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Resolução n.º 10/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Despacho normativo n.º 13/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Primeira alteração ao Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República
Declaração n.º 113/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 9042/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CNPCE
Despacho n.º 9043/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira como chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados-membros da UE da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 9044/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direcção de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 9045/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuela Paula Teixeira Pinto como directora de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Declaração de rectificação n.º 953/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 7861/2009
Declaração de rectificação n.º 954/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectificação do aviso n.º 5502/2009
Despacho n.º 9046/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Cria a Divisão das Relações Colectivas de Trabalho (DRCT), na dependência directa do director-geral da Administração e Emprego Público
Despacho n.º 9047/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Composição da equipa de projecto SIARL - Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade
Despacho n.º 9048/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de lançamento de preparação do concurso para a parceria público-privada da linha de alta velocidade do troço Lisboa-Poceirão
Despacho n.º 9049/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o programa de procedimento e do caderno de encargos do concurso limitado do metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Despacho n.º 9050/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão - capitão-tenente Paulo Jorge Mateus
Despacho n.º 9051/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus
Despacho n.º 9052/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge da Silva de Pinho
Despacho n.º 9053/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel António José Ruivo Grilo
Despacho n.º 9054/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação - tenente-coronel Carlos Manuel Rebelo Ribeiro
Despacho n.º 9055/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão - tenente-coronel Manuel Joaquim Moreno Ratão
Despacho n.º 9056/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do major Carlos Manuel Pires de Sousa
Despacho n.º 9057/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus
Édito n.º 153/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Declara que correm éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados
Aviso (extracto) n.º 7008/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Publicação da lista de antiguidade reportada a 2008
Aviso n.º 7009/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores
Despacho n.º 9058/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320999, primeiro-marinheiro CM Daniel Rodrigues dos Anjos
Despacho n.º 9059/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9312007, primeiro-grumete EM RC Miguel António Gonçalves Fernandes
Portaria n.º 467/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL RES-QPfe 039630-D, Fernando Carvalho Joaquim
Portaria n.º 468/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TOMET RES-QPfe 016586-H, José Ferreira de Matos
Aviso n.º 7010/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Listas de antiguidade do pessoal da ANPC, ex-SNPC e ex-SNB
Listagem n.º 142/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Adjudicação de Obras Públicas
Despacho n.º 9060/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Vila Real
Declaração de rectificação n.º 955/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Rectifica o aviso n.º 5734/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Aviso (extracto) n.º 7011/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidades dos oficiais da PSP
Despacho (extracto) n.º 9061/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Luís Manuel Macieira Silva, do CI Faro
Aviso n.º 7012/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Ramos
Aviso n.º 7013/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djara da Costa
Aviso n.º 7014/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Wildemar de Freitas
Aviso n.º 7015/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Aniceto da Costa Ié
Aviso n.º 7016/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Regime de organização de turnos, a vigorar nas comarcas piloto até ao dia 25 de Julho de 2009, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal
Aviso n.º 7017/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do IGFIJ, I. P., afecto à função pública reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 7018/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso interno geral de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal
Aviso n.º 7019/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do INML, I. P., referente a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação n.º 935/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Exercício de funções nas direcções do internato médico de medicina legal
Despacho n.º 9062/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Licença à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (Amb3E)
Despacho n.º 9063/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Concessão de licença à ERP Portugal - Associação Gestora de REEE (ERP)
Despacho n.º 9064/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Provimento automático em funções por tempo indeterminado de Maria Antonieta Santa Clara Ferreira Coelho Duarte
Despacho (extracto) n.º 9065/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Avaliação e Comunicação dos Riscos Alimentares Maria João Seabra Pinto
Declaração de rectificação n.º 956/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o aviso n.º 5614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Despacho normativo n.º 13/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Primeira alteração ao Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República
Declaração n.º 113/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 9042/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Afixação para consulta da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CNPCE
Despacho n.º 9043/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira como chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados-membros da UE da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 9044/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Branco Rodrigues Leitão como chefe de divisão de Assuntos Institucionais da Direcção de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 9045/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuela Paula Teixeira Pinto como directora de Serviços de Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Declaração de rectificação n.º 953/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 7861/2009
Declaração de rectificação n.º 954/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectificação do aviso n.º 5502/2009
Despacho n.º 9046/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Cria a Divisão das Relações Colectivas de Trabalho (DRCT), na dependência directa do director-geral da Administração e Emprego Público
Despacho n.º 9047/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Composição da equipa de projecto SIARL - Sistema de Informação de Apoio à Reposição da Legalidade
Despacho n.º 9048/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de lançamento de preparação do concurso para a parceria público-privada da linha de alta velocidade do troço Lisboa-Poceirão
Despacho n.º 9049/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o programa de procedimento e do caderno de encargos do concurso limitado do metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Despacho n.º 9050/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão - capitão-tenente Paulo Jorge Mateus
Despacho n.º 9051/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus
Despacho n.º 9052/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge da Silva de Pinho
Despacho n.º 9053/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel António José Ruivo Grilo
Despacho n.º 9054/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação - tenente-coronel Carlos Manuel Rebelo Ribeiro
Despacho n.º 9055/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão - tenente-coronel Manuel Joaquim Moreno Ratão
Despacho n.º 9056/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do major Carlos Manuel Pires de Sousa
Despacho n.º 9057/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do capitão-tenente Paulo Jorge Mateus
Édito n.º 153/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Declara que correm éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados
Aviso (extracto) n.º 7008/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Publicação da lista de antiguidade reportada a 2008
Aviso n.º 7009/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de mergulhadores
Despacho n.º 9058/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320999, primeiro-marinheiro CM Daniel Rodrigues dos Anjos
Despacho n.º 9059/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9312007, primeiro-grumete EM RC Miguel António Gonçalves Fernandes
Portaria n.º 467/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL RES-QPfe 039630-D, Fernando Carvalho Joaquim
Portaria n.º 468/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TOMET RES-QPfe 016586-H, José Ferreira de Matos
Aviso n.º 7010/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Listas de antiguidade do pessoal da ANPC, ex-SNPC e ex-SNB
Listagem n.º 142/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Adjudicação de Obras Públicas
Despacho n.º 9060/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Vila Real
Declaração de rectificação n.º 955/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Rectifica o aviso n.º 5734/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Aviso (extracto) n.º 7011/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidades dos oficiais da PSP
Despacho (extracto) n.º 9061/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Luís Manuel Macieira Silva, do CI Faro
Aviso n.º 7012/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Ramos
Aviso n.º 7013/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djara da Costa
Aviso n.º 7014/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Wildemar de Freitas
Aviso n.º 7015/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Aniceto da Costa Ié
Aviso n.º 7016/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Regime de organização de turnos, a vigorar nas comarcas piloto até ao dia 25 de Julho de 2009, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal
Aviso n.º 7017/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do IGFIJ, I. P., afecto à função pública reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 7018/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso interno geral de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal
Aviso n.º 7019/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do INML, I. P., referente a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação n.º 935/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Exercício de funções nas direcções do internato médico de medicina legal
Despacho n.º 9062/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Licença à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (Amb3E)
Despacho n.º 9063/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Concessão de licença à ERP Portugal - Associação Gestora de REEE (ERP)
Despacho n.º 9064/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Provimento automático em funções por tempo indeterminado de Maria Antonieta Santa Clara Ferreira Coelho Duarte
Despacho (extracto) n.º 9065/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Avaliação e Comunicação dos Riscos Alimentares Maria João Seabra Pinto
Declaração de rectificação n.º 956/2009. D.R. n.º 64, Série II de 2009-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica o aviso n.º 5614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009