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Decreto do Presidente da República n.º 17/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Henrique Lila Morgado
Notas Pessoais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre e a data de cessação das emissões televisivas do sistema analógico terrestre
Notas Pessoais
Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho
Notas Pessoais
Portaria n.º 270/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios da Justiça e da Saúde
Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal
Notas Pessoais
Portaria n.º 271/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Associação de Caçadores do Galhardo a zona de caça associativa de Valongo, situada nas freguesias de Santa Maria da Devesa e Beirã, municípios de Castelo de Vide e Marvão (processo n.º 4895-AFN)
Notas Pessoais
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Henrique Lila Morgado
Notas Pessoais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a metodologia de base para a transição para o sistema de radiodifusão televisiva digital terrestre e a data de cessação das emissões televisivas do sistema analógico terrestre
Notas Pessoais
Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho
Notas Pessoais
Portaria n.º 270/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios da Justiça e da Saúde
Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal
Notas Pessoais
Portaria n.º 271/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a Associação de Caçadores do Galhardo a zona de caça associativa de Valongo, situada nas freguesias de Santa Maria da Devesa e Beirã, municípios de Castelo de Vide e Marvão (processo n.º 4895-AFN)
Notas Pessoais