- Entrou
- Set 26, 2006
- Mensagens
- 3,873
- Gostos Recebidos
- 0
Paulo Batista alugou casa em França
Alfredo Morais não é visto no condomínio Vila Bicuda, onde reside, desde quinta-feira à tarde. A PSP esteve lá para o prender, mas saiu sem o conseguir
As autoridades judiciais não têm dúvidas: a fuga dos dois principais arguidos do caso Máfia da Noite terá sido planeada ao milímetro. Paulo Batista, braço-direito do ex-polícia Alfredo Morais na liderança do gang, deslocou-se a França depois da sessão de julgamento de 15 de Abril. No regresso, o segurança contou a amigos que tinha arrendado uma casa naquele país e que estava preparado para tudo. Isso chegou ao conhecimento da PSP e do Ministério Público. A informação não foi suficiente para que fosse requerida a alteração das medidas de coacção ou para que o tribunal decretasse reforço de vigilância policial.
O arguido faltou anteontem à leitura do acórdão que o condenou a seis anos e três meses de cadeia por crimes de extorsão praticados sobre proprietários e gerentes de estabelecimentos de diversão nocturna de Lisboa. Só então, constatado o perigo de fuga, a juíza Leonor Botelho passou o mandado de captura. Mas, ao que o CM apurou, Paulo Batista já não está em Portugal.
Ana Cotrim, advogada do segurança, disse ao CM que não tem 'contacto com o cliente desde antes da leitura do acórdão'. 'Ele falou comigo por telefone e queixou--se de que a Av. Almirante Reis estava com muito trânsito', referiu a jurista.
Alfredo Morais, por seu turno, não é visto na Vila Bicuda desde quinta-feira à tarde. O ex-polícia é dono de duas moradias neste condomínio fechado de Cascais. Tem uma casa alugada e reside na outra com a namorada. Se até quinta--feira Alfredo Morais era visto várias vezes por dia a entrar e a sair do aldeamento, a partir desse dia desapareceu. 'Ele saiu de jipe na quinta-feira ao fim da tarde e ainda não regressou', adiantou ao CM fonte no local.
O ex-polícia, tal como Paulo Batista, esteve presente no julgamento, a 15 de Abril.
No entanto, Alfredo esteve no Brasil, duas ou três vezes, só no mês passado. Proprietário de uma casa neste país, o arguido terá, segundo o seu advogado, 'sido autorizado pelo tribunal'. 'Ele está em divórcio de uma médica brasileira. Teve de prolongar a estadia, e para isso o tribunal concedeu-lhe autorização', explicou Melo Alves. O jurista acrescentou que 'o processo está praticamente concluído, havendo já despacho do juiz'. No entanto, formalmente Alfredo Morais é ainda casado com uma brasileira, o que lhe facilitará, caso fuja para aquele país, a aquisição da nacionalidade brasileira, evitando a extradição para Portugal.
Ao final da tarde de sexta-feira, Alfredo Morais não esteve na Boa-Hora, onde a juíza o condenou a sete anos por dois crimes de extorsão e um de posse de arma ilegal. Face à ausência do arguido, a magistrada passou mandados de captura para ele e Paulo Batista. Mas, em ambos, fê-lo sem a possibilidade de realização de buscas. Na mesma noite, a Divisão de Investigação Criminal da PSP esteve na Vila Bicuda para prender Alfredo Morais. Como a ordem judicial não permitia arrombar a porta da moradia, teve de regressar sem sequer efectuar buscas às casas de Alfredo Morais.
'O MEU CLIENTE ESTÁ EM FUGA': Carlos Melo Alves, Advogado de Alfredo Morais
Correio da Manhã – Conhece o paradeiro de Alfredo Morais?
Melo Alves – Após a leitura do acórdão, ele não me contactou. Sei que ele esteve no hospital por causa de problemas cardíacos.
– Já o tentou contactar?
– Aguardo que seja ele a fazê-lo. Eu não o contactarei. Estive com ele na quarta-feira, no meu escritório, e falámos sobre o processo.
– Considera o seu cliente um fugitivo?
– Tecnicamente o meu cliente está em fuga, por não se ter apresentado à leitura do acórdão na Boa-Hora. Não apresentou justificação médica da ausência, mas tem até quarta-feira para o fazer.
SUBINTENDENTE DÁRIO PRATES APANHOU GANG
Comanda a Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP de Lisboa desde que esta foi criada, em 2005. O subintendente Dário Prates supervisiona pessoalmente todos os inquéritos desta estrutura de investigação da PSP e o inquérito à Máfia da Noite não foi excepção. Durante mais de um ano, o oficial coordenou vigilâncias, supervisionou escutas e, no princípio de Novembro de 2007, comandou a megaoperação que culminou com a detenção de Alfredo Morais e de todos os seus comparsas neste gang .
LEI RECOMENDA LIBERDADE
Durante o julgamento do grupo conhecido como Máfia da Noite, a juíza Leonor Botelho, que preside ao colectivo da Boa-Hora que julgou o caso, advertiu várias vezes os arguidos para o cumprimento das medidas de coacção a que estavam sujeitos. Quase todos estavam obrigados a apresentações em postos policiais, e a juíza chegou a proibi--los de frequentar bares de alterne. No entanto, em nenhum momento o Ministério Público pediu a alteração das medidas de coacção, e os arguidos compareceram quase sempre às sessões do julgamento.
O juiz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, explicou ao CM, sem querer falar deste caso concreto, que 'nenhum juiz pode decidir de forma temerária a prisão preventiva de um arguido sem atender a uma série de pressupostos a que a lei obriga'.
O magistrado lembra que as alterações ao Código de Processo Penal introduzidas em 2007 'vieram reforçar a ideia de que a prisão preventiva só se pode aplicar em última nstância' Por exemplo, a nova redacção do artigo 193 diz que 'deve ser dada preferência à obrigação de permanência na habitação sempre que ela se revele suficiente para satisfazer as exigências cautelares'.
Um arguido pode ser sujeito à prisão preventiva, mas tem de haver factos concretos que indiciem o risco de fuga. Contudo, explica António Martins, 'é um juízo difícil de fazer, porque se trata de uma apreciação sobre um comportamento futuro'. O dirigente sindical lembra que a prisão preventiva obriga à audição do arguido e do MP. 'A lei defende o princípio de que as pessoas devem estar em liberdade.'
CONDENADOS POR EXTORSÃO E OUTROS CRIMES
Os 14 arguidos do processo Máfia da Noite responderam por crimes diferentes. O Ministério Público acusou-os de agirem em grupo, aterrorizando os donos de bares de alterne para os obrigar a comprar serviços de segurança, e de imporem aos bares as prostitutas que controlavam. O tribunal deu como não provado o crime de associação criminosa. Os arguidos acabaram por ser condenados por lenocínio (favorecimento à prostituição), extorsão, tráfico de droga e posse de armas proibidas, mas os ilícitos variam de um arguido para outro. Alfredo Morais, tido como líder do grupo, era acusado de cerca de vinte crimes, mas só foi condenado por dois casos de extorsão e um de posse ilegal de arma de fogo.
PORMENORES
TESTEMUNHAS COM MEDO
Durante o julgamento no Tribunal da Boa-Hora várias testemunhas contradisseram em audiência aquilo que tinham dito às autoridades na fase de inquérito. Juízes concluíram que mentiram por medo.
À PORTA FECHADA
Outro sinal do poder de intimação do grupo foram as várias sessões em que as testemunhas pediram para ser ouvidas na ausência dos arguidos.
TRÁFICO DE DROGA
António Oliveira e Pedro França Alemão foram condenados por tráfico de droga. Ambos apanharam penas de prisão de cinco anos e nove meses.
NOTAS
TESTEMUNHA: ATENTADO MORTAL
José Gonçalves, proprietário do bar o Avião, foi morto à bomba em Dezembro de 2007. Era testemunha de acusação no processo Passerelle, em que Alfredo Morais também é arguido
MORTE: DEFENSOR MORAIS
Uma das testemunhas de defesa de Alfredo Morais era o subcomissário da PSP Amílcar G., encontrado morto (por causas naturais) num carro em Novembro de 2007. Não chegou a depor
LEIRIA: PASSERELLE REPETIDO
Alfredo Morais e Paulo Batista, a par de Vítor Trindade, são dois dos principais arguidos no processo Passerelle, cujo julgamento recomeça terça-feira no Tribunal de Leiria
Miguel Curado / Eduardo Dâmaso / J.C.M.
Alfredo Morais não é visto no condomínio Vila Bicuda, onde reside, desde quinta-feira à tarde. A PSP esteve lá para o prender, mas saiu sem o conseguir
As autoridades judiciais não têm dúvidas: a fuga dos dois principais arguidos do caso Máfia da Noite terá sido planeada ao milímetro. Paulo Batista, braço-direito do ex-polícia Alfredo Morais na liderança do gang, deslocou-se a França depois da sessão de julgamento de 15 de Abril. No regresso, o segurança contou a amigos que tinha arrendado uma casa naquele país e que estava preparado para tudo. Isso chegou ao conhecimento da PSP e do Ministério Público. A informação não foi suficiente para que fosse requerida a alteração das medidas de coacção ou para que o tribunal decretasse reforço de vigilância policial.
O arguido faltou anteontem à leitura do acórdão que o condenou a seis anos e três meses de cadeia por crimes de extorsão praticados sobre proprietários e gerentes de estabelecimentos de diversão nocturna de Lisboa. Só então, constatado o perigo de fuga, a juíza Leonor Botelho passou o mandado de captura. Mas, ao que o CM apurou, Paulo Batista já não está em Portugal.
Ana Cotrim, advogada do segurança, disse ao CM que não tem 'contacto com o cliente desde antes da leitura do acórdão'. 'Ele falou comigo por telefone e queixou--se de que a Av. Almirante Reis estava com muito trânsito', referiu a jurista.
Alfredo Morais, por seu turno, não é visto na Vila Bicuda desde quinta-feira à tarde. O ex-polícia é dono de duas moradias neste condomínio fechado de Cascais. Tem uma casa alugada e reside na outra com a namorada. Se até quinta--feira Alfredo Morais era visto várias vezes por dia a entrar e a sair do aldeamento, a partir desse dia desapareceu. 'Ele saiu de jipe na quinta-feira ao fim da tarde e ainda não regressou', adiantou ao CM fonte no local.
O ex-polícia, tal como Paulo Batista, esteve presente no julgamento, a 15 de Abril.
No entanto, Alfredo esteve no Brasil, duas ou três vezes, só no mês passado. Proprietário de uma casa neste país, o arguido terá, segundo o seu advogado, 'sido autorizado pelo tribunal'. 'Ele está em divórcio de uma médica brasileira. Teve de prolongar a estadia, e para isso o tribunal concedeu-lhe autorização', explicou Melo Alves. O jurista acrescentou que 'o processo está praticamente concluído, havendo já despacho do juiz'. No entanto, formalmente Alfredo Morais é ainda casado com uma brasileira, o que lhe facilitará, caso fuja para aquele país, a aquisição da nacionalidade brasileira, evitando a extradição para Portugal.
Ao final da tarde de sexta-feira, Alfredo Morais não esteve na Boa-Hora, onde a juíza o condenou a sete anos por dois crimes de extorsão e um de posse de arma ilegal. Face à ausência do arguido, a magistrada passou mandados de captura para ele e Paulo Batista. Mas, em ambos, fê-lo sem a possibilidade de realização de buscas. Na mesma noite, a Divisão de Investigação Criminal da PSP esteve na Vila Bicuda para prender Alfredo Morais. Como a ordem judicial não permitia arrombar a porta da moradia, teve de regressar sem sequer efectuar buscas às casas de Alfredo Morais.
'O MEU CLIENTE ESTÁ EM FUGA': Carlos Melo Alves, Advogado de Alfredo Morais
Correio da Manhã – Conhece o paradeiro de Alfredo Morais?
Melo Alves – Após a leitura do acórdão, ele não me contactou. Sei que ele esteve no hospital por causa de problemas cardíacos.
– Já o tentou contactar?
– Aguardo que seja ele a fazê-lo. Eu não o contactarei. Estive com ele na quarta-feira, no meu escritório, e falámos sobre o processo.
– Considera o seu cliente um fugitivo?
– Tecnicamente o meu cliente está em fuga, por não se ter apresentado à leitura do acórdão na Boa-Hora. Não apresentou justificação médica da ausência, mas tem até quarta-feira para o fazer.
SUBINTENDENTE DÁRIO PRATES APANHOU GANG
Comanda a Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP de Lisboa desde que esta foi criada, em 2005. O subintendente Dário Prates supervisiona pessoalmente todos os inquéritos desta estrutura de investigação da PSP e o inquérito à Máfia da Noite não foi excepção. Durante mais de um ano, o oficial coordenou vigilâncias, supervisionou escutas e, no princípio de Novembro de 2007, comandou a megaoperação que culminou com a detenção de Alfredo Morais e de todos os seus comparsas neste gang .
LEI RECOMENDA LIBERDADE
Durante o julgamento do grupo conhecido como Máfia da Noite, a juíza Leonor Botelho, que preside ao colectivo da Boa-Hora que julgou o caso, advertiu várias vezes os arguidos para o cumprimento das medidas de coacção a que estavam sujeitos. Quase todos estavam obrigados a apresentações em postos policiais, e a juíza chegou a proibi--los de frequentar bares de alterne. No entanto, em nenhum momento o Ministério Público pediu a alteração das medidas de coacção, e os arguidos compareceram quase sempre às sessões do julgamento.
O juiz António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, explicou ao CM, sem querer falar deste caso concreto, que 'nenhum juiz pode decidir de forma temerária a prisão preventiva de um arguido sem atender a uma série de pressupostos a que a lei obriga'.
O magistrado lembra que as alterações ao Código de Processo Penal introduzidas em 2007 'vieram reforçar a ideia de que a prisão preventiva só se pode aplicar em última nstância' Por exemplo, a nova redacção do artigo 193 diz que 'deve ser dada preferência à obrigação de permanência na habitação sempre que ela se revele suficiente para satisfazer as exigências cautelares'.
Um arguido pode ser sujeito à prisão preventiva, mas tem de haver factos concretos que indiciem o risco de fuga. Contudo, explica António Martins, 'é um juízo difícil de fazer, porque se trata de uma apreciação sobre um comportamento futuro'. O dirigente sindical lembra que a prisão preventiva obriga à audição do arguido e do MP. 'A lei defende o princípio de que as pessoas devem estar em liberdade.'
CONDENADOS POR EXTORSÃO E OUTROS CRIMES
Os 14 arguidos do processo Máfia da Noite responderam por crimes diferentes. O Ministério Público acusou-os de agirem em grupo, aterrorizando os donos de bares de alterne para os obrigar a comprar serviços de segurança, e de imporem aos bares as prostitutas que controlavam. O tribunal deu como não provado o crime de associação criminosa. Os arguidos acabaram por ser condenados por lenocínio (favorecimento à prostituição), extorsão, tráfico de droga e posse de armas proibidas, mas os ilícitos variam de um arguido para outro. Alfredo Morais, tido como líder do grupo, era acusado de cerca de vinte crimes, mas só foi condenado por dois casos de extorsão e um de posse ilegal de arma de fogo.
PORMENORES
TESTEMUNHAS COM MEDO
Durante o julgamento no Tribunal da Boa-Hora várias testemunhas contradisseram em audiência aquilo que tinham dito às autoridades na fase de inquérito. Juízes concluíram que mentiram por medo.
À PORTA FECHADA
Outro sinal do poder de intimação do grupo foram as várias sessões em que as testemunhas pediram para ser ouvidas na ausência dos arguidos.
TRÁFICO DE DROGA
António Oliveira e Pedro França Alemão foram condenados por tráfico de droga. Ambos apanharam penas de prisão de cinco anos e nove meses.
NOTAS
TESTEMUNHA: ATENTADO MORTAL
José Gonçalves, proprietário do bar o Avião, foi morto à bomba em Dezembro de 2007. Era testemunha de acusação no processo Passerelle, em que Alfredo Morais também é arguido
MORTE: DEFENSOR MORAIS
Uma das testemunhas de defesa de Alfredo Morais era o subcomissário da PSP Amílcar G., encontrado morto (por causas naturais) num carro em Novembro de 2007. Não chegou a depor
LEIRIA: PASSERELLE REPETIDO
Alfredo Morais e Paulo Batista, a par de Vítor Trindade, são dois dos principais arguidos no processo Passerelle, cujo julgamento recomeça terça-feira no Tribunal de Leiria
Miguel Curado / Eduardo Dâmaso / J.C.M.