A poucos dias da visita de José Sócrates à Venezuela, a cadeia feminina de Los Teques recebe uma comitiva especial. Dois diplomatas do Ministério das Relações Exteriores venezuelano, uma fiscal (procuradora) do Ministério Público e a vice-cônsul de Portugal pedem uma reunião com as três portuguesas de Arraiolos condenadas a nove anos de prisão por tráfico de droga. Antonieta Liz pede um encontro à parte. "Não falo de nada em frente às outras", justifica agastada, referindo-se a Virgínia Passos e Margarida Mendes, que cumprem pena na mesma cadeia.
A reunião decorre numa sala da direcção da cadeia. "A procuradora Maria Mercedes disse-me que estava ali por minha causa e que o Presidente Hugo Chávez estava disposto a dar-me um indulto. O gabinete de José Sócrates tinha intercedido por mim e as pessoas do Ministério das Relações Exteriores disseram-me que ia voltar com o primeiro-ministro para Portugal".
De acordo com Antonieta Liz, presa na Venezuela há quatro anos e meio, esta proposta foi feita no dia 1 de Maio do ano passado, nas vésperas da visita oficial de José Sócrates ao país de Hugo Chávez. Só havia uma condição: "Tinha de desistir do recurso que estava pendente no Tribunal da Apelação e assinar a sentença que me condenava por tráfico de droga. No fundo declarar-me culpada". A vice-cônsul estava de acordo. "A dona Graça é um pouco bruta, disse-me que o melhor era aceitar".
No mesmo dia, o advogado de Antonieta, Silva Salta, que conseguiu a absolvição do co-piloto Luís Santos, recebe um telefonema em Lisboa. "Perguntou-me o que eu faria e respondi-lhe que o recurso era a única hipótese de reanalisar o caso. Mas que teria sempre de fazer uma opção pessoal". A mulher decidiu: "Aceitei a proposta e desisti do recurso".
José Sócrates passa três dias na Venezuela e aborda o assunto com Hugo Chávez, que mostra interesse na situação de Antonieta Liz e, aparentemente, garante uma solução justa. O primeiro-ministro segue para a Colômbia para uma cimeira ibero-americana e regressa a Portugal. Fonte do gabinete do primeiro-ministro confirma o pedido de Sócrates a Chávez e resigna-se. "Lá como cá, o poder judicial é independente do poder político". Não há qualquer reacção oficial "para não prejudicar mais a situação da senhora".
Mas, até hoje, Antonieta Liz continua no Instituto Nacional de Orientação Feminina de Los Teques e ainda não percebe o que aconteceu: "Fui enganada. Soube que a directora da cadeia não pôs o meu nome na lista dos indultos porque não trabalho. Não trabalho porque não posso, não é porque não queira. A procuradora disse-me que tinha havido uma confusão. O cônsul de então disse-me que o melhor seria pedir para cumprir o resto da pena em Portugal e a nova cônsul não sabe nada sobre indulto nenhum". A última cartada é um pedido de repatriamento que está ainda pendente na justiça venezuelana. Um acordo recíproco prevê que os reclusos possam cumprir a pena no país de origem, desde que haja acordo entre as autoridades de Portugal e da Venezuela. "É uma vergonha voltar algemada, mas fiz o pedido na mesma".
Se vier para Portugal, Antonieta Liz irá cumprir pena por um crime que, para as autoridades portuguesas, nunca cometeu. Quando acusou o cartel de Arraiolos, o procurador Vítor Magalhães - o mesmo que investiga o caso Freeport - dedicou-lhe um parágrafo: "limitou-se a ser recrutada in extremis para acompanhar a sua amiga Virgínia Passos bem como a arguida Margarida Mendes numa viagem à Venezuela. Aceitou viajar, o que é sempre agradável e de difícil acesso ao comum dos cidadãos. Só isso. Os autos nada mais contêm em relação a ela".
O documento não serviu de prova no julgamento na Venezuela porque foi junto ao processo tarde demais. O advogado anexou-o ao recurso, mas como Antonieta desistiu, nunca foi apreciado por nenhum juiz venezuelano. Nenhuma das três arguidas prestou qualquer declaração no julgamento. Por isso nenhuma pôde dizer que Antonieta não tinha nada a ver com tráfico de droga. "O advogado aconselhou-a a não falar porque não havia provas contra ela no processo", explica Silva Salta. "Eu teria feito o mesmo".
Mesmo com o envolvimento pessoal de José Sócrates, é pouco provável, ou no mínimo incerto, que a portuguesa venha a beneficiar de qualquer indulto presidencial. O recurso está morto e não há hipótese de voltar atrás. Resta esperar. "Estou cansada, por um fio".
Durante três dias, o Expresso contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o secretário de Estado das Comunidades, a embaixada e o consulado da Venezuela, mas nenhum quis dar qualquer explicação sobre as denúncias de Antonieta Liz.
Expresso
A reunião decorre numa sala da direcção da cadeia. "A procuradora Maria Mercedes disse-me que estava ali por minha causa e que o Presidente Hugo Chávez estava disposto a dar-me um indulto. O gabinete de José Sócrates tinha intercedido por mim e as pessoas do Ministério das Relações Exteriores disseram-me que ia voltar com o primeiro-ministro para Portugal".
De acordo com Antonieta Liz, presa na Venezuela há quatro anos e meio, esta proposta foi feita no dia 1 de Maio do ano passado, nas vésperas da visita oficial de José Sócrates ao país de Hugo Chávez. Só havia uma condição: "Tinha de desistir do recurso que estava pendente no Tribunal da Apelação e assinar a sentença que me condenava por tráfico de droga. No fundo declarar-me culpada". A vice-cônsul estava de acordo. "A dona Graça é um pouco bruta, disse-me que o melhor era aceitar".
No mesmo dia, o advogado de Antonieta, Silva Salta, que conseguiu a absolvição do co-piloto Luís Santos, recebe um telefonema em Lisboa. "Perguntou-me o que eu faria e respondi-lhe que o recurso era a única hipótese de reanalisar o caso. Mas que teria sempre de fazer uma opção pessoal". A mulher decidiu: "Aceitei a proposta e desisti do recurso".
José Sócrates passa três dias na Venezuela e aborda o assunto com Hugo Chávez, que mostra interesse na situação de Antonieta Liz e, aparentemente, garante uma solução justa. O primeiro-ministro segue para a Colômbia para uma cimeira ibero-americana e regressa a Portugal. Fonte do gabinete do primeiro-ministro confirma o pedido de Sócrates a Chávez e resigna-se. "Lá como cá, o poder judicial é independente do poder político". Não há qualquer reacção oficial "para não prejudicar mais a situação da senhora".
Mas, até hoje, Antonieta Liz continua no Instituto Nacional de Orientação Feminina de Los Teques e ainda não percebe o que aconteceu: "Fui enganada. Soube que a directora da cadeia não pôs o meu nome na lista dos indultos porque não trabalho. Não trabalho porque não posso, não é porque não queira. A procuradora disse-me que tinha havido uma confusão. O cônsul de então disse-me que o melhor seria pedir para cumprir o resto da pena em Portugal e a nova cônsul não sabe nada sobre indulto nenhum". A última cartada é um pedido de repatriamento que está ainda pendente na justiça venezuelana. Um acordo recíproco prevê que os reclusos possam cumprir a pena no país de origem, desde que haja acordo entre as autoridades de Portugal e da Venezuela. "É uma vergonha voltar algemada, mas fiz o pedido na mesma".
Se vier para Portugal, Antonieta Liz irá cumprir pena por um crime que, para as autoridades portuguesas, nunca cometeu. Quando acusou o cartel de Arraiolos, o procurador Vítor Magalhães - o mesmo que investiga o caso Freeport - dedicou-lhe um parágrafo: "limitou-se a ser recrutada in extremis para acompanhar a sua amiga Virgínia Passos bem como a arguida Margarida Mendes numa viagem à Venezuela. Aceitou viajar, o que é sempre agradável e de difícil acesso ao comum dos cidadãos. Só isso. Os autos nada mais contêm em relação a ela".
O documento não serviu de prova no julgamento na Venezuela porque foi junto ao processo tarde demais. O advogado anexou-o ao recurso, mas como Antonieta desistiu, nunca foi apreciado por nenhum juiz venezuelano. Nenhuma das três arguidas prestou qualquer declaração no julgamento. Por isso nenhuma pôde dizer que Antonieta não tinha nada a ver com tráfico de droga. "O advogado aconselhou-a a não falar porque não havia provas contra ela no processo", explica Silva Salta. "Eu teria feito o mesmo".
Mesmo com o envolvimento pessoal de José Sócrates, é pouco provável, ou no mínimo incerto, que a portuguesa venha a beneficiar de qualquer indulto presidencial. O recurso está morto e não há hipótese de voltar atrás. Resta esperar. "Estou cansada, por um fio".
Durante três dias, o Expresso contactou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o secretário de Estado das Comunidades, a embaixada e o consulado da Venezuela, mas nenhum quis dar qualquer explicação sobre as denúncias de Antonieta Liz.
Expresso