As famílias em que um dos membros esteja desempregado há mais de três meses vão poder adiar o pagamento de 50% das prestações com o crédito à habitação, durante um período que pode ir até dois anos.
Esta moratória, concretizada através da criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros, é idêntica à que foi adoptada em Espanha pelo executivo de Zapatero no final do ano passado, foi anunciada ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal na Assembleia da República.
Com o intuito de "apoiar mais as famílias que estejam a sofrer o drama do desemprego", Sócrates anunciou também a criação de um provedor de crédito, o aumento da comparticipação dos medicamentos genéricos para pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo nacional e o alargamento dos apoios a alunos com pais desempregados. No total, as medidas vão custar 100 milhões de euros ao Estado, no Orçamento para este ano, disse o primeiro-ministro.
A linha de crédito moratória que permite o adiamento do pagamento de metade da prestação mensal com o crédito hipotecário pode abranger, segundo as estimativas do Ministério das Finanças, até 300 mil pessoas, sendo que o número actual de desempregados em Portugal ultrapassa os 400 mil.
A moratória será concedida para pedidos realizados até ao final de 2009, vigorando até ao final de 2010. A partir de Janeiro de 2011, os beneficiários terão de iniciar o reembolso dos encargos não pagos nos dois anos anteriores. A responsabilidade de financiar o diferimento do pagamento de 50% das prestações vai ser partilhada entre o Estado e as instituições de crédito, explica o Ministério das Finanças.
O adiamento do pagamento de 50% das prestações é uma medida que pode ajudar os desempregados a resolverem um problema no curto prazo, mas que obrigará sempre a encargos mais elevados no futuro. Daqui a dois anos, a mesma família terá que começar a pagar a prestação na íntegra, acrescida dos 50% que não foram pagos ao longo deste período, mais os juros sobre o capital em dívida, que serão pagos ao Estado, na parte por este assumida, e aos bancos.
O Estado proporciona condições de reembolso a uma taxa Euribor menos 50 pontos base. A dívida pode ser paga até à maturidade do empréstimo. Está ainda por esclarecer quais serão as condições de reembolso aos bancos. As Finanças referem apenas que o pedido dos clientes, para efeitos de reembolso, será sempre feito através dos bancos, que depois acertam contas com o Estado.
Os desempregados que usufruam de crédito à habitação bonificado vão ver reforçado este benefício. A taxa de referência para o cálculo da bonificação, que actualmente é a Euribor a 6 meses mais 0.5% é aumentada para mais 1,5%. Além disso, os desempregados sobem automaticamente de escalão, o que lhes permite usufruir de uma taxa mais favorável.
Jornal de Negócios
Esta moratória, concretizada através da criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros, é idêntica à que foi adoptada em Espanha pelo executivo de Zapatero no final do ano passado, foi anunciada ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate quinzenal na Assembleia da República.
Com o intuito de "apoiar mais as famílias que estejam a sofrer o drama do desemprego", Sócrates anunciou também a criação de um provedor de crédito, o aumento da comparticipação dos medicamentos genéricos para pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo nacional e o alargamento dos apoios a alunos com pais desempregados. No total, as medidas vão custar 100 milhões de euros ao Estado, no Orçamento para este ano, disse o primeiro-ministro.
A linha de crédito moratória que permite o adiamento do pagamento de metade da prestação mensal com o crédito hipotecário pode abranger, segundo as estimativas do Ministério das Finanças, até 300 mil pessoas, sendo que o número actual de desempregados em Portugal ultrapassa os 400 mil.
A moratória será concedida para pedidos realizados até ao final de 2009, vigorando até ao final de 2010. A partir de Janeiro de 2011, os beneficiários terão de iniciar o reembolso dos encargos não pagos nos dois anos anteriores. A responsabilidade de financiar o diferimento do pagamento de 50% das prestações vai ser partilhada entre o Estado e as instituições de crédito, explica o Ministério das Finanças.
O adiamento do pagamento de 50% das prestações é uma medida que pode ajudar os desempregados a resolverem um problema no curto prazo, mas que obrigará sempre a encargos mais elevados no futuro. Daqui a dois anos, a mesma família terá que começar a pagar a prestação na íntegra, acrescida dos 50% que não foram pagos ao longo deste período, mais os juros sobre o capital em dívida, que serão pagos ao Estado, na parte por este assumida, e aos bancos.
O Estado proporciona condições de reembolso a uma taxa Euribor menos 50 pontos base. A dívida pode ser paga até à maturidade do empréstimo. Está ainda por esclarecer quais serão as condições de reembolso aos bancos. As Finanças referem apenas que o pedido dos clientes, para efeitos de reembolso, será sempre feito através dos bancos, que depois acertam contas com o Estado.
Os desempregados que usufruam de crédito à habitação bonificado vão ver reforçado este benefício. A taxa de referência para o cálculo da bonificação, que actualmente é a Euribor a 6 meses mais 0.5% é aumentada para mais 1,5%. Além disso, os desempregados sobem automaticamente de escalão, o que lhes permite usufruir de uma taxa mais favorável.
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