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Estado gasta 4,5 milhões nas eleições europeias

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RoterTeufel

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Financiamento das campanhas eleitorais
Estado gasta 4,5 milhões nas eleições europeias

O Estado vai financiar em 4,5 milhões de euros as campanhas eleitorais dos partidos e movimentos que concorrem ao Parlamento Europeu, eleições maracadas para o dia 07 de Junho.

O valor, equivalente a dez mil mínimos nacionais, será atribuído após as eleições aos partidos políticos ou movimentos que 'obtenham representação' no escrutínio - nos termos da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais em vigor, mas em revisão no Parlamento.

No acto eleitoral, os partidos ou movimentos que preencherem os requisitos fixados na lei e que, simultaneamente, obtiverem o resultado mais expressivo são os que mais recebem: 20 por cento do total (900 mil euros) será distribuído em partes iguais pelos partidos que elejam pelo menos um eurodeputado, os restantes 80 por cento (3,6 milhões de euros) em função dos resultados eleitorais.
 
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