D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17

migel · Mar 17, 2009

Declaração n.º 99/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 100/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 101/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 7675/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Despacho n.º 7676/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias
Despacho n.º 7677/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
Despacho n.º 7678/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa
Despacho n.º 7679/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
Despacho n.º 7680/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afectação da licenciada Maria do Céu Freire Machado à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 7681/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Ana Catarina Coelho Ruas
Despacho n.º 7682/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Fernando Paulo da Cruz Cardinal
Declaração de rectificação n.º 814/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho n.º 6496/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009
Portaria n.º 393/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Autoriza o IASFA a proceder à abertura de concurso público para a execução da reparação das fachadas de prédios integrados no seu património - obra inicialmente prevista para decorrer integralmente no ano de 2008 mas que diversos atrasos de natureza processual que inviabilizam tal pressuposto, fazendo com que os respectivos encargos incidam em mais de um ano económico, no caso em 2008 e 2009
Despacho n.º 7683/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Empresa Transfral Trading - Comércio Internacional, S. A.
Declaração de rectificação n.º 815/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Rectifica o despacho n.º 1524/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 7684/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria Isabel Canelhas Trino
Despacho (extracto) n.º 7685/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Clarisse dos Santos Melo
Despacho (extracto) n.º 7686/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Fátima Maria Ramos Moreno Moio
Despacho (extracto) n.º 7687/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Paula Cristina do Pranto Sousa
Despacho (extracto) n.º 7688/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Susana Eduarda Santos Frade
Aviso (extracto) n.º 5612/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Afixação da lista de antiguidade para consulta dos funcionários
Despacho n.º 7689/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9331806, primeiro-grumete TFH RC Eduarda Sofia Nogueira Prates
Despacho n.º 7690/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9302292, primeiro-marinheiro TFD Paulo Alexandre Gomes Cavaco
Despacho n.º 7691/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro, da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 7692/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303306, primeiro-grumete TFD RC Délcio Peixe Estrelinha
Despacho n.º 7693/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, o 407586, primeiro-sargento HE Luís Manuel Oliveira dos Santos Pancada
Despacho n.º 7694/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, de vários militares
Portaria n.º 394/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de dois alferes RC
Portaria n.º 395/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de dois aspirantes RC
Portaria n.º 396/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC da ASP RC NIM 05660999, Carla Maneta
Portaria n.º 397/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP e graduação em major capelão titular do major grad. Sar NIM 12299386, António Silva
Portaria n.º 398/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14223887, Gualdino Antão
Portaria n.º 399/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 08369887, José Tomás

migel · Mar 17, 2009

continuação

Portaria n.º 400/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05944978, Fernando Pereira
Portaria n.º 401/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19338886, Raul Maia
Portaria n.º 402/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica a antiguidade do capitão NIM 39953492, Leonilde Santos
Portaria n.º 403/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01687088, João Pereira
Portaria n.º 404/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 08178479, Joaquim Sousa
Portaria n.º 405/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica a antiguidade do capitão NIM 15287294, José Freitas
Portaria n.º 406/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectificação da antiguidade do capitão NIM 09951194, Paulo Cruz
Portaria n.º 407/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14713687, António Almeida
Portaria n.º 408/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectifica a antiguidade do capitão NIM 37822993, Júlio Carvalho
Portaria n.º 409/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14338377, Serafim Santos
Portaria n.º 410/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00960079, Agostinho Monteiro
Portaria n.º 411/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 12049279, António Alves
Portaria n.º 412/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00718579, Fernando Lobão
Portaria n.º 413/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectificação da antiguidade do capitão NIM 08176795, Eduardo Carvalho
Portaria n.º 414/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11532188, José Silva
Portaria n.º 415/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 02923183, Fernando Pimenta
Portaria n.º 416/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19392687, António Sousa
Portaria n.º 417/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 07448179, Carlos Duarte
Portaria n.º 418/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 19306679, António Machado
Portaria n.º 419/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 17170179, Helder Henriques
Portaria n.º 420/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectificação da antiguidade do tenente NIM 03521194, José Nogueira
Portaria n.º 421/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14772089, Marco Cardoso
Portaria n.º 422/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectificação da antiguidade do Tenente NIM 11144996, Ana Oliveira

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Portaria n.º 423/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectificação da antiguidade do Tenente NIM 15353494, António Coimbra
Portaria n.º 424/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 06021580, António Preto
Despacho n.º 7695/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do licenciado Victor Manuel dos Santos Coelho
Despacho n.º 7696/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de director-geral-adjunto do SEF do licenciado Joaquim Pedro Oliveira
Louvor n.º 117/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao agente principal M/147084 - Daniel Rodrigues da Cunha, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP
Louvor n.º 118/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao agente principal M/144027 - Pedro Manuel Neves de Carvalho, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP
Louvor n.º 119/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor concedido ao subchefe M/142371 - Vasco Miguel da Silva Queiroz, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP
Listagem n.º 99/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Lista oficial dos administradores da insolvência
Despacho n.º 7697/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Designação dos secretários técnicos da Comissão Nacional da REN
Despacho n.º 7698/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas da freguesia do Bairro
Despacho n.º 7699/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor de Ribeira de Sá, integrado na frente de drenagem de Lordelo (FD 4), no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave
Declaração de rectificação n.º 816/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação do despacho n.º 6589/2009 - nomeação, precedendo concurso interno de acesso misto, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro privativo da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Despacho n.º 7700/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação para o lugar do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de departamento), do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, do mapa de pessoal dirigente do Instituto da Água, I. P. - Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar
Despacho normativo n.º 12/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa a natureza e os limites dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo FSE
Despacho n.º 7701/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, para chefe de divisão de Estudos Planeamento e Formação de Recursos Humanos de Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana
Declaração de rectificação n.º 817/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Anulação da portaria n.º 193/2009, de 10 de Fevereiro
Aviso n.º 5613/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três assistentes técnicos por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 818/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Declaração de rectificação do despacho 934/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série de 13 de Janeiro
Despacho n.º 7702/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Delegação de competências para homologação classificações de adequado no âmbito do SIADAP
Louvor n.º 120/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Louva, ao cessar funções de inspector-director da Direcção Regional do Alentejo da ASAE, o major Armando Soares da Costa
Aviso n.º 5614/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Trindade Gonçalves
Aviso n.º 5615/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação do assessor João Pedro Correia Costa
Aviso n.º 5616/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação dos assessores Carlos Manuel Branco dos Santos Moita e Licínia Maria Vilhena Gonçalves Gamito
Aviso n.º 5617/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação das assessoras principais Cristina Maria Simões Cardoso e Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca
Aviso n.º 5618/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação das assessoras principais Marlene Oliveira das Neves e Maria da Graça Amado
Aviso n.º 5619/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação dos técnicos superiores principais Maria José da Conceição Duarte, Joaquim Feliciano Maia, Patrícia Maria Soldin da Silva Falé e Costa e Nuno Miguel Geraldes Freire de Sousa Neves
Aviso n.º 5620/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação das técnicas superiores de 1.ª classe Carla Soraia Ferreira Gonçalves Ferreira Ereira, Maria do Rosário Barreiros Moreira Pires de Meirelles e Cidália Maria Gouveia de Moura Morais Isidro
Aviso n.º 5621/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação da técnica profissional especialista principal Maria Esmeralda Pereira Clemente Fernandes
Aviso n.º 5622/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação da técnica profissional especialista principal Susana Cristina da Rocha Nogueira

migel · Mar 17, 2009

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Despacho n.º 7703/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Delegação de competências
Despacho n.º 7704/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Delegação de competências
Despacho n.º 7705/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Nomeação, após procedimento concursal, para o cargo de Director de Serviços de Análise Económica e Previsão do Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves
Despacho n.º 7706/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.038 de Miguel Marques Alves
Despacho n.º 7707/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7708/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7709/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7710/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7711/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7712/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7713/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7714/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7715/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7716/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7717/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal
Despacho n.º 7718/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Fixa o valor dos incentivos não reembolsáveis como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula e licença
Despacho (extracto) n.º 7719/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Autorização de licença sem vencimento por um ano à licenciada Célia Marina Carvalho Tomás Lemos Carvalho
Despacho n.º 7720/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Nomeação em comissão de serviço estraordinária na categoria de inspector estagiário
Despacho n.º 7721/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão
Despacho n.º 7722/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, licenciada Maria Manuela Gonçalves Loureiro de Almeida Moita
Despacho n.º 7723/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Ascensão Sanches Lopes Peres Sacramento
Despacho n.º 7724/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins
Despacho n.º 7725/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na chefe do sector ii do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 7726/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da Dr.ª Sandra Cristina Loureiro Lourenço
Despacho n.º 7727/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro do Dr. José Luís Fortunato Franqueira Pereira
Deliberação (extracto) n.º 740/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade interna de Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz do Centro de Saúde de Lamego para o Centro de Saúde de Vouzela
Declaração de rectificação n.º 819/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rectifica o despacho n.º 6850/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009

migel · Mar 17, 2009

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Declaração de rectificação n.º 820/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rectifica o despacho n.º 6849/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2009
Deliberação n.º 741/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão do regime de horário acrescido às enfermeiras da USF da Quinta da Lomba
Aviso n.º 5623/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Santiago Maior, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora
Aviso n.º 5624/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boidobra, freguesia de Boidobra, concelho de Covilhã, distrito de Castelo Branco
Aviso n.º 5625/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Serzedo, freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto
Aviso n.º 5626/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Rogil, freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, distrito de Faro
Aviso n.º 5627/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Bemposta, freguesia de Bemposta, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança
Aviso n.º 5628/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Maceira de Sarnes, freguesia de Maceira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro
Aviso n.º 5629/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia o lugar de Senhora do Campo, freguesia de Argoncilhe, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro
Aviso n.º 5630/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Vilar de Maçada, freguesia de Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real
Aviso n.º 5631/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Palhais, freguesia de Palhais, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
Aviso n.º 5632/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Cós, freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Aviso n.º 5633/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, a partir das suas instalações, sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Despacho (extracto) n.º 7728/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Promoção de Rui Manuel Costa Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 7729/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Promoção de Ana Paula Monteiro Beatriz Fernandes
Despacho (extracto) n.º 7730/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 821/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 900/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 23 de Outubro de 2008
Declaração de rectificação n.º 822/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 6380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009, relativamente ao regresso ao serviço de José Carlos Carvalho Coelho
Declaração de rectificação n.º 823/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 5685/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente à reclassificação profissional de Elisa Lucinda Godinho de Matos Mamede
Declaração de rectificação n.º 824/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o despacho (extracto) n.º 5680/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 7731/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Carmo de Lemos Francisco
Despacho (extracto) n.º 7732/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Nomeação de docentes titulares com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 5634/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Procedimento concursal para recrutamento de um director
Despacho n.º 7733/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - 2008-2009

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Aviso n.º 5635/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5636/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 5637/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 5638/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 7734/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Exoneração das funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, da assistente técnica Maria Alice da Conceição Sousa Martins Cardoso
Aviso (extracto) n.º 5639/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5640/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Despacho n.º 7735/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 7736/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 5641/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Publicação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 5642/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Aviso n.º 5643/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Aviso n.º 5644/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Melgaço
Concurso para o provimento do lugar de director
Despacho n.º 7737/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Nomeação de professores em comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009, conforme o Decreto-Lei n.º 200/2007
Aviso n.º 5645/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5646/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Aviso n.º 5647/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contrato administrativo de serviço docente
Despacho n.º 7738/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Delegação de competências
Aviso n.º 5648/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem
Homologação de contrato de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008/2009, da professora Lara Sofia Cardoso dos Reis e Silva
Aviso n.º 5649/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Vale do Homem
Aviso n.º 5650/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5651/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 7739/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Lista de professores titulares
Despacho n.º 7740/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains
Exoneração da chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 5652/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5653/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5654/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 5655/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Abertura de concurso para director
Despacho (extracto) n.º 7741/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Homologação da renovação do 3.º ano de contratos administrativos de serviço docente relativos a 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 7742/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Homologação de contrato de serviço docente relativo ao ano de 2008-2009
Despacho n.º 7743/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Nomeação de professor titular - concurso extraordinário
Aviso n.º 5656/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director

migel · Mar 17, 2009

continuação

Aviso n.º 5657/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Aviso (extracto) n.º 5658/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Concurso extraordinário para acesso à categoria de professor titular
Aviso n.º 5659/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Abertura de concurso para director da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Aviso n.º 5660/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas Gil Paes
Aviso (extracto) n.º 5661/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Abertura de concurso para o lugar de director
Despacho (extracto) n.º 7744/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5662/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Aviso (extracto) n.º 5663/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Nazaré
Despacho (extracto) n.º 7745/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação em comissão de serviço da docente Maria João Pires Mendes
Despacho (extracto) n.º 7746/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação em comissão de serviço da docente Maria Goreti Simão Silva
Despacho (extracto) n.º 7747/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação em comissão de serviço do docente Vítor Pato dos Santos
Aviso (extracto) n.º 5664/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31/08/2008
Despacho (extracto) n.º 7748/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Transferência do pessoal docente de quadro de zona pedagógica para quadro de Escola com nomeação definitiva
Aviso (extracto) n.º 5665/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Quinta do Conde
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 5666/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 825/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Rectifica o aviso n.º 5225/2009
Aviso n.º 5667/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 5668/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5669/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços de Administração Escolar da Escola Secundária Pública Hortênsia de Castro, a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31/12/2008
Aviso n.º 5670/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Concurso para provimento do lugar de director(a) do Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Aviso n.º 5671/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Abertura de concurso de director
Louvor n.º 121/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Atribui louvor ao inspector superior principal Eurico Pina Cabral após aposentação
Despacho n.º 7749/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Carla Sofia Filipe Silva Domingues
Despacho n.º 7750/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Gestão, da licenciada Maria Cristina Chora Fernandes Victorino
Listagem n.º 100/2009. D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17
Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural
Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008

D.R. n.º 53, Série II de 2009-03-17

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