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Mais três mil famílias recebem rendimento social de inserção

joseseg

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Mai 26, 2007
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Desde o início do ano, cerca de três mil famílias portuguesas engrossaram os números dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, um subsídio estatal que já apoia mais de 300 mil pessoas, disse à Lusa o presidente do Instituto de Segurança Social.

Segundo Edmundo Martinho, contrariando uma tendência de estabilização dos números, registou-se uma ligeira subida em Janeiro e Fevereiro com mais oito mil beneficiários, o que corresponde a cerca três mil famílias.

Edmundo Martinho explicou, contudo, que esta é uma evolução normal dos números e que corresponde "ao que tem sido o aumento dos beneficiários de mês para mês".

Segundo os últimos dados disponíveis, o número de beneficiários a receber Rendimento Social de Inserção (RSI) activos em Fevereiro era de 350.575, o que corresponde a 134.375 agregados familiares.

Já no que respeita aos beneficiários com lançamento (com processos aprovados mas na fase de processamento do subsídio), os dados revelam que em Dezembro de 2008 havia 352.915 beneficiários nestas condições e que em Fevereiro de 2009 esse número elevou-se para os 360.294 beneficiários.

O valor médio da prestação atribuída a situações de pobreza extrema, por beneficiário, é de 91,94 euros, segundo os mesmos dados da Segurança Social.

De acordo com o presidente do Instituto de Segurança Social, é no distrito do Porto que existem mais beneficiários de RSI, seguido do de Lisboa, Braga e Setúbal.

Actualmente, o RSI apoia 127.726 famílias portuguesas e a maioria está já em programas de reintegração na sociedade.

Das 127.726 famílias beneficiárias do RSI em Janeiro, 81,83 por cento está em acordos de inserção.

De acordo com Edmundo Martinho, existem 300 protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social para processos de inserção que favoreça a "inserção social, laboral e comunitária dos beneficiários" e de rigor na atribuição e acompanhamento.

"Temos de combinar a prestação com a autonomização das famílias e temos vindo a conseguir bons resultados", disse.

O RSI foi criado em 2003 e consiste numa prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal.

A candidatura ao RSI é feita apenas por um dos elementos do agregado familiar, que fica designado como titular da prestação. No entanto, o montante da prestação a atribuir constitui um direito de todos os membros que compõem o agregado familiar e não apenas do seu titular.

O RSI e o direito à integração social dos beneficiários é o tema de um seminário europeu que decorre segunda-feira em Lisboa e que visa fazer uma reflexão nacional sobre esta medida, cruzando informação com experiências europeias.

Expresso
 
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