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Despacho n.º 10886/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a recorrer ao aluguer de veículos
Declaração n.º 135/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 136/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 10887/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Técnico-Jurídica, licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio
Louvor n.º 186/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do Coronel José Bastos
Despacho n.º 10888/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
Aviso n.º 8825/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Divulga a adesão de diversos prestadores às convenções existentes em diferentes modalidades de cuidados de saúde
Aviso n.º 8826/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Divulga as alterações a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados
Despacho (extracto) n.º 10889/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provimento automático do licenciado José Luís Sobreda Antunes
Portaria n.º 518/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Fuzileiros o capitão-tenente 27487, Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
Portaria n.º 519/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Simeão José Barrela Tita
Portaria n.º 520/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20191, Luís António Gorgulho Curado Chaveiro (no quadro)
Portaria n.º 521/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20990, José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires (no quadro)
Portaria n.º 522/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o seguinte capitão-de-fragata: 75169, Valter Augusto Deusdado (no quadro)
Despacho n.º 10890/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo dos Açores
O chefe do Departamento Marítimo dos Açores delega no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro competência para locação e aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas de obras públicas até (euro) 1000
Despacho n.º 10891/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, o 9336006, primeiro-grumete OP RC Daniel Alexandre Moço Cristina
Despacho n.º 10892/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 9327595, segundo-sargento ETS Sandro Cristiano Pereira Ventura
Despacho n.º 10893/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas,o 9306797, segundo-sargento ETS Rui Paulo Rodrigues Garcia
Despacho n.º 10894/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9335194, segundo-sargento A Jorge Oliveira Grilo
Despacho n.º 10895/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9301407, primeiro-grumete C RC Mário André Amaro Silva
Despacho n.º 10896/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, do 9301407, primeiro-grumete C RC Sofia Alexandre Lopes Soares
Despacho n.º 10897/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Provimento de técnico superiores no mapa de pessoal
Despacho (extracto) n.º 10898/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação das funções coordenador técnico de informática de Fernando António Pinto da Silva
Declaração de rectificação n.º 1146/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 294/2007
Despacho n.º 10899/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10900/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10901/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10902/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10903/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10904/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10905/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 8827/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Notifica o escrivão auxiliar Nuno Paulo Moleiro Gomes para apresentar a sua defesa no prazo de 40 dias
Aviso (extracto) n.º 8828/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Concursos para provimento de lugares de conservador e notário
Despacho n.º 10906/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Delegação de competências nas direcções regionais de economia (DRE)
Aviso n.º 8829/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Ramal Industrial de Lavos - Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a recorrer ao aluguer de veículos
Declaração n.º 135/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 136/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 10887/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Técnico-Jurídica, licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio
Louvor n.º 186/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do Coronel José Bastos
Despacho n.º 10888/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
Aviso n.º 8825/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Divulga a adesão de diversos prestadores às convenções existentes em diferentes modalidades de cuidados de saúde
Aviso n.º 8826/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Divulga as alterações a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados
Despacho (extracto) n.º 10889/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provimento automático do licenciado José Luís Sobreda Antunes
Portaria n.º 518/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Fuzileiros o capitão-tenente 27487, Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
Portaria n.º 519/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Simeão José Barrela Tita
Portaria n.º 520/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20191, Luís António Gorgulho Curado Chaveiro (no quadro)
Portaria n.º 521/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20990, José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires (no quadro)
Portaria n.º 522/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o seguinte capitão-de-fragata: 75169, Valter Augusto Deusdado (no quadro)
Despacho n.º 10890/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo dos Açores
O chefe do Departamento Marítimo dos Açores delega no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro competência para locação e aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas de obras públicas até (euro) 1000
Despacho n.º 10891/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, o 9336006, primeiro-grumete OP RC Daniel Alexandre Moço Cristina
Despacho n.º 10892/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 9327595, segundo-sargento ETS Sandro Cristiano Pereira Ventura
Despacho n.º 10893/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas,o 9306797, segundo-sargento ETS Rui Paulo Rodrigues Garcia
Despacho n.º 10894/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9335194, segundo-sargento A Jorge Oliveira Grilo
Despacho n.º 10895/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9301407, primeiro-grumete C RC Mário André Amaro Silva
Despacho n.º 10896/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, do 9301407, primeiro-grumete C RC Sofia Alexandre Lopes Soares
Despacho n.º 10897/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Provimento de técnico superiores no mapa de pessoal
Despacho (extracto) n.º 10898/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação das funções coordenador técnico de informática de Fernando António Pinto da Silva
Declaração de rectificação n.º 1146/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 294/2007
Despacho n.º 10899/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10900/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10901/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10902/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10903/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10904/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10905/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 8827/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Notifica o escrivão auxiliar Nuno Paulo Moleiro Gomes para apresentar a sua defesa no prazo de 40 dias
Aviso (extracto) n.º 8828/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Concursos para provimento de lugares de conservador e notário
Despacho n.º 10906/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Delegação de competências nas direcções regionais de economia (DRE)
Aviso n.º 8829/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Ramal Industrial de Lavos - Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro, S. A.