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Resolução da Assembleia da República n.º 14/2009. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Assembleia da República
Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 20/2009. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2009/A. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores medidas de apoio aos alunos surdos
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2009/A. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/M. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A.
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/M. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.
Notas Pessoais
Assembleia da República
Eleição dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 20/2009. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2009/A. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores medidas de apoio aos alunos surdos
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2009/A. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2009/M. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A.
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2009/M. D.R. n.º 51, Série I de 2009-03-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.
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