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Decreto do Presidente da República n.º 30/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Presidência da República
Ratifica o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 31/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Presidência da República
Ratifica uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3 de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Assembleia da República
Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Assembleia da República
Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3 de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
Notas Pessoais
Presidência da República
Ratifica o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 31/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Presidência da República
Ratifica uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3 de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Assembleia da República
Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2009. D.R. n.º 73, Série I de 2009-04-15
Assembleia da República
Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3 de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
Notas Pessoais