O Tribunal Constitucional (TC) condenou dez dirigentes partidários a pagar multas, que variam entre os 1.828 euros e os 2.500, por responsabilidade no financiamento e organização contabilística dos respectivos partidos em 2003. Apenas o social democrata José Luís Arnaut, também referido, viu o seu processo arquivado.
José Matos Rosa, do PSD, os socialistas António Dias da Cunha, Carlos Frazão, Luís Filipe Pinto, Maria do Carmo Antunes da Silva, Rodrigo Vieira Oliveira, Maria Teresa Heimans e Fernando Santos Carvalho e Abel Pinheiro, do CDS, foram condenados ao pagamento de uma multa individual no valor de 2.500 euros, enquanto José Nunes Ventura, do PDA, terá de pagar 1.828 euros.
José Matos Rosa, do PSD, os socialistas António Dias da Cunha, Carlos Frazão, Luís Filipe Pinto, Maria do Carmo Antunes da Silva, Rodrigo Vieira Oliveira, Maria Teresa Heimans e Fernando Santos Carvalho e Abel Pinheiro, do CDS, foram condenados ao pagamento de uma multa individual no valor de 2.500 euros, enquanto José Nunes Ventura, do PDA, terá de pagar 1.828 euros.