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RoterTeufel
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Justiça: Portugal, Espanha, Argentina e Brasil preparam colaboração
Lopes da Mota visado nos depoimentos
Na semana em que será divulgada a conclusão do inquérito às pressões no caso Freeport, o principal visado, Lopes da Mota, apontado como intermediário do Governo, esteve ontem em Lisboa numa conferência em que participou também o ministro Alberto Costa e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
O CM sabe que os depoimentos recolhidos pelo procurador-geral adjunto Vítor Santos Silva junto dos vários intervenientes são comprometedores para Lopes da Mota. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os dois magistrados do Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, reiteraram a versão já conhecida. Também o juiz de instrução Carlos Alexandre, testemunha de uma das conversas telefónicas, fez um depoimento escrito com várias páginas que arrasa a intervenção de Lopes da Mota. Os factos convergem nos vários testemunhos, embora a interpretação de Lopes da Mota continue a remeter para uma "conversa de velhos amigos".
O inquérito às pressões feitas sobre os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria para arquivarem o processo vai ser entregue a Pinto Monteiro que o levará depois ao Conselho Superior do Ministério Público. É este órgão que decidirá os passos seguintes: processo disciplinar, processo-crime ou arquivamento .
Uma das questões é a de saber se Lopes da Mota agiu a pedido de Alberto Costa. Ontem, o presidente do Eurojust e Alberto Costa sentaram-se à mesma mesa na Conferência de Ministros dos Países Ibero-americanos, onde esteve também Pinto Monteiro.
PORMENORES
EXTRADIÇÃO
Portugal, Espanha, Brasil e Argentina estão a trabalhar num modelo de extradição mais eficaz no combate à criminalidade, revelou Alberto Costa.
CITIUS
Um acordo para a partilha da plataforma informática Citius com o Peru, que permite a tramitação electrónica dos processos, está em fase de preparação.
OBSERVATÓRIO
Vai ser criado um observatório de Justiça Ibero-americano para ajudar quem pretender fazer alterações já levadas a cabo noutros países.
Lopes da Mota visado nos depoimentos
Na semana em que será divulgada a conclusão do inquérito às pressões no caso Freeport, o principal visado, Lopes da Mota, apontado como intermediário do Governo, esteve ontem em Lisboa numa conferência em que participou também o ministro Alberto Costa e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
O CM sabe que os depoimentos recolhidos pelo procurador-geral adjunto Vítor Santos Silva junto dos vários intervenientes são comprometedores para Lopes da Mota. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, os dois magistrados do Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, reiteraram a versão já conhecida. Também o juiz de instrução Carlos Alexandre, testemunha de uma das conversas telefónicas, fez um depoimento escrito com várias páginas que arrasa a intervenção de Lopes da Mota. Os factos convergem nos vários testemunhos, embora a interpretação de Lopes da Mota continue a remeter para uma "conversa de velhos amigos".
O inquérito às pressões feitas sobre os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria para arquivarem o processo vai ser entregue a Pinto Monteiro que o levará depois ao Conselho Superior do Ministério Público. É este órgão que decidirá os passos seguintes: processo disciplinar, processo-crime ou arquivamento .
Uma das questões é a de saber se Lopes da Mota agiu a pedido de Alberto Costa. Ontem, o presidente do Eurojust e Alberto Costa sentaram-se à mesma mesa na Conferência de Ministros dos Países Ibero-americanos, onde esteve também Pinto Monteiro.
PORMENORES
EXTRADIÇÃO
Portugal, Espanha, Brasil e Argentina estão a trabalhar num modelo de extradição mais eficaz no combate à criminalidade, revelou Alberto Costa.
CITIUS
Um acordo para a partilha da plataforma informática Citius com o Peru, que permite a tramitação electrónica dos processos, está em fase de preparação.
OBSERVATÓRIO
Vai ser criado um observatório de Justiça Ibero-americano para ajudar quem pretender fazer alterações já levadas a cabo noutros países.