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Decreto-Lei n.º 98/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Presidência do Conselho de Ministros
Extingue o Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., e institui a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA, aprovando os respectivos estatutos
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 26/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de Março, do Ministério da Defesa Nacional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, definindo as acções necessárias ao recenseamento militar e os mecanismos de articulação entre os organismos do Estado que intervêm no novo modelo de recenseamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 99/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais
Notas Pessoais
Portaria n.º 446/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Elvas (3) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 2632-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de S. Vicente e Ventosa a zona de caça associativa da Herdade da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 4883-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 447/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, e procede à sua republicação
Notas Pessoais
Portaria n.º 448/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Marialvas a zona de caça associativa do Foro do Almeida, englobando vários prédios rústicos denominados Foro do Almeida e Fazenda sitos na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5203-AFN)
Notas Pessoais
Presidência do Conselho de Ministros
Extingue o Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P., e institui a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA, aprovando os respectivos estatutos
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 26/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de Março, do Ministério da Defesa Nacional, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, definindo as acções necessárias ao recenseamento militar e os mecanismos de articulação entre os organismos do Estado que intervêm no novo modelo de recenseamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 99/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais
Notas Pessoais
Portaria n.º 446/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Elvas (3) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 2632-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de S. Vicente e Ventosa a zona de caça associativa da Herdade da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barbacena do município de Elvas (processo n.º 4883-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 447/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, e procede à sua republicação
Notas Pessoais
Portaria n.º 448/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Marialvas a zona de caça associativa do Foro do Almeida, englobando vários prédios rústicos denominados Foro do Almeida e Fazenda sitos na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5203-AFN)
Notas Pessoais