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Relatório do Comité para a Prevenção de Tortura do Conselho da Europa
O Comité para a Prevenção de Tortura do Conselho da Europa, que visitou Portugal em 2003 e 2008, afirma que nada mudou no nosso país no que diz respeito a violência e maus tratos registados nas esquadras e prisões portuguesas.
No mais recente relatório do comité, os inspectores referem um caso ocorrido na cadeia de Monsanto, em que um detido ao sair de uma sala de isolamento acompanhado por quatro guardas foi agredido até perder a consciência.
No relatório, a que a rádio TSF teve acesso, o comité considera os maus tratos “inaceitáveis” e recomenda às autoridades portuguesas para aumentarem os esforços com vista a acabar com estas práticas violentas, propondo mesmo a instalação de câmaras de vigilância no interior das instalações.
O comité denuncia também as condições degradantes como decorrem as revistas aos prisioneiros e a prática de usar um balde para fazer as necessidades em celas que não têm instalações sanitárias.
Outra das críticas que os inspectores do comité fazem no relatório que elaboraram refere-se ao consumo de droga, nomeadamente heroína e cocaína, no interior das prisões.
CM
O Comité para a Prevenção de Tortura do Conselho da Europa, que visitou Portugal em 2003 e 2008, afirma que nada mudou no nosso país no que diz respeito a violência e maus tratos registados nas esquadras e prisões portuguesas.
No mais recente relatório do comité, os inspectores referem um caso ocorrido na cadeia de Monsanto, em que um detido ao sair de uma sala de isolamento acompanhado por quatro guardas foi agredido até perder a consciência.
No relatório, a que a rádio TSF teve acesso, o comité considera os maus tratos “inaceitáveis” e recomenda às autoridades portuguesas para aumentarem os esforços com vista a acabar com estas práticas violentas, propondo mesmo a instalação de câmaras de vigilância no interior das instalações.
O comité denuncia também as condições degradantes como decorrem as revistas aos prisioneiros e a prática de usar um balde para fazer as necessidades em celas que não têm instalações sanitárias.
Outra das críticas que os inspectores do comité fazem no relatório que elaboraram refere-se ao consumo de droga, nomeadamente heroína e cocaína, no interior das prisões.
CM