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Prisão para ama agressora

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Torres Vedras: Condenada a nove anos de cadeia
Prisão para ama agressora

O acórdão foi saudado com uma salva de palmas. Uma ama de 41 anos, acusada de maus tratos continuados a um bebé de 21 meses, foi condenada ontem a nove anos de prisão pelo Tribunal de Torres Vedras e ao pagamento de 363 mil euros de indemnização. O colectivo, presidido pelo juiz Rui Teixeira, deu como provado que a arguida agrediu o menino várias vezes, causando--lhe lesões irreversíveis.

'O problema de saúde da criança deve-se a abanões de que foi alvo. Não caiu ao chão [como alegava a Defesa]. Foi abanada sistematicamente', afirmou o magistrado. Segundo o Tribunal, Maria de Lurdes Machado agrediu por diversas vezes o pequeno Micael. A última, a 9 de Março de 2002, atirou-o para o hospital em estado de coma, do qual saiu com múltiplas deficiências. A criança, hoje com oito anos, ficou cega de um olho.

Uma médica do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, relatou em julgamento que o bebé tinha 'equimoses múltiplas em todo o corpo, em especial na face e nos joelhos, e hemorragias retinianas [olhos] e na região frontal [cérebro]', quando deu entrada nas Urgências. Os vários estádios das lesões levaram o Tribunal a concluir que as agressões ocorreram 'ao longo de vários dias'. O que ditou a condenação a oito anos de prisão, por ofensas à integridade física de forma qualificada, e a dois anos e meio pelo crime de exposição ao abandono, por 'ter demorado duas horas', antes de levar a criança ao hospital. Em cúmulo jurídico foi condenada a nove anos de prisão.

PRIVADO DE UMA VIDA SAUDÁVEL

'A senhora privou-o [Micael] de uma vida saudável. O que fez é para sempre', acusou o juiz Rui Teixeira, dirigindo-se à ama, depois de descrever os problemas de saúde com que a criança irá ficar para toda a vida. Tal como o advogado de Defesa, também o defensor da mãe do menino pondera recorrer da decisão judicial. A pena 'foi pequena para aquilo que ela fez ao meu filho', queixou-se a mulher ao CM.

APONTAMENTOS

MARCAS

'Quando a senhora acabar de cumprir esta pena o Micael ainda terá as marcas no corpinho', frisou o juiz.

LIBERDADE

A ama terá de pagar uma indemnização de 363 500 euros ao menor e suportar as contas com os hospitais. Por haver recurso, fica em liberdade.

REPREENSÃO

O Tribunal repreendeu a mãe do bebé, considerando-a 'negligente e incompetente'. 'Devia ter visto o que se estava a passar.'

SEQUELAS

Micael, hoje com oito anos, praticamente não tem visão do olho direito e sofre de paralisia grave de uma mão.
 
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