delfimsilva
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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social excluiu, esta segunda-feira, as candidaturas da Telecinco e da Zon do concurso para o quinto canal em sinal aberto, revelou fonte oficial do organismo.
De acordo com a mesma fonte, as duas candidaturas foram excluídas por não reunirem "os requisitos legais e regulamentares para admissão a concurso".
Em Fevereiro, a ERC rejeitou as duas propostas, considerando faltarem dados sobre os meios técnicos e recursos humanos que a Zon pretende usar no seu projecto e sobre a viabilidade económico-financeira do projecto da Telecinco.
Hoje, a ERC reafirmou as razões.
"O Conselho entende que, relativamente à «viabilidade do Plano Económico-Financeiro e sua conformidade com os requisitos exigidos no Caderno de Encargos», a proposta da Telecinco não preenche, manifestamente, esta condição de admissão a concurso", refere a deliberação quanto à exclusão da Telecinco.
"Relativamente à suficiência dos meios humanos afectos ao projecto, o Conselho Regulador entende que, manifestamente, a proposta da ZON II não atinge patamares que permitam, nesta vertente e com um mínimo de razoabilidade, dar por preenchido o requisito de admissão a Concurso ora em análise", justifica a ERC relativamente à exclusão da Zon.
A Zon e a Telecinco foram as duas únicas candidatas ao quinto canal de televisão generalista em sinal aberto.
A criação de um novo canal generalista foi possibilitada pela existência de espaço remanescente conseguido graças à adopção da Televisão Digital Terrestre (TDT).
C/M