D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07

migel · Abr 7, 2009

Despacho n.º 9611/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão por mérito
Despacho n.º 9612/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão por elevados serviços
Despacho n.º 9613/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação do licenciado Hernâni Machado Duarte vogal executivo do conselho directivo do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.)
Despacho n.º 9614/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde
Declaração n.º 116/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22, anexo C e instruções
Despacho n.º 9615/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Subdelegação de competências na directora-geral da Administração e do Emprego Público Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra
Despacho n.º 9616/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho de exoneração das funções de chefe do Gabinete da mestre Sofia Amaral do Nascimento Câmara
Despacho (extracto) n.º 9617/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Provimento automático em posto de trabalho no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público - Licenciada Esmeralda da Conceição Tavares Carvalho
Declaração n.º 117/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
Despacho n.º 9618/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Criação da «Facilidade de curto prazo dentro da OCDE»
Despacho n.º 9619/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação dos membros do conselho fiscal da Fundação INATEL
Despacho n.º 9620/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar
Despacho n.º 9621/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado Joaquim Grave Ramalho coordenador da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve, para substituir, nessa qualidade, o licenciado Pedro Dias Alves
Despacho n.º 9622/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da licenciada Teresa Maria da Silva Sustelo coordenadora da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos, para substituir, nessa qualidade, o licenciado Pedro Dias Alves
Despacho normativo n.º 15/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Despacho n.º 9623/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE António Rodrigues
Despacho n.º 9624/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS, Nelo Silva
Despacho n.º 9625/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS, Antero Guedes
Despacho n.º 9626/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR, Luís Laia
Despacho n.º 9627/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV, José Gonçalves
Despacho n.º 9628/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM Adelino Carvalho
Despacho n.º 9629/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED António Nogueira
Despacho n.º 9630/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS João Cupido
Despacho n.º 9631/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE Mário Cardoso
Despacho n.º 9632/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Mário Ferreira
Despacho n.º 9633/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Paulo Fiel
Portaria n.º 478/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01268983, Jorge Brito
Portaria n.º 479/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso no QP dos TEN OF AL de veterinária
Portaria n.º 480/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM19194679, Mário Rosa
Portaria n.º 481/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16309677, José Ribeiro
Despacho n.º 9634/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do comandante operacional da Força Aérea n.º 02/2009 - subdelegação de competências relativas aos transportes aéreos militares (TAM) no comandante da Zona Aérea dos Açores major-general PILAV 018478-A, Rui Mora de Oliveira
Despacho n.º 9635/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Listagem n.º 167/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa dos subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades durante o 2.º semestre de 2008
Édito (extracto) n.º 183/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Despacho (extracto) n.º 9636/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão definitiva da nomeação interina como escrivão de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira de José Monteiro da Fonseca Ribeiro

migel · Abr 7, 2009

continuação

Despacho (extracto) n.º 9637/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares João Barbosa de Almeida e Maria Fernanda Barbosa de Almeida
Despacho (extracto) n.º 9638/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Mário José Carvalho e Isabel Maria Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 9639/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares José Jorge Pinto e Inês Esteves Lopes
Despacho (extracto) n.º 9640/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Pedro Luís Carvalho e João José Teixeira
Despacho (extracto) n.º 9641/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Nomeação definitiva em período experimental de António Manuel Pereira Cerdeira como especialista estagiário
Despacho (extracto) n.º 9642/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Nomeação definitiva, em período experimental, de quatro especialistas-adjuntos estagiários
Despacho (extracto) n.º 9643/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Nomeação definitiva em período experimental das licenciadas Maria Margarida Cabral F. Simões e Sandra Isabel L. Rodrigues como especialistas estagiárias
Despacho (extracto) n.º 9644/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Nomeação definitiva em período experimental dos licenciados Pedro Nuno Marques Barreira e Alice da Conceição A. da Silva Machado como especialistas estagiários
Despacho n.º 9645/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Colocação em SME por opção voluntária - engenheira Maria Clara Pinho Mendes e Cunha
Aviso n.º 7626/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2009 CD à firma COBAConsultores para Obras, Barragens e Planeamento, S. A.
Despacho n.º 9646/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Criação de uma nova unidade flexível denominada Gabinete de Apoio Técnico e extinção da unidade flexível denominada Divisão de Administração Comercial e dos Serviços
Despacho n.º 9647/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.57 de SCANIA, S. A.
Despacho n.º 9648/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviço concelhio de metrologia como OVM do ISQ
Listagem n.º 168/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2008
Anúncio n.º 2813/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Lista de adjudicações efectuadas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., durante o ano de 2008, com indicação das entidades adjudicatárias, das formas de atribuição e dos valores envolvidos
Declaração (extracto) n.º 118/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos de A Familiar de Espinho Associação Mutualista
Despacho (extracto) n.º 9649/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Dolores Cabaço Projecto
Despacho (extracto) n.º 9650/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) do licenciado Mário Rui Marques Gonçalves
Despacho n.º 9651/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Subdelegação de competências na directora do NIJ
Despacho n.º 9652/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Subdelegação de competências da directora do NQFT
Despacho n.º 9653/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Subdelegação de competências na directora do NRS
Despacho n.º 9654/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Subdelegação de competências na directora do NPA
Despacho n.º 9655/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Lúcia Marques de Castro presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Águeda
Despacho n.º 9656/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa o director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul Dr. José Carlos Simões Carvalho
Despacho n.º 9657/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa o Dr. Henrique Manuel da Silva Botelho director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto
Despacho n.º 9658/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa o Dr. José Maria Paixão Afonso Andrade director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte
Despacho n.º 9659/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designo o Dr. Nuno Vaz Ribeiro director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso
Despacho n.º 9660/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa o Dr. Carlos Alberto da Silva de Sousa director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central
Despacho (extracto) n.º 9661/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», a Joaquim Moreira Alves e a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «prata», a António Joaquim Eustáquio, António José da Silva Contente e Maria Leonor Cardoso Ferreira Gomes
Despacho (extracto) n.º 9662/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Autorização de celebração de contrato para exercício de funções públicas por tempo indeterminado com as técnicas principais de radiologia Ana Ramos e Cristina Teles
Declaração de rectificação n.º 999/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de rectificação da deliberação (extracto) n.º 802/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009, a p. 10906, no n.º 3
Deliberação (extracto) n.º 1026/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Subdelegação de competências no director do Centro de Histocompatibilidade do Sul
Louvor (extracto) n.º 159/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor público ao Dr. Vasco Rui Rodrigues Noronha Trancoso, ao cessar as suas funções como presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Louvor (extracto) n.º 160/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Louvor público ao Dr. António Foz Romão, ao cessar as suas funções como presidente do conselho de administração do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, de Peniche
Despacho (extracto) n.º 9663/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Reinício de funções da enfermeira Vera Barrinha
Deliberação (extracto) n.º 1027/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato da assistente eventual de nefrologia Isabel Cristina de Pinho Tavares Salomé
Aviso n.º 7627/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Medicamentos excluídos da lista de medicamentos comparticipados
Aviso n.º 7628/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Abril de 2009
Deliberação n.º 1028/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Instruções aos requerentes de pedidos de comparticipação de medicamentos de uso humano

migel · Abr 7, 2009

continuação

Despacho n.º 9664/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal do quadro transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Aviso (extracto) n.º 7629/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de funções do enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques
Aviso n.º 7630/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia, para o ano escolar de 2009
Aviso n.º 7631/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Concurso para eleição de director de escola
Aviso n.º 7632/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Abertura de concurso para director de Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Aviso n.º 7633/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Procedimento concursal para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico para CNO
Aviso n.º 7634/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Procedimento concursal para director de agrupamento
Aviso n.º 7635/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar
Publicação do aviso da abertura do concurso a director
Aviso n.º 7636/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Augusto Gomes
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 7637/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Augusto Gomes
Anulação do aviso n.º 6706/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 1000/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Rectificação do despacho n.º 8993/2009, publicado no dia 31 de Março
Aviso n.º 7638/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Aviso n.º 7639/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Abertura de procedimento concursal comum para um assistente técnico para o CNO
Aviso (extracto) n.º 7640/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Abertura concurso para director
Aviso n.º 7641/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Abertura de concurso para assistente técnico
Aviso n.º 7642/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Aviso para concurso de director
Aviso n.º 7643/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Abertura do procedimento concursal para director da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Aviso n.º 7644/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 9665/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 7645/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Concurso para director
Aviso n.º 7646/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Concurso para director
Aviso n.º 7647/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior
Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento
Louvor n.º 161/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Louva a chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição
Aviso n.º 7648/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Abertura do concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Aviso n.º 7649/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este
Abertura de concurso para o cargo de director
Aviso n.º 7650/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Abertura de concurso para eleição de director
Aviso n.º 7651/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 7652/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, Esmoriz
Aviso n.º 7653/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Concurso para recrutamento do director, nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho
Aviso n.º 7654/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Marrazes, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Aviso n.º 7655/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 7656/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Concurso para director do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Aviso n.º 7657/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Abertura do concurso a director da Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Aviso n.º 7658/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Procedimento concursal para a eleição do director do Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Despacho n.º 9666/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato
Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 7659/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio
Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas António Sérgio
Aviso n.º 7660/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Abertura de concurso para director
Despacho (extracto) n.º 9667/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Exercício de funções titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 7661/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Rescisão de contrato de serviço docente

migel · Abr 7, 2009

continuação

Aviso n.º 7662/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Constância
Despacho (extracto) n.º 9668/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha
Contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 7663/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 7664/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Aviso de abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 7665/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Miguel Torga, Casal São Brás
Despacho (extracto) n.º 9669/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Concurso prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Ourém
Aviso (extracto) n.º 7666/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Nomeação do chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso n.º 7667/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 9670/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 7668/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno
Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de São Bruno
Aviso n.º 7669/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Aviso do concurso para director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Aviso n.º 7670/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 9671/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso n.º 7671/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Despacho n.º 9672/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Delegação de competências para avaliação de docentes
Despacho n.º 9673/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Alteração de chefe dos Serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 7672/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Procedimento concursal para recrutamento de um lugar de assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades de Montargil
Aviso n.º 7673/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serpa
Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Serpa
Aviso n.º 7674/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 7675/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Torrão - concelho de Alcácer do Sal
Despacho (extracto) n.º 9674/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da chefe de serviços de Administração Escolar Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo
Aviso n.º 7676/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Aviso n.º 7677/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 7678/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de agrupamento
Declaração de rectificação n.º 1001/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Rectificação do aviso n.º 5780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Aviso n.º 7679/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Publicação de lista - Escola Secundária de Silves
Aviso n.º 7680/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Concurso para provimento do lugar de director
Despacho n.º 9675/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca
Despacho n.º 9676/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Beja Vito José de Jesus Carioca
Despacho normativo n.º 16/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 1002/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 5977/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 1003/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 6065/2009 (Norte) - contratos
Declaração de rectificação n.º 1004/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 5879/2009 (Lisboa)

D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07

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