As novas regras de cálculo das custas judiciais vão levar a um aumento médio de 86%, de acordo com um estudo do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados. As maiores subidas vão verificar-se nas taxas dos processos de valor mais baixo, que em alguns casos poderão ser 166% mais caras
Além disso, vai ser preciso pagar logo no início da acção a totalidade das custas, ficando a despesa inicial toda por conta do autor. O réu pagará o mesmo valor, quando contestar.
Para António Martins, da Associação Sindical dos Juízes, esta é a «mais radical reforma de custas dos últimos 40 anos» e vai contribuir para afastar os cidadãos dos tribunais.
Sol
Além disso, vai ser preciso pagar logo no início da acção a totalidade das custas, ficando a despesa inicial toda por conta do autor. O réu pagará o mesmo valor, quando contestar.
Para António Martins, da Associação Sindical dos Juízes, esta é a «mais radical reforma de custas dos últimos 40 anos» e vai contribuir para afastar os cidadãos dos tribunais.
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