º 314/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de artilharia
Portaria n.º 315/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes Al de engenharia
Portaria n.º 316/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de transmissões
Portaria n.º 317/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al de ADMI
Portaria n.º 318/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de medicina
Portaria n.º 319/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes dos Asp Of Al técnicos de pessoal e secretariado
Portaria n.º 320/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de farmácia
Portaria n.º 321/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente, dos tenentes Al de material
Despacho n.º 6326/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promove ao posto de 1SAR OPINF 057278-A, José Luís Ferreira Rebelo
Despacho n.º 6327/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H, José Manuel Oliveira Gomes
Despacho n.º 6328/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E, José Manuel Correia
Despacho n.º 6329/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 073962-G, Luís Alberto do Carmo Pereira
Despacho n.º 6330/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ de militares de várias especialidades
Despacho n.º 6331/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR PA 020625-D Custódio Branco da Silva
Despacho n.º 6332/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 019136-B, Carlos Fernando Reis Marques
Despacho n.º 6333/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do distrito de Faro
Listagem n.º 67/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Mapa de pagamento às equipas de combate a incêndios florestais
Declaração de rectificação n.º 590/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Anulação do aviso n.º 846/2007
Declaração de rectificação n.º 591/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 27488/2008
Declaração de rectificação n.º 592/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 8346/2008
Declaração de rectificação n.º 593/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 16856/2008
Declaração de rectificação n.º 594/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 956/2008
Declaração de rectificação n.º 595/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7255/2008
Despacho (extracto) n.º 6334/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo do inspector de nível 2 José Domingos Ramalho Salvador
Despacho (extracto) n.º 6335/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Nacionalidade da inspectora superior de nível 1 Marina Maria Santos Nogueira Portugal
Aviso (extracto) n.º 4426/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho do Sardoal
Despacho n.º 6336/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Luísa Monteiro Nunes para prestar assessoria técnica na área da sua especialidade ao meu Gabinete
Despacho n.º 6337/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente licenciado José António Pecegueiro Ferreira Serrano
Despacho n.º 6338/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Despacho que aprova a lista de preços a praticar pela ARH do Tejo, I. P.
Despacho n.º 6339/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação nos cargos de dirigente das Unidades Orgânicas de 2.º grau da ARH Alentejo, I. P.
Despacho n.º 6340/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4.ª Adenda ao contrato n.º 6/2001 relativo ao Incremento e Valorização de Espaços Públicos Urbanos da Cidade de Chaves
Deliberação n.º 564/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Distribuição de pelouros e delegação de competências
Despacho n.º 6341/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Dona Inês, de 3 estrelas
Declaração de rectificação n.º 596/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 5199/2009, de 13 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 6342/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria José Matos da Cruz Gonçalves
Despacho n.º 6343/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação de Francisco da Costa Guimarães Beires e de Manuel Rodrigues Lopes Amorim na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior
Despacho n.º 6344/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação de Maria José Pedrosa de Sousa Sobrinho e de Rui António da Gama Gonçalves na categoria de assessor, da carreira técnica superior
Despacho n.º 6345/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação de Francisco Joaquim Cardiano Mota e de Carla Alexandra Lourenço Valente Teixeira na categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnica profissional
Despacho n.º 6346/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação de Teresa Maria Gradim Alves e de Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira, na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior
Despacho n.º 6347/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação de Manuel Pereira Dias, Rosa Idalina Ferreira Monteiro Fonseca Moreira Gonçalves, Maria do Carmo Soares Araújo e de Carlos Manuel Barros Félix, na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica-profissional
Despacho n.º 6348/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação de José António Valente Carvalho e de João António Zenha de Oliveira na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior
Despacho n.º 6349/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 6350/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Designação de substituto do director regional
Despacho n.º 6351/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências no jurista Dr. Carlos José dos Santos Enxuto
 

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Despacho (extracto) n.º 6352/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Promoções automáticas, referentes ao ano de 2007
Despacho n.º 6353/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abono de diferenças de vencimento a atribuir a funcionário do quadro da ex-DRAAlg, em cumprimento do acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
Despacho n.º 6354/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Cessação, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social da licenciada Catarina Marcelino Rosa da Silva
Despacho n.º 6355/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Designação da adjunta do Gabinete do SESS, licenciada Teresa Maria da Silva Fernandes, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências
Louvor n.º 93/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Louva a licenciada Catarina Marcelino Rosa da Silva pelas funções desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 6356/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Designação da assistente técnica Cecília Rosa Saldanha Garção para o exercício de funções de secretariado da Secretária-Geral do MTSS
Declaração (extracto) n.º 65/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Sócio-Cultural Terapêutica de Évora
Aviso n.º 4427/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Notificação de Sérgio Manuel Vilhena Salvador, ao abrigo do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas
Despacho (extracto) n.º 6357/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional - operador de microfilmagem
Louvor n.º 94/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Louvor concedido pela Ministra da Saúde a Nuno Valença Pinto Ferreira
Aviso n.º 4428/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 6358/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Paula Cristina Duarte Ramos e António Manuel Guedes Cunha passarem a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 6359/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Francisco Augusto Dias Martins, técnico superior de saúde do quadro do Centro Hospitalar de Torres Vedras, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 6360/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria de Fátima Barradas Rito Oliveira passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 6361/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para José Torres Nunes da Costa e Joaquim Carvalho Castro passarem a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 6362/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Alexandra Isabel Borges Coimbra, Ana Catarina Melo Caetano Cardoso, Lubélia Maria Neto Magalhães e Margarida Eugénia de Gouveia Henriques Pimenta passarem a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 6363/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Rosa Guedes Leite Mendes passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 6364/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria do Carmo Antunes Mourão Marques Lito, Maria Teresa Oliveira Guterres e Luís Duarte Baptista Patrício passarem a licença extraordinária
Despacho n.º 6365/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de saúde ambiental das candidatas Maria Cristina Rocha Martins Acabado e Cidália Maria Moreira de Sousa
Despacho n.º 6366/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior das candidatas Hermínia Maria Almeida Machado, Maria Constança de Basto do Vale e Vasconcelos e Ermelinda Rosa Pereira Pinho
Despacho n.º 6367/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior da candidata Maria Conceição Azevedo Santos Moreira
Despacho n.º 6368/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de higiene oral da candidata Andresa Flora Alberto Piedade
Despacho n.º 6369/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 6370/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior da candidata Leopoldina Maria Alves Gomes
Despacho n.º 6371/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Pedido de exoneração formulado pelo assistente de clínica geral Álvaro António Judas Tadeu Milagres Monteiro do Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6372/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Reclassificação na carreira técnica superior de serviço social
Despacho (extracto) n.º 6373/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes técnicos no Centro de Saúde de Mação
Deliberação (extracto) n.º 565/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Reclassificação profissional de Célia Maria Martins de Almeida Leão, motorista de ligeiros, na categoria de enfermeira da carreira de enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 566/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Reclassificação profissional do assistente administrativo Fernando António Figueiredo de Andrade na categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem
Declaração de rectificação n.º 597/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, rectifica-se o despacho (extracto) n.º 32 317/2008, da enfermeira Teresa Paula Silva Machado
Despacho (extracto) n.º 6374/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de tempo completo, trinta e cinco horas, ao regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas, a Lisete Maria Abreu Marques Cruz Remane - Centro de Saúde de Alhandra, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6375/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas a Francisco Manuel Cortez Ventura Frade - Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6376/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 6377/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 6378/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeados na categoria de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado
Deliberação (extracto) n.º 567/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Maria Helena Pereira Soares da Encarnação, assistente administrativa, foi autorizada a passagem de nomeação definitiva para a mobilidade especial, por opção voluntária
Aviso n.º 4429/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Pena disciplinar do enfermeiro graduado Carlos Manuel Gomes da Silva
 

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Aviso n.º 4430/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente da carreira técnica superior de saúde - Ramo de farmácia
Aviso (extracto) n.º 4431/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Caducidade do concurso interno geral de acesso misto para provimento de nove lugares de auxiliar de acção médica principal
Aviso n.º 4432/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido
Declaração de rectificação n.º 598/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Declaração de rectificação à rectificação n.º 15/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6379/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Maria Filomena Malheiro de Jesus
Despacho (extracto) n.º 6380/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de João Carlos Carvalho Coelho
Despacho (extracto) n.º 6381/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Virgínia Maria Ribeiro Francisco Camacho
Despacho (extracto) n.º 6382/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Jacinto Gonçalves de Sousa
Despacho n.º 6383/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Publicação de um despacho para exercer as funções de coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas
Aviso n.º 4433/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Procedimento Concursal de eleição do Director do Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Aviso n.º 4434/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Louvor n.º 95/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Publicação de louvor a atribuir ao chefe dos Serviços de Administração Escolar, Adelino Custódio Torres Varejão
Despacho n.º 6384/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar
Publicação da homologação de contratos administrativos do serviço docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar
Aviso n.º 4435/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4436/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4437/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola S/3 Daniel Faria - Baltar
Aviso n.º 4438/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4439/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 6385/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente 2008-2009
Declaração n.º 66/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 6386/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 4440/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4441/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4442/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 4443/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6387/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2008/2009
Aviso n.º 4444/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6388/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 6389/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar, em substituição
Aviso n.º 4445/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 599/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Declaração de rectificação ao aviso n.º 1146/2009
Declaração de rectificação n.º 600/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Rectifica-se a declaração de rectificação n.º 265 de 2009
Aviso n.º 4446/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Divulgação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6390/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Nomeação definitiva para a categoria de professores titulares do concurso extraordinário dos candidatos posicionados no índice 340
Aviso n.º 4447/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Nomeação em comissão de serviço como professora titular para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6391/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular da educadora Maria Alberta Dantas Ferreira Quadrado Centeno
Aviso n.º 4448/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Aviso de concurso para o cargo de director
Aviso n.º 4449/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Publicação do texto integral do aviso da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente desta escola, reportada 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4450/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Listagem de tempo de serviço do pessoal não docente
 

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Despacho n.º 6392/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 6393/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Lista de antiguidade
Declaração de rectificação n.º 601/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Rectificação do Despacho n.º 30276/2008
Aviso n.º 4451/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Aviso n.º 4452/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente
Aviso n.º 4453/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6394/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4454/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Propostas de nomeação 2006-2007
Despacho n.º 6395/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação em regime de comissão de serviço para Professor Titular
Despacho n.º 6396/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Coordenadores de departamentos a nomear professores avaliadores
Despacho n.º 6397/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Coordenadores de departamentos a nomear professores avaliadores
Despacho n.º 6398/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos de pessoal docente - 2008/2009
Despacho n.º 6399/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008/2009
Aviso n.º 4455/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4456/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Lista de antiguidade de pessoal não docente deste agrupamento de escolas referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4457/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6400/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Louvor n.º 96/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Louvor atribuído ao vice-presidente, professor Almiro Marques de Oliveira Caçador
Aviso n.º 4458/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 6401/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar
Nomeação de não docentes para a categoria de assistente administrativo principal - Agrupamento de Escolas de Ovar
Aviso n.º 4459/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas de Pêro da Covilhã
Aviso (extracto) n.º 4460/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Licença sem vencimento por um ano de auxiliar de acção educativa
Despacho n.º 6402/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Transferência da professora Maria Anunciação Sousa Fialho de QE-QE
Despacho n.º 6403/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Exercício transitório de avaliador - Rafael Antunes Dias Lourenço
Aviso n.º 4461/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Publicação da lista de antiguidades do pessoal não docente
Despacho n.º 6404/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de São Vicente de Pereira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes a 2008-2009
Aviso n.º 4462/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Procedimento concursal para eleição de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Aviso n.º 4463/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Homologação de Contratos Administrativos de Provimento de Pessoal Docente 2008-2009
Aviso n.º 4464/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Concurso extraordinário de professores titulares
 

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Aviso n.º 4465/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente
Despacho n.º 6405/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para 2008-2009
Aviso n.º 4466/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 4467/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4468/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4469/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Aviso de contrato de pessoal docente - Joaquim Magro - ano lectivo 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 4470/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 4471/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6406/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Licença sem vencimento do administrativo escolar Carlos Manuel Bastos Fazendeiro
Aviso n.º 4472/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Concurso para director
Aviso n.º 4473/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja
Aviso (extracto) n.º 4474/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 6407/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Nomeação de professores na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 6408/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Homologação dos contratos administrativos de provimento de 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 6409/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Renovação da licença sem vencimento por um ano de professora, Elizabeth Helena de Abreu Carvalho
Aviso n.º 4475/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 6410/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 4476/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis
Abertura de concurso para o provimento do lugar de Director da Escola Secundária D. Dinis
Aviso n.º 4477/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã
Concurso para director de escola - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã
Aviso (extracto) n.º 4478/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6411/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Transferência de Quadros de Escola, dos professores Lídia Maria Miranda Ferrinho, Ana Paula Aarão Teixeira Videiros e José Luís Santos Palma
Despacho (extracto) n.º 6412/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Transferência do Quadro de Escola para o Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal, do professor Paulo Jorge Rocha Ruivo
Despacho (extracto) n.º 6413/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Transferência do Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal para o Quadro da Escola Secundária Dom Manuel Martins, do professor Jorge Rafael Rocha Coelho
Despacho (extracto) n.º 6414/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Transferência de professores de diferentes quadros de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal
Aviso n.º 4479/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6415/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 6416/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de Competências de avaliadora na professora - Maria Júlia Ferreira dos Santos Alagoa
Despacho (extracto) n.º 6417/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor Vítor Manuel da Silva Louro
Despacho (extracto) n.º 6418/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor Vítor Manuel Simões Fernandes de Campos - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Despacho (extracto) n.º 6419/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor António Rodrigues Fernandes - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Louvor n.º 97/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Louvor a chefe de serviços de administração escolar
Despacho (extracto) n.º 6420/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Contrato administrativo de provimento de pessoal docente - ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 6421/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Contratos do pessoal docente 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Despacho n.º 6422/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Contratos de pessoal docente 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Despacho n.º 6423/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Contratos de pessoal docente celebrados no ano lectivo 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 4480/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho
Lista de antiguidade do pessoal não docente
 

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Aviso n.º 4481/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho (extracto) n.º 6424/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação da docente Maria de Lourdes Gouveia Albuquerque Mota
Aviso n.º 4482/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro
Abertura do procedimento concursal da eleição do director
Aviso (extracto) n.º 4483/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 4484/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4485/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 4486/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Aviso de abertura de concurso para o provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Queluz
Aviso (extracto) n.º 4487/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Listas de antiguidade de pessoal não docente relativas a 2008
Aviso n.º 4488/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama
Publicação da funcionária que passou do contrato a termo certo para o contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 4489/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama
Publicação de professores que ficaram providos à categoria de professores titulares - concurso extraordinário
Aviso (extracto) n.º 4490/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama
Publicação de professores que ficaram providos á categoria de professor titular
Aviso n.º 4491/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Contrato (extracto) n.º 59/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente respeitantes ao ano de 2007-2008
Aviso n.º 4492/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4493/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director da Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Despacho n.º 6425/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 6426/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Exoneração da nomeação, a pedido da própria, da auxiliar de acção educativa Isabel da Conceição Graça Gonçalves
Despacho n.º 6427/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Comissão de serviço do docente de Almiro Lemos
Despacho n.º 6428/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Comissão de serviço da docente Madalena Valente
Despacho n.º 6429/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 6430/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar
Rescisão do auxiliar de acção educativa Hamilton Lopes
Deliberação n.º 568/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos no Reino Unido, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 569/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 5, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 570/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento dos graus atribuídos na Noruega ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 571/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Estónia, Hungria e Polónia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho n.º 6431/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Aviso n.º 4494/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Membros que compõem a Mesa da Academia Nacional de Belas Artes para o triénio de Novembro de 2008 a Novembro de 2011
Aviso n.º 4495/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Procedimento concursal para recrutamento de um coordenador técnico
Despacho n.º 6432/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço como directora do Palácio Nacional de Sintra de Maria Inês Sousa Ferro
Despacho n.º 6433/2009. D.R. n.º 40, Série II de 2009-02-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço do director do Paço dos Duques de Bragança - António Manuel Torres da Ponte
 
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