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Portaria n.º 426/2009. D.R. n.º 79, Série I de 2009-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») e revoga a Portaria n.º 1066/2003, de 26 de Setembro
Notas Pessoais
Portaria n.º 427/2009. D.R. n.º 79, Série I de 2009-04-23
Ministério da Saúde
Determina que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) podem autorizar as empresas interessadas a criar postos para a prestação de serviços médicos privativos ao nível dos cuidados primários de saúde aos seus trabalhadores
Notas Pessoais
Diário da República n.º 79, Suplemento, Série I de 2009-04-23
Ver Imagem em formato PDF (14 pág. 659 Kb)
Índice
Portaria n.º 427-A/2009. D.R. n.º 79, Suplemento, Série I de 2009-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica»
Notas Pessoais
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece as sub-regiões para a produção dos vinhos com indicação geográfica «Lisboa» (IG «Lisboa») e revoga a Portaria n.º 1066/2003, de 26 de Setembro
Notas Pessoais
Portaria n.º 427/2009. D.R. n.º 79, Série I de 2009-04-23
Ministério da Saúde
Determina que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) podem autorizar as empresas interessadas a criar postos para a prestação de serviços médicos privativos ao nível dos cuidados primários de saúde aos seus trabalhadores
Notas Pessoais
Diário da República n.º 79, Suplemento, Série I de 2009-04-23
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Índice
Portaria n.º 427-A/2009. D.R. n.º 79, Suplemento, Série I de 2009-04-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica»
Notas Pessoais