D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22

migel · Abr 22, 2009

Aviso n.º 8494/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008
Despacho n.º 10445/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho n.º 10446/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços Financeiros do contra-almirante José Carlos da Palma Mendonça
Portaria n.º 516/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Lotações dos Navios - Sargentos Enfermeiros em Regime de Contrato (RC)
Aviso n.º 8495/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Normas de admissão ao 38.º curso de Formação de Sargentos do Exército
Despacho n.º 10447/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de um 2FUR RC
Despacho n.º 10448/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de um 2SAR RC
Despacho n.º 10449/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Aviso n.º 8496/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Leiria
Despacho n.º 10450/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Nomeio chefe de gabinete do meu Gabinete de Apoio Pessoal o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues
Despacho n.º 10451/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Exonero do cargo de chefe de gabinete a licenciada Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras
Despacho n.º 10452/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Exonero do cargo de ajunto do meu gabinete pessoal o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues
Despacho n.º 10453/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Manuel Maldonado Pereira, no cargo de Subdirector Regional dos Açores
Despacho n.º 10454/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10455/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10456/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos basileiros
Despacho n.º 10457/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10458/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 10459/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs de direito Maria Valentina da Silva e Maria Carolina Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 10460/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal a mestra Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 10461/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeia, em comissão de serviço, chefe da Divisão do Património a licenciada Maria Luísa de Sousa Pereira Marques Anastácio
Louvor n.º 182/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Louvor atribuído ao licenciado Afonso Nuno Pereira Assis
Aviso n.º 8497/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Financeira e de Controlo Orçamental
Aviso (extracto) n.º 8498/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alcanena
Despacho n.º 10462/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial - Maria de Fátima Cunha Sousa Fernandes
Despacho n.º 10463/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora, da Linha do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 10464/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização do subtroço Castelo Branco - Vale de Prazeres, na Linha da Beira Baixa
Aviso (extracto) n.º 8499/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Coina (Est.)-Vila Nogueira de Azeitão (p/ Quinta do Conde)
Aviso n.º 8500/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Venezuela para a revisão do Acordo Bilateral sobre Transporte Aéreo
Despacho n.º 10465/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda.
Despacho n.º 10466/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização de funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda.
Despacho n.º 10467/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização de funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.
Aviso (extracto) n.º 8501/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Lista de antiguidade do IGFSE, IP, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Listagem n.º 201/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Listagem de entidades beneficiárias do Programa Operacional de Assistência Técnica - Fundo Social Europeu
Despacho n.º 10468/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 10469/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro» e «prata»
Despacho n.º 10470/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos autorizados à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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continuação

Deliberação n.º 1187/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autoriza a mobilidade interna de Alzira Conceição Cerdoura Leite
Aviso n.º 8502/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro
Concurso interno geral de ingresso para provimento na categoria de técnico de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 10471/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exoneração do auxiliar de apoio e vigilância Miguel Martins Casal, com efeitos a 1 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 10472/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Constituição da junta médica para avaliação de incapacidades no distrito de Beja
Deliberação (extracto) n.º 1188/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Delegação de competências nos vogais executivos deste Centro Hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 1189/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Parecer n.º 2/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre os «Projectos de lei relativos ao regime de aplicação da educação sexual nas escolas»
Aviso n.º 8503/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Aviso de abertura do concurso para a eleição do director (m/f) do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Aviso n.º 8504/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Despacho n.º 10473/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Nomeação na categoria de chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 8505/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso (extracto) n.º 8506/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 8507/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Afixação do mapa de antiguidade até 31 de Agosto de 2007 do pessoal docente
Despacho n.º 10474/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 8508/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda
Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária/3 de Sá de Miranda
Aviso n.º 8509/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Adolfo Portela
Abertura do procedimento concursal para o cargo de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Aviso n.º 8510/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Aviso n.º 8511/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Despacho n.º 10475/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Comissão de nomeação de serviço da docente Anabela Cabral Pereira Moura
Despacho n.º 10476/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso
Nomeação como professor titular, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 8512/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10477/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referentes ao ano escolar de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 8513/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Homologação de contratos de serviço docente, ano escolar 2008/2009
Aviso n.º 8514/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Procedimento concursal para director do Agrupamento n.º 3 de Beja
Despacho n.º 10478/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Delegação de competências de avaliador

migel · Abr 22, 2009

continuação

Despacho n.º 10479/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Delegação de competências de avaliadora
Despacho n.º 10480/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 10481/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 10482/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Delegação de competências de avaliador
Aviso n.º 8515/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 8516/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira
Publicitação de oferta de contrato de trabalho
Aviso n.º 8517/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Procedimento concursal para director da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Aviso (extracto) n.º 8518/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Luís Filipe Aragão Aleixo e Neves Oliveira
Aviso n.º 8519/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior da área de geofísica, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia
Aviso n.º 8520/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes
Lista de antiguidade dos funcionários da Academia Nacional de Belas-Artes
Despacho n.º 10483/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP, colocados em situação de mobilidade especial

D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22

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