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RoterTeufel
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Eleições: Subvenção pública para partidos políticos
4,5 milhões para financiar Europeias
Mais de 4,5 milhões de euros é a verba destinada pelo Estado para financiar as campanhas eleitorais dos partidos candidatos às Europeias. Por candidato, poderão ser gastos no máximo 135 mil euros. Valor que os partidos garantem não atingir.
Na Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais em vigor, mas em revisão no Parlamento, está prevista uma subvenção pública para as eleições Europeias no valor máximo de 10 mil salários mínimos nacionais (SMN). Isto é, 4,5 milhões de euros, que serão distribuídos pelos partidos conforme os resultados eleitorais. Mas as despesas não podem ultrapassar os 300 SMN (135 mil euros) por candidato.
Em ano de crise, o Presidente da República pediu "sobriedade nas despesas" nas campanhas eleitorais. "Que não se gaste o dinheiro dos contribuintes em acções de propaganda demasiado dispendiosas", afirmou Cavaco no discurso do 25 de Abril.
Contactado pelo CM, o PS recusou revelar o orçamento para a campanha e garantiu apenas que ficará "muito abaixo dos valores máximos". A candidatura liderada por Vital Moreira, cujo mandatário financeiro é Artur Penedos, assessor de Sócrates, possui um total de 22 candidatos. Feitas as contas, o PS pode gastar até 2,9 milhões de euros.
Já o PCP orçamentou 1,2 milhões de euros para a primeira campanha eleitoral do ano, enquanto o BE apresentou uma despesa de 725 mil euros no orçamento entregue ao Tribunal Constitucional. Pedro Sales, assessor do BE, assegura, contudo, que os gastos efectivos deverão "ficar longe desse valor".
O CDS é o partido, com representação no Parlamento, com o orçamento mais baixo. Segundo o secretário-geral do CDS, João Almeida, o partido orçamentou 477 mil euros, mas 20% da verba está cativa e só será gasta em caso de necessidade.
O CM contactou o secretário-geral do PSD, Marques Guedes, para apurar as despesas do partido, mas até ao fecho desta edição tal não foi possível. Fonte do PSD assegurou que a verba aprovada no Conselho Nacional foi de 1,5 milhões de euros.
ELEIÇÕES EUROPEIAS: ORDEM NO BOLETIM DE VOTO
Bloco de Esquerda: BE
CDU – Coligação Democrática Unitária: PCP-PEV
Partido Social Democrata: PPD/PSD
Partido da Terra: MPT
Partido Popular Monárquico: PPM
Movimento Esperança Portugal: MEP
Partido Socialista: PS
Partido Popular: CDS/PP
Partido Nacional Renovador: PNR
Movimento Mérito e Sociedade: MMS
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses: PCPT/MRPP
Partido Operário de Unidade Socialista: POUS
Partido Humanista: PH
4,5 milhões para financiar Europeias
Mais de 4,5 milhões de euros é a verba destinada pelo Estado para financiar as campanhas eleitorais dos partidos candidatos às Europeias. Por candidato, poderão ser gastos no máximo 135 mil euros. Valor que os partidos garantem não atingir.
Na Lei do Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais em vigor, mas em revisão no Parlamento, está prevista uma subvenção pública para as eleições Europeias no valor máximo de 10 mil salários mínimos nacionais (SMN). Isto é, 4,5 milhões de euros, que serão distribuídos pelos partidos conforme os resultados eleitorais. Mas as despesas não podem ultrapassar os 300 SMN (135 mil euros) por candidato.
Em ano de crise, o Presidente da República pediu "sobriedade nas despesas" nas campanhas eleitorais. "Que não se gaste o dinheiro dos contribuintes em acções de propaganda demasiado dispendiosas", afirmou Cavaco no discurso do 25 de Abril.
Contactado pelo CM, o PS recusou revelar o orçamento para a campanha e garantiu apenas que ficará "muito abaixo dos valores máximos". A candidatura liderada por Vital Moreira, cujo mandatário financeiro é Artur Penedos, assessor de Sócrates, possui um total de 22 candidatos. Feitas as contas, o PS pode gastar até 2,9 milhões de euros.
Já o PCP orçamentou 1,2 milhões de euros para a primeira campanha eleitoral do ano, enquanto o BE apresentou uma despesa de 725 mil euros no orçamento entregue ao Tribunal Constitucional. Pedro Sales, assessor do BE, assegura, contudo, que os gastos efectivos deverão "ficar longe desse valor".
O CDS é o partido, com representação no Parlamento, com o orçamento mais baixo. Segundo o secretário-geral do CDS, João Almeida, o partido orçamentou 477 mil euros, mas 20% da verba está cativa e só será gasta em caso de necessidade.
O CM contactou o secretário-geral do PSD, Marques Guedes, para apurar as despesas do partido, mas até ao fecho desta edição tal não foi possível. Fonte do PSD assegurou que a verba aprovada no Conselho Nacional foi de 1,5 milhões de euros.
ELEIÇÕES EUROPEIAS: ORDEM NO BOLETIM DE VOTO
Bloco de Esquerda: BE
CDU – Coligação Democrática Unitária: PCP-PEV
Partido Social Democrata: PPD/PSD
Partido da Terra: MPT
Partido Popular Monárquico: PPM
Movimento Esperança Portugal: MEP
Partido Socialista: PS
Partido Popular: CDS/PP
Partido Nacional Renovador: PNR
Movimento Mérito e Sociedade: MMS
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses: PCPT/MRPP
Partido Operário de Unidade Socialista: POUS
Partido Humanista: PH