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RoterTeufel
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Europeias: Tribunal Constitucional notifica partidos
Onze listas com irregularidades
O Tribunal Constitucional detectou irregularidades em 11 listas candidatas às eleições europeias. A Lei da Paridade, que obriga à inclusão de um terço de mulheres nas listas e que pela primeira vez é aplicada, não foi cumprida por cinco partidos.
Em causa está a colocação consecutiva de mais de dois candidatos do mesmo sexo na ordenação das listas, o que constitui uma clara violação da Lei da Paridade. As irregularidades, de acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional publicado no site, foram detectadas em cinco partidos: PCTP/MRPP; Partido da Terra (MPT); Partido Popular Monárquico (PPM); o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) e Partido Operário de Unidade Socialista (POUS). Todos os partidos foram notificados pelo tribunal para procederem à rectificação das listas, num prazo de 48 horas, o qual terminou na passada sexta-feira.
Caso as irregularidades em causa não sejam corrigidas, os partidos sofrerão uma redução na subvenção atribuída pelo Estado para financiar as campanhas eleitorais, de acordo com a lei em vigor.
Contactado pelo CM, o Tribunal Constitucional disse apenas que o 'processo de verificação das listas ainda não está concluído'.
Dos 13 partidos que apresentaram candidaturas às eleições para o Parlamento Europeu, apenas o PSD e o BE não apresentaram irregularidades.
Na lista socialista foram detectadas três irregularidades. Está em falta um documento que comprove que Ana Gomes não está a exercer funções diplomáticas, a declaração de aceitação de uma das candidatas e a subscrição pela mandatária e pelo secretário-geral do partido, José Sócrates, de um dos candidatos: Rui Barroso, nome apresentado em substituição de Nelson de Carvalho que renunciou ao lugar na lista.
O tribunal detectou ainda incorrecções em nomes de candidatos, como ocorreu na CDU e no PNR.
SAIBA MAIS
ELEIÇÕES
As eleições para o Parlamento Europeu vão decorrer no dia 7 de Junho em Portugal. Treze partidos apresentaram candidaturas.
22 é o número de eurodeputados que Portugal vai eleger. Menos dois do que aqueles que actualmente possui.
375 milhões é o número de europeus aptos a votar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Onze listas com irregularidades
O Tribunal Constitucional detectou irregularidades em 11 listas candidatas às eleições europeias. A Lei da Paridade, que obriga à inclusão de um terço de mulheres nas listas e que pela primeira vez é aplicada, não foi cumprida por cinco partidos.
Em causa está a colocação consecutiva de mais de dois candidatos do mesmo sexo na ordenação das listas, o que constitui uma clara violação da Lei da Paridade. As irregularidades, de acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional publicado no site, foram detectadas em cinco partidos: PCTP/MRPP; Partido da Terra (MPT); Partido Popular Monárquico (PPM); o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) e Partido Operário de Unidade Socialista (POUS). Todos os partidos foram notificados pelo tribunal para procederem à rectificação das listas, num prazo de 48 horas, o qual terminou na passada sexta-feira.
Caso as irregularidades em causa não sejam corrigidas, os partidos sofrerão uma redução na subvenção atribuída pelo Estado para financiar as campanhas eleitorais, de acordo com a lei em vigor.
Contactado pelo CM, o Tribunal Constitucional disse apenas que o 'processo de verificação das listas ainda não está concluído'.
Dos 13 partidos que apresentaram candidaturas às eleições para o Parlamento Europeu, apenas o PSD e o BE não apresentaram irregularidades.
Na lista socialista foram detectadas três irregularidades. Está em falta um documento que comprove que Ana Gomes não está a exercer funções diplomáticas, a declaração de aceitação de uma das candidatas e a subscrição pela mandatária e pelo secretário-geral do partido, José Sócrates, de um dos candidatos: Rui Barroso, nome apresentado em substituição de Nelson de Carvalho que renunciou ao lugar na lista.
O tribunal detectou ainda incorrecções em nomes de candidatos, como ocorreu na CDU e no PNR.
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As eleições para o Parlamento Europeu vão decorrer no dia 7 de Junho em Portugal. Treze partidos apresentaram candidaturas.
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375 milhões é o número de europeus aptos a votar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu.