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O Fisco instaurou no ano passado 1089 processos de levantamento do sigilo bancário, mais 22 processos do que no ano anterior, segundo dados do relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais.
"Foram instaurados 1089 processos de levantamento do sigilo bancário, o que denota o recurso crescente [mais 2,2 por cento face a 2007] a este mecanismo em comparação com os anos anteriores", revela o relatório, que o ministro das Finanças apresentará hoje à tarde.
Face a 2006, o aumento é maior, já que naquele ano o número de processos de levantamento do sigilo bancário foi de 837.
"Durante os anos de 2006 a 2008 foram instaurados 2824 procedimentos de levantamento do sigilo bancário", revela o documento, acrescentando que "durante o mesmo período foram concluídos 371 processos por decisões de levantamento do sigilo bancário e 2602 processos com autorização voluntária do sujeito passivo antes do despacho de decisão".
"Em 2008, foram instaurados 1089 procedimentos e foram resolvidos 1014 processos por autorização voluntária ou notificação do projecto de levantamento do sigilo bancário e 62 processos por decisões de levantamento de sigilo", diz o relatório que faz um balanço do combate à fraude e evasão fiscais.
O documento revela ainda que a Direcção-Geral de Impostos realizou a nível nacional 137.887 acções de inspecção que, face ao ano anterior, representa um acréscimo de 10.046 acções (7,9 por cento em termos relativos).
"Efectuaram-se correcções à matéria colectável que ascenderam a 4048 milhões de euros", acrescenta o relatório, afirmando que "as regularizações voluntárias das correcções à matéria colectável ascenderam a 1244 milhões de euros, evidenciando um crescimento de 17 por cento relativamente ao ano anterior".
A actividade da administração fiscal permitiu "correcções aos impostos directamente encontrados em falta, nos quais se incluem as retenções na fonte de IRC e de IRS, o Imposto do Selo e o IVA não liquidado, no montante de 851 milhões de euros".
O controlo automático da dedução dos prejuízos fiscais permitiu identificar "divergências em 2804 declarações modelo 22 de IRC das quais resultaram correcções oficiosas a 2686 sujeitos passivos, ascendendo a correcção da matéria colectável a 59,5 milhões de euros".
No IRS, foram pré-preenchidas 2,3 milhões de declarações modelo 3 de IRS, registando-se um acréscimo de 28 por cento face a 2007, tendo sido detectadas 187.447 divergências.
A Administração Fiscal instaurou cerca de 2,1 milhões de processos de contra-ordenação e de redução de coima.
