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Portaria n.º 428/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros (processo n.º 2925-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 429/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vagos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouça, Ponte de Vagos, Santa Catarina, Santo António de Vagos, Santo André de Vagos, Sosa e Vagos, município de Vagos (processo n.º 3122-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 430/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almendra, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 431/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Vinhota a zona de caça associativa da Vinhota, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvada, município de Beja (processo n.º 5182-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 432/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Palmela (processo n.º 4207-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 433/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Moimenta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Moimenta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 5138-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 434/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 133/2008, de 14 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 435/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Salvador, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3419-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 436/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sapatôa o prédio rústico denominado Herdade Monte da Igreja, sito na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 711-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 437/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Amieira, Vale de Estacas e Paúl do Trejoito, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 614-AFN)
Notas Pessoais
Diário da República n.º 80, Suplemento, Série I de 2009-04-24
Ver Imagem em formato PDF (6 pág. 259 Kb)
Índice
Portaria n.º 437-A/2009. D.R. n.º 80, Suplemento, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006, de 21 de Abril
Notas Pessoais
Diário da República n.º 80, 2.º Suplemento, Série I de 2009-04-24
Ver Imagem em formato PDF (26 pág. 1365 Kb)
Índice
Portaria n.º 437-B/2009. D.R. n.º 80, 2.º Suplemento, Série I de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos e revoga a Portaria n.º 326/84, de 31 de Maio
Notas Pessoais
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal do Monte do Pombal e outros (processo n.º 2925-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 429/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vagos, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvão, Covão do Lobo, Fonte de Angeão, Gafanha da Boa Hora, Ouça, Ponte de Vagos, Santa Catarina, Santo António de Vagos, Santo André de Vagos, Sosa e Vagos, município de Vagos (processo n.º 3122-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 430/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Almendra, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 431/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Vinhota a zona de caça associativa da Vinhota, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvada, município de Beja (processo n.º 5182-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 432/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Palmela (processo n.º 4207-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 433/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Moimenta, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Moimenta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Moimenta, município de Vinhais (processo n.º 5138-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 434/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 133/2008, de 14 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 435/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Salvador, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 3419-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 436/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sapatôa o prédio rústico denominado Herdade Monte da Igreja, sito na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 711-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 437/2009. D.R. n.º 80, Série I de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Amieira, Vale de Estacas e Paúl do Trejoito, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 614-AFN)
Notas Pessoais
Diário da República n.º 80, Suplemento, Série I de 2009-04-24
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Portaria n.º 437-A/2009. D.R. n.º 80, Suplemento, Série I de 2009-04-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Estabelece as regras relativas à atribuição de licenças de emissão a novas instalações e revoga a Portaria n.º 387/2006, de 21 de Abril
Notas Pessoais
Diário da República n.º 80, 2.º Suplemento, Série I de 2009-04-24
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Índice
Portaria n.º 437-B/2009. D.R. n.º 80, 2.º Suplemento, Série I de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Dirigentes Intermédios e demais Trabalhadores da Direcção-Geral dos Impostos e revoga a Portaria n.º 326/84, de 31 de Maio
Notas Pessoais