D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09

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Despacho n.º 9795/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a Dr.ª Ana Filipa de Caldas Passos para prestar apoio técnico no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 9796/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Felício Mendes
Despacho n.º 9797/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação de Cultura Musical Fernando e Lúcia Carvalho
Despacho n.º 9798/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Escola Profissional de Setúbal
Despacho n.º 9799/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Maria Dias Ferreira
Despacho n.º 9800/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Vox Populi
Despacho n.º 9801/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece de interesse público a Final do Campeonato do Mundo de Corridas de Aventura (Adventure Race World Championship 2009)
Despacho n.º 9802/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 9803/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça (IGFIJ, IP)
Despacho n.º 9804/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia o licenciado Fernando Manuel Alves para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ, I. P.)
Despacho n.º 9805/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Mapa n.º 13/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) de Julho a Dezembro de 2008, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
Despacho n.º 9806/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competência no Secretário de Estado da Administração Pública
Declaração de rectificação n.º 1030/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 7678/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009
Despacho n.º 9807/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Relevância fiscal dos donativos concedidos ao GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, pela realização do Projecto O Meu Ecoponto, nos anos de 2005 e 2006
Despacho n.º 9808/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Execução de sentença de funcionárias da DRAP Norte
Despacho n.º 9809/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva
Despacho n.º 9810/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Atribui ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um subsídio mensal de residência
Declaração de rectificação n.º 1031/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Rectificação do posto do comandante Mendes dos Santos
Despacho n.º 9811/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid
Despacho n.º 9812/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 18780777, José Pereira dos Santos
Despacho (extracto) n.º 9813/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no COR TM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH
Despacho n.º 9814/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 78 segundos-cabos
Despacho n.º 9815/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao comandante ao serviço da ANPC Jorge Vicente

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continuação

Despacho n.º 9816/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial da ANPC Dr. Rui Pedro Machado
Despacho n.º 9817/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao comandante operacional distrital da ANPC António Machado
Despacho n.º 9818/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao inspector de protecção civil da ANPC Dr. Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira
Despacho n.º 9819/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao coordenador da equipa de missão PROCIV 2007, da ANPC engenheiro Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio
Despacho n.º 9820/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao técnico do Núcleo de Certificação e Fiscalização da ANPC engenheiro técnico Francelino Silva
Despacho n.º 9821/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, ao director da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC engenheiro José António Gil Oliveira
Despacho n.º 9822/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo laranja, à assistente técnica do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos da ANPC Maria da Conceição Martins Bastos Gonçalves
Aviso n.º 7848/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Regina Toffoletto
Aviso n.º 7849/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Alves do Rosário
Aviso n.º 7850/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Duarte Lopes
Aviso n.º 7851/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Monteiro Gomes
Despacho (extracto) n.º 9823/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da inspectora superior de nível 1 Maria Isabel Geria Serralheiro Salgado Alho
Despacho (extracto) n.º 9824/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Júlia Campos Pereira Sequeira
Despacho n.º 9825/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Define quais os mediadores que asseguram o funcionamento do serviço de mediação dos agrupamentos do Julgado de Paz dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos, bem como dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila Rei
Aviso (extracto) n.º 7852/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do segundo movimento extraordinário dos oficiais de justiça
Despacho n.º 9826/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Autoriza o licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte a auferir o vencimento ou remuneração base correspondente às suas funções, cargo ou categoria de origem
Aviso n.º 7853/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal de funcionário do quadro de pessoal da ex-DRAOTC
Despacho n.º 9827/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Reservatório de Água em Castelo Branco
Despacho n.º 9828/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Barragem de Odelouca
Aviso n.º 7854/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
A SIFUCEL requereu a alteração da área concessão de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior
Despacho n.º 9829/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de indicadores automáticos de referenciação de nivel de liquidos de RINAVE
Despacho n.º 9830/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação OVM das cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de RINAVE

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Despacho n.º 9831/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo 245.70.09.3.13 de EXIMO
Despacho n.º 9832/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca na albufeira do Caldeirão - Associação Cultural e Desportiva Os Beirões de Maçainhas
Despacho n.º 9833/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca na ribeira das Aldeias - Associação de S. Julião
Despacho n.º 9834/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca à Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores
Despacho n.º 9835/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Subdelega competências no engenheiro Ricardo da Silva Esteves, chefe de departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré
Aviso n.º 7855/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação da lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 pela Secretaria-Geral do MTSS
Declaração (extracto) n.º 120/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - A Nossa História - Associação de Pais de Apoio a Pessoas com Necessidades Educativas Especiais
Declaração (extracto) n.º 121/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Cultural, Recreativo, Ambientalista e Social de Maçãs
Despacho n.º 9836/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque
Despacho n.º 9837/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Dá por findo o mandato do licenciado Nuno Filipe Antunes Janeiro como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Aviso n.º 7856/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa
Aviso n.º 7857/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A.
Aviso n.º 7858/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A.
Aviso n.º 7859/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua de Mala d'Uva, 225, Ponte da Pedra, 2415-203 Regueira de Pontes, Leiria
Aviso n.º 7860/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Abertura de concurso para o cargo de director
Aviso n.º 7861/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 7862/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Aviso de abertura para concurso de director de agrupamento
Aviso n.º 7863/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 7864/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades
Aviso n.º 7865/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 7866/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Abertura de concurso para o cargo de director
Aviso n.º 7867/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Aviso n.º 7868/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 7869/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Concurso para um contrato a termo resolutivo certo de um assistente operacional
Aviso n.º 7870/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Abertura do procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Aviso n.º 7871/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 7872/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
Abertura do processo de eleição de director
Aviso n.º 7873/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 7874/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008 deste Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 9838/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Despacho n.º 9839/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Aviso n.º 7875/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Concurso para director de Agrupamento de Escolas
Aviso (extracto) n.º 7876/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Exoneração do cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Colmeias
Aviso n.º 7877/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Aviso n.º 7878/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Abertura de concurso para director

migel · Abr 9, 2009

continuação

Abertura de concurso para director
Aviso n.º 7879/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Abertura de concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 7880/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide
Abertura de concurso para director
Declaração de rectificação n.º 1032/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Rectifica a publicação no Diário da República da lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 9840/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contrato de professores - ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Alvará n.º 16/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Despacho n.º 9841/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliadores em comissão de serviço
Aviso n.º 7881/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins
Aviso n.º 7882/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Abertura de concurso para recrutamento do director
Declaração de rectificação n.º 1033/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres
Rectifica o aviso n.º 6949/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009
Aviso (extracto) n.º 7883/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Abertura de procedimento concursal de eleição do director do Agrupamento de Escolas de Miraflores
Despacho (extracto) n.º 9842/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Nomeação em comissão de serviço da professora Paula Maria Marques Martins
Aviso (extracto) n.º 7884/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Abertura do processo concursal para a eleição de director
Despacho (extracto) n.º 9843/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 7885/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Rainha D. Amélia
Abertura de concurso para director do estabelecimento de ensino
Declaração de rectificação n.º 1034/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rectifica a homologação de contrato docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006
Aviso n.º 7886/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Despacho n.º 9844/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Homolgação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 9845/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Homolgação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 9846/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes
Homologação de contratos docentes, ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 9847/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 7887/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Abertura de procedimento concursal para director de Escola
Aviso n.º 7888/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor
Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor
Aviso n.º 7889/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne
Aviso de abertura de procedimento concursal, para director do Agrupamento Vertical de Paderne
Aviso (extracto) n.º 7890/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P.
Despacho n.º 9848/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções neste Gabinete da licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra
Louvor n.º 165/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Louva a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado
Louvor n.º 166/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Louva a licenciada Margarida de Campos Morais Coutinho Ferra
Declaração de rectificação n.º 1035/2009. D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 6064/2009 (Centro) - contratos

D.R. n.º 70, Série II de 2009-04-09

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