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Portaria n.º 365/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários
Notas Pessoais
Portaria n.º 366/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 223/2006, de 8 de Março, que renova, por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a concessão da zona de caça associativa das Mestras de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Mansos, município de Évora (processo n.º 2245-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 367/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Aldeia Romana a zona de caça associativa da Aldeia Romana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 5184-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 368/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Trigais e Troianos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erada, município da Covilhã (processo n.º 5186-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 369/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Mora vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 370/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «Aveiro - 250 anos de elevação a cidade»
Notas Pessoais
Portaria n.º 371/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «250 anos - aula do comércio»
Notas Pessoais
Portaria n.º 372/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «2.os Jogos da Lusofonia - Lisboa 2009»
Notas Pessoais
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários
Notas Pessoais
Portaria n.º 366/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 223/2006, de 8 de Março, que renova, por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a concessão da zona de caça associativa das Mestras de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Mansos, município de Évora (processo n.º 2245-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 367/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Aldeia Romana a zona de caça associativa da Aldeia Romana, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e Santa Vitória do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 5184-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 368/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Trigais e Troianos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Erada, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Erada, município da Covilhã (processo n.º 5186-AFN)
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Portaria n.º 369/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Mora vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-AFN)
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Portaria n.º 370/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «Aveiro - 250 anos de elevação a cidade»
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Portaria n.º 371/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «250 anos - aula do comércio»
Notas Pessoais
Portaria n.º 372/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um bilhete postal comemorativo - «2.os Jogos da Lusofonia - Lisboa 2009»
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