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educação: Governo desmente sindicatos

NGS

GF Bronze
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Mar 9, 2009
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Negada dispensa de 20 mil docentes
O Ministério da Educação (ME) desmentiu ontem que as novas regras de concursos levem à dispensa de vinte mil professores, rejeitando as acusações da Fenprof, que denunciara estar em marcha "o maior despedimento de sempre" – acusação ontem reiterada no Parlamento pelo PCP. Em comunicado, o Governo "desmente categoricamente a existência de qualquer ‘despedimento’ de professores" como "resultante das novas regras para o concurso de professores".

Pelas contas de Mário Nogueira, líder da Fenprof, há cerca de 33 mil docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP), mas o ME só vai abrir 18 mil lugares para estes professores transitarem para os quadros de agrupamento ou escola. Nogueira estimou ainda em 5000 o número de vagas negativas, lugares que depois do concurso serão extintos, porque os professores que os ocupavam não tinham horário.

Já para o ME trata--se apenas da "transformação dos lugares de QZP em lugares de quadros de agrupamento (QA) ou de escola (QE) – sem que haja qualquer eliminação de emprego no processo". O gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues deixa ainda uma garantia: "Todos os professores que estejam em QZP e que não entrem em QA ou QE ficam exactamente na mesma posição em que se encontram".

Ontem, o deputado do PCP João Oliveira acusou o Governo de fazer um "despedimento massivo". O concurso de professores arranca hoje perante a contestação da Plataforma Sindical, que entrega no ME um abaixo-assinado com vinte mil rubricas.

APONTAMENTOS

CONTRATAÇÃO DIRECTA

Os sindicatos discordam da contratação directa de docentes proposta pelo Governo nas escolas integradas no programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. A FNE e a Fenprof falam em "falta de transparência" e "arbitrariedade".

NEGOCIAÇÃO É "FARSA2

Os sindicatos estiveram ontem no Ministério para negociar o diploma de concursos. "O ME convocou-nos à pressa quando já está tudo decidido e acertado. É uma farsa", acusou Mário Nogueira, anunciando que se queixará aos grupos parlamentares e ao provedor de Justiça.
 
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