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Despacho n.º 6819/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Atribuição de bolsa - Programa OTL 2009
Declaração de rectificação n.º 685/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica o despacho n.º 3214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 6820/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil
Despacho n.º 6821/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Anulação das referências n.os 1 e 3 do aviso n.º 29232-A/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6822/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector principal Paulo Alexandre Duarte Correia
Portaria n.º 359/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Cristóvão
Portaria n.º 360/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 076442-G, António Pedro Fernandes Costa
Despacho n.º 6823/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H José Manuel Oliveira Gomes
Despacho n.º 6824/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E José Manuel Correia
Portaria n.º 361/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 042242-J, José Manuel Pereira Martins, e do MAJ TPAA 043595-D, Cesário Manuel Cortez Lobo da Fonseca
Portaria n.º 362/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TMMA
Despacho n.º 6825/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018662-H, António Gonçalves Amendoeira de Melo
Despacho n.º 6826/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 025973-L, Luís Manuel Waldemar Lopes Ferreira Rosa
Despacho n.º 6827/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 6828/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação do Dr. Miguel Eduardo Helhazar Ramos de Machado Feldmann para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 6829/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Barrote Dourado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 4791/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Nunes do Nascimento Tavares
Aviso n.º 4792/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêco Amadú Darame
Aviso n.º 4793/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Petkova Andanova
Despacho (extracto) n.º 6830/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação de comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Artur Rodriques
Deliberação n.º 626/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Declaração de caducidade de concursos para recrutamento de pessoal
Declaração de rectificação n.º 686/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação à lista nominativa de colocação de pessoal em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT
Aviso (extracto) n.º 4794/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Óbidos
Despacho (extracto) n.º 6831/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Reinício de funções do técnico superior de 2.ª classe José António Gonçalves dos Santos
Despacho (extracto) n.º 6832/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 6833/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Ana Maria da Luz Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 6834/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Subdelegação de competências no Conselho Directivo do IFAP
Aviso n.º 4795/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Campanha, para o ano de 2009, da vacinação anti-rábica e profilaxia de outras zoonoses, bem como de identificação electrónica dos cães existentes em todo o território nacional
Despacho n.º 6835/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 687/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Declaração de rectificação n.º 688/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 6836/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Publicação de regulamento do conselho científico do INRB
Despacho n.º 6837/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Publicação de lista de SME
Despacho n.º 6838/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Cristina Gouveia Pires Coelho para o exercício das funções de chefe de projecto da área de gestão do Programa Operacional Saúde XXI
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Atribuição de bolsa - Programa OTL 2009
Declaração de rectificação n.º 685/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica o despacho n.º 3214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 6820/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil
Despacho n.º 6821/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Anulação das referências n.os 1 e 3 do aviso n.º 29232-A/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6822/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector principal Paulo Alexandre Duarte Correia
Portaria n.º 359/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Cristóvão
Portaria n.º 360/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 076442-G, António Pedro Fernandes Costa
Despacho n.º 6823/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H José Manuel Oliveira Gomes
Despacho n.º 6824/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059657-E José Manuel Correia
Portaria n.º 361/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 042242-J, José Manuel Pereira Martins, e do MAJ TPAA 043595-D, Cesário Manuel Cortez Lobo da Fonseca
Portaria n.º 362/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR de vários militares da especialidade TMMA
Despacho n.º 6825/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018662-H, António Gonçalves Amendoeira de Melo
Despacho n.º 6826/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 025973-L, Luís Manuel Waldemar Lopes Ferreira Rosa
Despacho n.º 6827/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 6828/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação do Dr. Miguel Eduardo Helhazar Ramos de Machado Feldmann para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 6829/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Barrote Dourado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 4791/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Nunes do Nascimento Tavares
Aviso n.º 4792/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêco Amadú Darame
Aviso n.º 4793/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Petkova Andanova
Despacho (extracto) n.º 6830/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação de comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Artur Rodriques
Deliberação n.º 626/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Declaração de caducidade de concursos para recrutamento de pessoal
Declaração de rectificação n.º 686/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação à lista nominativa de colocação de pessoal em SME por opção voluntária do quadro de pessoal da ex-CCRC/GAT
Aviso (extracto) n.º 4794/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Óbidos
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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Reinício de funções do técnico superior de 2.ª classe José António Gonçalves dos Santos
Despacho (extracto) n.º 6832/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 6833/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da licenciada Ana Maria da Luz Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 6834/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Subdelegação de competências no Conselho Directivo do IFAP
Aviso n.º 4795/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Campanha, para o ano de 2009, da vacinação anti-rábica e profilaxia de outras zoonoses, bem como de identificação electrónica dos cães existentes em todo o território nacional
Despacho n.º 6835/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 687/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Declaração de rectificação n.º 688/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 6836/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Publicação de regulamento do conselho científico do INRB
Despacho n.º 6837/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Publicação de lista de SME
Despacho n.º 6838/2009. D.R. n.º 44, Série II de 2009-03-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Cristina Gouveia Pires Coelho para o exercício das funções de chefe de projecto da área de gestão do Programa Operacional Saúde XXI