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Resolução da Assembleia da República n.º 34/2009. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República à Turquia
Notas Pessoais
Aviso n.º 17/2009. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 2 de Abril de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em 8 de Abril de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinada no Luxemburgo em 22 de Fevereiro de 2008
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009
Notas Pessoais
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República à Turquia
Notas Pessoais
Aviso n.º 17/2009. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 2 de Abril de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em 8 de Abril de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinada no Luxemburgo em 22 de Fevereiro de 2008
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009
Notas Pessoais
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Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009
Notas Pessoais