D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18

migel · Mar 20, 2009

Despacho n.º 7793/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2009, os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de quatro dias
Despacho n.º 7794/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a licenciada Ana Rita Santos Henriques para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 7795/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Orçamentação e gestão das despesas com o pessoal
Despacho n.º 7796/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 3.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2009
Despacho n.º 7797/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)
Declaração de rectificação n.º 832/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 4 920/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a p. 5950, 1.ª coluna
Despacho n.º 7798/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Delegação de competências no sudirector-geral Dr. Fernando Teles Fazendeiro
Despacho n.º 7799/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Sérgio António Ferreira Guimarães no cargo de chefe de divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC) do IPAD, I. P.
Despacho n.º 7800/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Paula Marques de Barros no cargo de chefe de divisão da Divisão de Angola e Moçambique (DAFI), do IPAD, I. P.
Despacho n.º 7801/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Graça Regales Paula Franco no cargo de chefe de divisão de Ásia e Outros Países (DAOP), do IPAD, I. P.
Aviso n.º 5731/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Recrutamento de técnicos superiores
Aviso (extracto) n.º 5732/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço da subinspectora-geral Dr.ª Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva
Louvor n.º 122/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Louvor atribuído ao tenente Raul Brito Coelho
Despacho (extracto) n.º 7802/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação de funcionários
Despacho (extracto) n.º 7803/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes, técnico superior do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Portaria n.º 425/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Rectificação da antiguidade do tenente NIM 08015895, Francisco Medeiros
Portaria n.º 426/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04762793, Luís Lopes
Portaria n.º 427/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06611092, Fernanda Pires
Portaria n.º 428/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04009092, João Belo
Portaria n.º 429/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18366287, Carlos Nascimento
Portaria n.º 430/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02852190, João Santos
Portaria n.º 431/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 17485793, Nuno Miguel Pinto Jordão
Portaria n.º 432/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18516492, António Pinheiro
Portaria n.º 433/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08775688, José Leandro
Portaria n.º 434/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 38196291, José Lourenço
Portaria n.º 435/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09137090, José Freitas
Portaria n.º 436/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01105992, Fernando Costa
Portaria n.º 437/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02419882, Fernando Menezes
Portaria n.º 438/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 11547593, Nuno Monteiro
Portaria n.º 439/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15182893, João Barreira
Portaria n.º 440/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 16845083, Rogério Folgado
Portaria n.º 441/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08204589, João Correia
Portaria n.º 442/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 04938280, Jorge Luz
Portaria n.º 443/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08778292, João Alves
Portaria n.º 444/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08263082, Damião Rega
Portaria n.º 445/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 36740391, Paulo Roxo
Portaria n.º 446/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03197893, Manuel Lourenço
Portaria n.º 447/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08479589, Miguel Rodrigues
Portaria n.º 448/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06882481, José Dinis

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continuação

Portaria n.º 449/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12918382, António Machado
Portaria n.º 450/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12233081, Francisco Bicho
Portaria n.º 451/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00329293, Artur Marcos
Portaria n.º 452/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01754381, José Garcia
Portaria n.º 453/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00720380, Belmiro Correia
Portaria n.º 454/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05647486, Luís Dias
Portaria n.º 455/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06355793, Rui Lucena
Portaria n.º 456/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08454388, António Pires
Portaria n.º 457/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 11008777, Telmo Conceição
Portaria n.º 458/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05447383, Albino Julião
Despacho n.º 7804/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos
Concurso externo para o 1.º curso de Formação de Oficiais 2009 Extraordinário - regime de contrato
Aviso n.º 5733/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, de 182 guardas
Aviso n.º 5734/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos - Direcção de Recursos Humanos
Lista de classificação final e ordenação de todos os candidatos aprovados e não aprovados no concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 13803/2008, 2.ª série, de 6 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 7805/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Gabinete de Deontologia e Disciplina
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Ricardo Almada Rodrigues
Aviso n.º 5735/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 5736/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 7806/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Designação dos membros que integram a comissão técnico-científica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Despacho (extracto) n.º 7807/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Autorizado e regime de substituição de Secretários de Justiça, Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principais
Despacho (extracto) n.º 7808/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Exoneração da relação jurídica de emprego público do escrivão auxiliar Mário Duarte Cravo Pedro
Despacho n.º 7809/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na directora de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 5737/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
É aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (SG MAOTDR)
Despacho n.º 7810/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho de autorização de acumulação de funções
Aviso n.º 5738/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores
Aviso n.º 5739/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores
Despacho n.º 7811/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação do modelo n.º 301.25.08.3.20 da MASITRAVE
Despacho n.º 7812/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.08 de RESOPRE
Despacho (extracto) n.º 7813/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Contrato como técnica de informática de Cristina Marques
Despacho n.º 7814/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Posição remuneratória do licenciado Francisco Manuel Mendonça de Abreu Lima
Aviso (extracto) n.º 5740/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lista de antiguidade da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, referente a 2008

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continuação

Aviso (extracto) n.º 5741/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à nomeação do licenciado Filipe André Teodoro Esteves Mateus como inspector superior da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração de rectificação n.º 833/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Rectificação de deliberação n.º 128/2009, de 14 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, relativa a nomeações precedentes de concurso
Declaração de rectificação n.º 834/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Rectificação de deliberação n.º 129/2009, de 14 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, relativa a nomeações precedentes de concurso
Declaração de rectificação n.º 835/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Rectificação de deliberação n.º 315/2009, de 27 de Janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, relativa a nomeações precedentes de concurso
Despacho n.º 7815/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Criação da Unidade Orgânica Flexível, no âmbito da Direcção de Serviços de Apoio à Gestão - Divisão Financeira e Patrimonial (DFP)
Despacho n.º 7816/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da contratualização com os cuidados de saúde primários (CSP)
Deliberação (extracto) n.º 756/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade interna do chefe de serviço de saúde pública Dr. José Tavares Fernandes
Aviso n.º 5742/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Promoção a assistente graduada de anestesiologia da Dr.ª Beatriz el Nur
Aviso n.º 5743/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Lygia Amaral
Declaração de rectificação n.º 836/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Rectifica o aviso n.º 3002/2009
Deliberação n.º 757/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Transferência do enfermeiro supervisor - José Manuel Oliveira dos Santos
Despacho (extracto) n.º 7817/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Renovação da equiparação a bolseiro no País
Despacho (extracto) n.º 7818/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Aplicação da pena de demissão a Cristina Maria Salgueiro Pitorro, assessora da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Despacho (extracto) n.º 7819/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Homologação dos contratos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 7820/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Homologação de contratos administrativos docentes
Despacho (extracto) n.º 7821/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Nomeação em comissão de serviço da docente Lucinda Afonso na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 7822/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Nomeação em comissão de serviço de docentes na função de professor titular
Aviso (extracto) n.º 5744/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Arouca
Aviso n.º 5745/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Aviso n.º 5746/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5747/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Abertura do concurso a director da Escola Secundária, com 3.º Ciclo, Carolina Michaëlis
Aviso n.º 5748/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Abertura de processo de eleição de director da Escola Secundária do Castêlo da Maia
Despacho n.º 7823/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Nomeação por concurso extraordinário para acesso à categoria de professor titular
Aviso n.º 5749/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Aviso n.º 5750/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia
Abertura de concurso para director de escola
Declaração de rectificação n.º 837/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia
Rectifica o aviso n.º 20006/2008
Declaração de rectificação n.º 838/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia
Rectifica o despacho n.º 6385/2009
Aviso n.º 5751/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Lista dos Professores do 1.º Ciclo e Educadoras de Infância
Aviso n.º 5752/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão
Procedimento concursal para o recrutamento de director
Aviso (extracto) n.º 5753/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Contratos administrativos de provimento de serviço docente, conforme o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, dos professores colocados na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso no ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5754/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades
Despacho n.º 7824/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Nomeação de professores a titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 5755/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela
Abertura de procedimento concursal para a eleição de director
Aviso n.º 5756/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5757/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5758/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Aviso de abertura de eleição para o cargo de director do Agrupamento
Aviso n.º 5759/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Concurso para director
Aviso n.º 5760/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 5761/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5762/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Abertura do procedimento concursal para eleição de um director
Despacho n.º 7825/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Homologação de contratos administrativos de provimento dos docentes da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro, relativo ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5763/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Abertura de concurso para director do Agrupamento
Aviso n.º 5764/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação do aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director

migel · Mar 20, 2009

continuação

Aviso n.º 5765/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Aviso (extracto) n.º 5766/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 7826/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Homologação de Contratos Administrativos de Provimento de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5767/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa
Despacho (extracto) n.º 7827/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Homologação dos contratos de pessoal docente na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado - ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5768/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires
Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 5769/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Homologação do contrato administrativo de serviço docente deste ano escolar de 2008-2009 da professora Patrícia Sofia Bettencourt Martins Ferreira
Aviso n.º 5770/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5771/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 7828/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Nomeação em quadro de escola ano lectivo de 2005-2006
Despacho (extracto) n.º 7829/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 7830/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 5772/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5773/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Concurso para director
Aviso n.º 5774/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Aviso de abertura para director
Aviso n.º 5775/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro
Aviso n.º 5776/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Abertura do procedimento de recrutamento de director
Aviso n.º 5777/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, relativos ao ano escolar 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5778/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 7831/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Homologadas as renovações dos contratos Administrativos de Provimento de serviço docente para o ano de 2008-2009
Aviso n.º 5779/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé
Aviso n.º 5780/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Despacho n.º 7832/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, após concurso, da Directora do Museu Joaquim Manso - Dóris Simões dos Santos
Despacho n.º 7833/2009. D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Museu Nacional do Teatro - José Carlos Alvarez

D.R. n.º 54, Série II de 2009-03-18

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