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Decreto do Presidente da República n.º 39/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 40/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em Tirana
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 41/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal em Gaborone
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 42/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal em Malabo
Notas Pessoais
Portaria n.º 449/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Justiça
Primeira alteração à Portaria n.º 240/2008, de 17 de Março, que aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários
Notas Pessoais
Portaria n.º 450/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 451/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola dos Alpendres, Lda., a zona de caça turística dos Alpendres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5204-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 452/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Maceira do Farragolo a zona de caça associativa da Herdade da Maceira, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Maceira, sito na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5207-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 453/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Santo António e Santa Eulália, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santo António e Santa Eulália, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arouca, Burgo, Santa Eulália e Urro, município de Arouca (processo n.º 5197-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 454/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Vale da Pedra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja, e na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Cima, município da Azambuja (processo n.º 3191-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 455/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros
Notas Pessoais
Portaria n.º 456/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Notas Pessoais
Portaria n.º 457/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos)
Notas Pessoais
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 40/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como Embaixador de Portugal em Tirana
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 41/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como Embaixador de Portugal em Gaborone
Notas Pessoais
Decreto do Presidente da República n.º 42/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal em Malabo
Notas Pessoais
Portaria n.º 449/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Justiça
Primeira alteração à Portaria n.º 240/2008, de 17 de Março, que aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários
Notas Pessoais
Portaria n.º 450/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 114-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 451/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola dos Alpendres, Lda., a zona de caça turística dos Alpendres, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5204-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 452/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Maceira do Farragolo a zona de caça associativa da Herdade da Maceira, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Maceira, sito na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5207-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 453/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Santo António e Santa Eulália, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santo António e Santa Eulália, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arouca, Burgo, Santa Eulália e Urro, município de Arouca (processo n.º 5197-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 454/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Vale da Pedra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja, e na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Cima, município da Azambuja (processo n.º 3191-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 455/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros
Notas Pessoais
Portaria n.º 456/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Notas Pessoais
Portaria n.º 457/2009. D.R. n.º 83, Série I de 2009-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos)
Notas Pessoais