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Rui Cunha, provedor da Misericórdia de Lisboa, revela que a crise fez aumentar a emergência social em 7 por cento. Sobre a Justiça diz que a situação é muito má.
Correio da Manhã/Rádio Clube – O Euromilhões também está em crise?
Rui Cunha – Não, o Euromilhões, de facto, não está em crise. Como foi público, de 2006 para 2007 as vendas baixaram mais de 18 por cento em Portugal, acompanhou a média europeia, e de 2007 para 2008 essa queda foi de 3,3 por cento. E neste momento estamos a vender acima o orçamento previsto.
ARF – E isso é porquê? As pessoas tentam tudo, estão desesperadas e jogam mais?
- É muito difícil entender. Estive recentemente numa reunião do organismo das lotarias ibero-americanas e vi países exultantes por estarem a vender muito mais e vi países com as mãos na cabeça por as vendas estarem em queda livre. É muito difícil perceber. Mas nós em Portugal fizemos campanhas nas rádios e na televisão mais agressivas, como a dos excêntricos, juntando a componente social.
LC – O País está a viver uma crise económica. De que modo se está a sentir na Santa Casa a crise? Tem aumentado o número de pessoas apoiadas?
- A crise é um facto, infelizmente. Eu disse sempre que a nossa linha de orientação, a nossa postura era no sentido de ter uma acção preventiva e pró-activa. E eu até costumava dizer isto, se possível antecipando os novos fenómenos sociais que surjam. E isso permitiu-nos não só responder a todas as necessidades como esgotar 92 por cento do orçamento nessa área.
LC – Mas aumentaram muito os pedidos de apoio?
- A emergência social, isto é, o cidadão que recorre à emergência social aumentou 7 por cento.
ARF – Em 2008?
- Em 2008. Mas o cidadão que vai ao atendimento social aumentou mais. Significa que há pessoas que vão ao atendimento social que ainda não estão numa situação de emergência mas que começam a ter necessidades na sua vida e precisam de perceber que tipos de apoios podem ter.
ARF – E esse atendimento social aumentou quanto?
- O atendimento social aumentou 17 por cento. Há pessoas que começam a sentir a crise e procuram informar-se dos tipos de apoios que podem receber.
LC – Que tipos de casos aparecem?
- A grande questão desta crise é o desemprego. Ninguém pode ignorar isto. E não se sabe ainda o que é que aí vem.
ARF – A Santa Casa neste momento já mudou de imagem, deixou de ser uma estrutura pesada? Está mais ágil para responder a esta crise?
- Tinha uma informática do tempo da pré-história.
ARF – Exacto. E agora, como está com os novos estatutos?
- Exacto. Entraram em vigor no dia 2 de Janeiro e no dia 2 de Abril acabou esta primeira fase com a nomeação dos novos directores.
ARF – E isso vai agilizar a Santa Casa?
- Agilizar, tornar mais eficaz, dar maior qualidade na prestação de serviços à comunidade. Mas também melhorar as condições dos nossos trabalhadores.
LC – A Santa Casa não despediu ninguém?
- Ninguém. E hoje em dia o salário mínimo na Santa Casa é de 514 euros e 92 cêntimos. Portanto, não há ninguém na Santa Casa a ganhar menos do que isso, acima do salário mínimo nacional.
ARF – E precisam de mais pessoas?
- Ainda vamos alargar a nossa actividade este ano. Desde 2005 até finais de 2008 abrimos 24 novos equipamentos, logo precisámos de os dotar de pessoal. Este ano vamos abrir ainda duas ou três creches. A creche é o equipamento mais caro, com um rácio elevado de pessoal. Vamos portanto admitir pessoal especializado. Em termos administrativos não, não vamos aumentar o pessoal.
ARF – A Santa Casa dá diversos apoios às pessoas. Mas não as incentiva a tomarem conta delas próprias?
- Incentiva. Tanto que o valor dos subsídios concedidos em 2008 é inferior ao de 2006. Porque nós procuramos imediatamente criar formação para as pessoas.
ARF – Formação profissional?
- Exacto. Neste momento temos mais de 2200 pessoas em formação profissional. Procuramos criar um projecto de vida para as pessoas. E temos um protocolo com o Montepio Geral para o microcrédito, em que funcionamos como avalistas, que tem tido sucesso.
LC – Há quem fale no risco de ruptura social. Acha que isso vai acontecer?
- Nós, nos nossos utentes não sentimos isso. Continuam cordatas, calmas. Também o nosso atendimento é bom, tem muita experiência. E as pessoas percebem que há respostas. E nessas respostas não se pode burocratizar.
ARF – No caso dos idosos a situação também começa a ser mais grave, não é?
- De 2005 a 2008 passámos a dar apoio a mais 1600 idosos. Dentro do previsto. O que aumentou foi o número de idosos que nós apoiamos em lares privados por não termos lugar nas nossas residências.
LC – Há lista de espera?
- Não, não temos lista de espera. Felizmente que não.
LC – Há críticas às condições dos lares da Santa Casa e não só. Como é que está a situação?
- Vamos lá ver. Os nossos lares, do ponto de vista humano, são muito bons. Do ponto de vista físico temos excelentes lares. Não podemos omitir que temos dois ou três casos em que temos de encontrar novas instalações. Em 2008 fizemos 159 obras de requalificação.
LC – Mas ainda há casos graves?
- Em certos casos nem as obras resolvem o problema. Há dois ou três casos em que temos de encontrar novas instalações. E isso também é difícil.
ARF – O património da Santa Casa não é muito grande?
- Estamos agora a encetar uma nova política de rentabilização do nosso património.
ARF – É muito grande, não é?
- O património em si é grande. Nós temos muitos prédios. E tivemos uma doação muito importante recentemente. Nós temos um património vasto, mas infelizmente grande parte são prédios muito antigos. Temos 248 prédios urbanos, depois temos 113 fracções autónomas, 111 prédios rústicos e ainda temos um grande volume de jazigos. Temos 1210 jazigos. São legados. Isto soma 1695 imóveis. Mas não havia uma política clara de rentabilização dos imóveis, salvo raras excepções.
ARF – A ideia é que tudo isso seja uma fonte de receita?
- Exacto. É essa a obrigação e não a de andar a dar casas. Isso é para a Câmara de Lisboa. E o que se passava a algum tempo atrás é se um alto empresário da nossa praça fosse alugar um andar a um prédio nosso pagava a mesma renda que pagava um sem-abrigo.
ARF – Esse é o mau exemplo da Câmara de Lisboa.
- É um mau exemplo, não sei se é da Câmara. Porque havia a política de dizer que como era a Santa Casa se aplicava a renda técnica.
ARF – Ainda hoje há altos empresários que pagam a renda técnica à Santa Casa?
- Alguns ainda pagavam até há pouco tempo. Mas estamos a entrar numa nova fase. E, mesmo assim, o ano passado fizemos 1400 intervenções de requalificação em habitações alugadas.
ARF – A Santa Casa é um bom senhorio?
- Tenta ser. Porque às vezes é difícil encontrar soluções para essas obras. Mas há prédios que têm de ser demolidos. Não há outra solução. E há casos em que temos de vender. Temos umas courelas na Meda e outras zonas que temos de vender. Património rural. Mas, por outro lado, já nos candidatámos a um programa florestal para uma herdade que temos junto a Évora Monte, que são mil hectares, em que temos sobro, temos oliveiras e há agora a hipótese para um projecto de turismo rural, mantendo a reserva de caça que lá existe.
LC – Como é que olha hoje para o PS?
- Não estive no último congresso mas acompanho a sua actividade, como é óbvio.
ARF – O que tem vindo assistir, com a polémica em torno de Manuel Alegre, acha que o PS mudou?
- Acho que o PS sempre foi um partido de tendências. Eu sempre fui um militante de tendência. Acho que o PS mantém as suas características. Se calhar neste momento há menos tendências, está mais limitado. Há a linha da direcção do partido e há a linha do Manuel Alegre. Antes havia mais. E acho que isso só enriquece o partido. Porque ninguém é detentor da verdade absoluta. E no PS sempre houve a tradição de não se perseguir as pessoas.
LC – E isso continua a acontecer?
- Não tenho sinais em contrário.
LC – Agora fala-se em medo.
- Fala-se sempre. No meu tempo também se falava nessas coisas. Nunca tivemos medo.
ARF – Com três eleições as pessoas no PS não têm medo de ficar de fora de lugares e de cargos?
- Muitas vezes isso acontece porque as próprias pessoas têm medo de assumir. Eu assumi sempre e cheguei a negociar os lugares nas listas para as pessoas da minha tendência. Só se ganha assumindo.
LC – Considera que o PS está mais pobre nesse sentido? Há menos discussão, há menos tendências, há menos opinião?
- Eu acho que não. Para além de Manuel Alegre, e não estou a discutir a bondade das suas posições, é bom que surjam mais pessoas a assumir posições diferentes.
LC – O Congresso não foi nada rico.
- Mas os congressos de há muito tempo para cá, se é que alguma vez foram outra coisa, foram sempre sessões públicas de campanha. Os congressos americanizaram.
ARF – Mas antes não era assim.
- Toda a gente lutava pela eleição directa do secretário-geral. Toda a gente. O que é facto é que os congressos perderam grande vivacidade de discussão política com a eleição directa antecipada do secretário geral. Isto passa-se nos outros partidos. Toda a gente acreditava que era o expoente máximo da democracia.
ARF – E não é?
- Considero que não é bom para os congressos. Não estou a dizer que não é bom para o partido. Os congressos perderam o combate político.
LC – Este congresso do PS ficou marcado pelo caso Freeport, com acusações à Comunicação Social, as campanhas negras e isso tudo. Esta semana voltou à ordem do dia, como é que tem visto este caso?
- Eu acho que as questões da Justiça têm de ser vistas do lado da Justiça. Entendendo nós que a Justiça tem de ser célere. Acho que será dramático entrar em campanha eleitoral ainda com o caso por resolver. Haja ou não alguma coisa.
ARF – Mas a Justiça, neste caso concreto, não anda mal? Esta semana assistimos ao espectáculo da acareação entre magistrados do Ministério Público sobre as pressões. Como é que olha para esta Justiça em Portugal?
- Nunca esperei assistir a isto, a uma acareação entre procuradores.
ARF – Não estamos a chegar a um limite, a um nível muito baixo?
- Eu acho que sim. Se o cidadão comum já tem dificuldades em perceber certas coisas, perante esta exposição está cada vez mais descrente. E isso é muito mau. São os alicerces do Estado de Direito e da democracia.
ARF – Quem é que pode agarrar nisto neste momento?
- O procurador-geral da República tem de assumir a hierarquia da estrutura do Ministério Público.
LC – Acha que não tem estado bem?
- Eu não sei se tem estado bem ou não. Mas tem de ser ele. O novo presidente do sindicato pede uma entrevista ao Presidente da República. O Presidente da República vai interferir?
ARF – Mas é o único que está fora deste processo. Pode dar alguma palavra?
- Voltamos a cair num paternalismo serôdio. E isto não tem nada a ver com a pessoa do professor Cavaco Silva. É regredir. É as instituições democráticas não saberem funcionar por si e tentarem recorrer a um paternalismo. Acho que isso é grave.
LC – Mas acha que há campanhas negras contra o PS? Foi no caso Casa Pia e agora no Freeport? Partilha essa tese?
- Acho que não se resolvem os problemas com classificações, com frases bombásticas. Estas questões nãos e resolvem falando em campanhas negras, campanhas branca, cor-de-rosa. Mas isto para mim não é política. Política é discutir ideologias, discutir os problemas do País. E ninguém faz isso. E para isso é que servem os partidos.
LC – Nesse aspecto a democracia está pobre em Portugal?
- Está pobre, infelizmente.
PERFIL
Rui António Ferreira da Cunha nasceu em Lisboa no dia 23 de Outubro de 1944. Começou a carreira profissional em 1964 no Hospital de Santa Maria como técnico superior de 1.ª classe. Entrou no PS em 1974 e foi eleito deputado em 1975. Dirigente do PS, secretário de Estado, saiu do Parlamento em 2005 para ocupar o cargo de provedor da Misericórdia de Lisboa.
António Ribeiro Ferreira, Correio da Manhã / Luís Claro, Rádio Clube
Correio da Manhã/Rádio Clube – O Euromilhões também está em crise?
Rui Cunha – Não, o Euromilhões, de facto, não está em crise. Como foi público, de 2006 para 2007 as vendas baixaram mais de 18 por cento em Portugal, acompanhou a média europeia, e de 2007 para 2008 essa queda foi de 3,3 por cento. E neste momento estamos a vender acima o orçamento previsto.
ARF – E isso é porquê? As pessoas tentam tudo, estão desesperadas e jogam mais?
- É muito difícil entender. Estive recentemente numa reunião do organismo das lotarias ibero-americanas e vi países exultantes por estarem a vender muito mais e vi países com as mãos na cabeça por as vendas estarem em queda livre. É muito difícil perceber. Mas nós em Portugal fizemos campanhas nas rádios e na televisão mais agressivas, como a dos excêntricos, juntando a componente social.
LC – O País está a viver uma crise económica. De que modo se está a sentir na Santa Casa a crise? Tem aumentado o número de pessoas apoiadas?
- A crise é um facto, infelizmente. Eu disse sempre que a nossa linha de orientação, a nossa postura era no sentido de ter uma acção preventiva e pró-activa. E eu até costumava dizer isto, se possível antecipando os novos fenómenos sociais que surjam. E isso permitiu-nos não só responder a todas as necessidades como esgotar 92 por cento do orçamento nessa área.
LC – Mas aumentaram muito os pedidos de apoio?
- A emergência social, isto é, o cidadão que recorre à emergência social aumentou 7 por cento.
ARF – Em 2008?
- Em 2008. Mas o cidadão que vai ao atendimento social aumentou mais. Significa que há pessoas que vão ao atendimento social que ainda não estão numa situação de emergência mas que começam a ter necessidades na sua vida e precisam de perceber que tipos de apoios podem ter.
ARF – E esse atendimento social aumentou quanto?
- O atendimento social aumentou 17 por cento. Há pessoas que começam a sentir a crise e procuram informar-se dos tipos de apoios que podem receber.
LC – Que tipos de casos aparecem?
- A grande questão desta crise é o desemprego. Ninguém pode ignorar isto. E não se sabe ainda o que é que aí vem.
ARF – A Santa Casa neste momento já mudou de imagem, deixou de ser uma estrutura pesada? Está mais ágil para responder a esta crise?
- Tinha uma informática do tempo da pré-história.
ARF – Exacto. E agora, como está com os novos estatutos?
- Exacto. Entraram em vigor no dia 2 de Janeiro e no dia 2 de Abril acabou esta primeira fase com a nomeação dos novos directores.
ARF – E isso vai agilizar a Santa Casa?
- Agilizar, tornar mais eficaz, dar maior qualidade na prestação de serviços à comunidade. Mas também melhorar as condições dos nossos trabalhadores.
LC – A Santa Casa não despediu ninguém?
- Ninguém. E hoje em dia o salário mínimo na Santa Casa é de 514 euros e 92 cêntimos. Portanto, não há ninguém na Santa Casa a ganhar menos do que isso, acima do salário mínimo nacional.
ARF – E precisam de mais pessoas?
- Ainda vamos alargar a nossa actividade este ano. Desde 2005 até finais de 2008 abrimos 24 novos equipamentos, logo precisámos de os dotar de pessoal. Este ano vamos abrir ainda duas ou três creches. A creche é o equipamento mais caro, com um rácio elevado de pessoal. Vamos portanto admitir pessoal especializado. Em termos administrativos não, não vamos aumentar o pessoal.
ARF – A Santa Casa dá diversos apoios às pessoas. Mas não as incentiva a tomarem conta delas próprias?
- Incentiva. Tanto que o valor dos subsídios concedidos em 2008 é inferior ao de 2006. Porque nós procuramos imediatamente criar formação para as pessoas.
ARF – Formação profissional?
- Exacto. Neste momento temos mais de 2200 pessoas em formação profissional. Procuramos criar um projecto de vida para as pessoas. E temos um protocolo com o Montepio Geral para o microcrédito, em que funcionamos como avalistas, que tem tido sucesso.
LC – Há quem fale no risco de ruptura social. Acha que isso vai acontecer?
- Nós, nos nossos utentes não sentimos isso. Continuam cordatas, calmas. Também o nosso atendimento é bom, tem muita experiência. E as pessoas percebem que há respostas. E nessas respostas não se pode burocratizar.
ARF – No caso dos idosos a situação também começa a ser mais grave, não é?
- De 2005 a 2008 passámos a dar apoio a mais 1600 idosos. Dentro do previsto. O que aumentou foi o número de idosos que nós apoiamos em lares privados por não termos lugar nas nossas residências.
LC – Há lista de espera?
- Não, não temos lista de espera. Felizmente que não.
LC – Há críticas às condições dos lares da Santa Casa e não só. Como é que está a situação?
- Vamos lá ver. Os nossos lares, do ponto de vista humano, são muito bons. Do ponto de vista físico temos excelentes lares. Não podemos omitir que temos dois ou três casos em que temos de encontrar novas instalações. Em 2008 fizemos 159 obras de requalificação.
LC – Mas ainda há casos graves?
- Em certos casos nem as obras resolvem o problema. Há dois ou três casos em que temos de encontrar novas instalações. E isso também é difícil.
ARF – O património da Santa Casa não é muito grande?
- Estamos agora a encetar uma nova política de rentabilização do nosso património.
ARF – É muito grande, não é?
- O património em si é grande. Nós temos muitos prédios. E tivemos uma doação muito importante recentemente. Nós temos um património vasto, mas infelizmente grande parte são prédios muito antigos. Temos 248 prédios urbanos, depois temos 113 fracções autónomas, 111 prédios rústicos e ainda temos um grande volume de jazigos. Temos 1210 jazigos. São legados. Isto soma 1695 imóveis. Mas não havia uma política clara de rentabilização dos imóveis, salvo raras excepções.
ARF – A ideia é que tudo isso seja uma fonte de receita?
- Exacto. É essa a obrigação e não a de andar a dar casas. Isso é para a Câmara de Lisboa. E o que se passava a algum tempo atrás é se um alto empresário da nossa praça fosse alugar um andar a um prédio nosso pagava a mesma renda que pagava um sem-abrigo.
ARF – Esse é o mau exemplo da Câmara de Lisboa.
- É um mau exemplo, não sei se é da Câmara. Porque havia a política de dizer que como era a Santa Casa se aplicava a renda técnica.
ARF – Ainda hoje há altos empresários que pagam a renda técnica à Santa Casa?
- Alguns ainda pagavam até há pouco tempo. Mas estamos a entrar numa nova fase. E, mesmo assim, o ano passado fizemos 1400 intervenções de requalificação em habitações alugadas.
ARF – A Santa Casa é um bom senhorio?
- Tenta ser. Porque às vezes é difícil encontrar soluções para essas obras. Mas há prédios que têm de ser demolidos. Não há outra solução. E há casos em que temos de vender. Temos umas courelas na Meda e outras zonas que temos de vender. Património rural. Mas, por outro lado, já nos candidatámos a um programa florestal para uma herdade que temos junto a Évora Monte, que são mil hectares, em que temos sobro, temos oliveiras e há agora a hipótese para um projecto de turismo rural, mantendo a reserva de caça que lá existe.
LC – Como é que olha hoje para o PS?
- Não estive no último congresso mas acompanho a sua actividade, como é óbvio.
ARF – O que tem vindo assistir, com a polémica em torno de Manuel Alegre, acha que o PS mudou?
- Acho que o PS sempre foi um partido de tendências. Eu sempre fui um militante de tendência. Acho que o PS mantém as suas características. Se calhar neste momento há menos tendências, está mais limitado. Há a linha da direcção do partido e há a linha do Manuel Alegre. Antes havia mais. E acho que isso só enriquece o partido. Porque ninguém é detentor da verdade absoluta. E no PS sempre houve a tradição de não se perseguir as pessoas.
LC – E isso continua a acontecer?
- Não tenho sinais em contrário.
LC – Agora fala-se em medo.
- Fala-se sempre. No meu tempo também se falava nessas coisas. Nunca tivemos medo.
ARF – Com três eleições as pessoas no PS não têm medo de ficar de fora de lugares e de cargos?
- Muitas vezes isso acontece porque as próprias pessoas têm medo de assumir. Eu assumi sempre e cheguei a negociar os lugares nas listas para as pessoas da minha tendência. Só se ganha assumindo.
LC – Considera que o PS está mais pobre nesse sentido? Há menos discussão, há menos tendências, há menos opinião?
- Eu acho que não. Para além de Manuel Alegre, e não estou a discutir a bondade das suas posições, é bom que surjam mais pessoas a assumir posições diferentes.
LC – O Congresso não foi nada rico.
- Mas os congressos de há muito tempo para cá, se é que alguma vez foram outra coisa, foram sempre sessões públicas de campanha. Os congressos americanizaram.
ARF – Mas antes não era assim.
- Toda a gente lutava pela eleição directa do secretário-geral. Toda a gente. O que é facto é que os congressos perderam grande vivacidade de discussão política com a eleição directa antecipada do secretário geral. Isto passa-se nos outros partidos. Toda a gente acreditava que era o expoente máximo da democracia.
ARF – E não é?
- Considero que não é bom para os congressos. Não estou a dizer que não é bom para o partido. Os congressos perderam o combate político.
LC – Este congresso do PS ficou marcado pelo caso Freeport, com acusações à Comunicação Social, as campanhas negras e isso tudo. Esta semana voltou à ordem do dia, como é que tem visto este caso?
- Eu acho que as questões da Justiça têm de ser vistas do lado da Justiça. Entendendo nós que a Justiça tem de ser célere. Acho que será dramático entrar em campanha eleitoral ainda com o caso por resolver. Haja ou não alguma coisa.
ARF – Mas a Justiça, neste caso concreto, não anda mal? Esta semana assistimos ao espectáculo da acareação entre magistrados do Ministério Público sobre as pressões. Como é que olha para esta Justiça em Portugal?
- Nunca esperei assistir a isto, a uma acareação entre procuradores.
ARF – Não estamos a chegar a um limite, a um nível muito baixo?
- Eu acho que sim. Se o cidadão comum já tem dificuldades em perceber certas coisas, perante esta exposição está cada vez mais descrente. E isso é muito mau. São os alicerces do Estado de Direito e da democracia.
ARF – Quem é que pode agarrar nisto neste momento?
- O procurador-geral da República tem de assumir a hierarquia da estrutura do Ministério Público.
LC – Acha que não tem estado bem?
- Eu não sei se tem estado bem ou não. Mas tem de ser ele. O novo presidente do sindicato pede uma entrevista ao Presidente da República. O Presidente da República vai interferir?
ARF – Mas é o único que está fora deste processo. Pode dar alguma palavra?
- Voltamos a cair num paternalismo serôdio. E isto não tem nada a ver com a pessoa do professor Cavaco Silva. É regredir. É as instituições democráticas não saberem funcionar por si e tentarem recorrer a um paternalismo. Acho que isso é grave.
LC – Mas acha que há campanhas negras contra o PS? Foi no caso Casa Pia e agora no Freeport? Partilha essa tese?
- Acho que não se resolvem os problemas com classificações, com frases bombásticas. Estas questões nãos e resolvem falando em campanhas negras, campanhas branca, cor-de-rosa. Mas isto para mim não é política. Política é discutir ideologias, discutir os problemas do País. E ninguém faz isso. E para isso é que servem os partidos.
LC – Nesse aspecto a democracia está pobre em Portugal?
- Está pobre, infelizmente.
PERFIL
Rui António Ferreira da Cunha nasceu em Lisboa no dia 23 de Outubro de 1944. Começou a carreira profissional em 1964 no Hospital de Santa Maria como técnico superior de 1.ª classe. Entrou no PS em 1974 e foi eleito deputado em 1975. Dirigente do PS, secretário de Estado, saiu do Parlamento em 2005 para ocupar o cargo de provedor da Misericórdia de Lisboa.
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António Ribeiro Ferreira, Correio da Manhã / Luís Claro, Rádio Clube