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Contratos lavam milhões
Os contratos de Luís Figo e de Catarina Furtado serviram para lavar milhões de euros no Grupo BPN. Uma empresa offshore que apresenta 48 milhões de euros a título de crédito malparado ligados aos contratos que a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) estabeleceu com a Fundação Luís Figo e com Catarina Furtado, entre outras estrelas, é uma das surpresas mais recentes no já volumoso dossiê judicial sobre este banco.
O CM sabe que esta operação e estes valores, sem correspondência com as somas realmente pagas às estrelas que colaboraram em campanhas publicitárias do banco, estão a ser investigados pelo Ministério Público, por haver indícios de branqueamento de dinheiro. Trata-se de uma sociedade offshore detida pelo BPN--SGPS (holding da SLN que controlava o Banco Português de Negócios e que não foi nacionalizada), que pagava os contratos publicitários. O beneficiário final era o banco. O objectivo deste esquema era retirar custos ao banco, pois cabia a uma entidade externa ficar com a despesa, embora fosse o BPN que de facto pagava. Um processo utilizado em muitos outros casos dentro do universo BPN.
A possibilidade de existirem 'comissões' cobradas por vários accionistas da SLN nestes contratos é uma das situações que estão a ser investigadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Na prática, os contratos de Figo e de Catarina não são com o BPN (embora este seja o último beneficiário) e, segundo apurou o CM, os documentos jurídicos nem estão no banco. Mas o esquema, ao qual Luís Figo e Catarina Furtado são alheios, passava por pedidos de empréstimos feitos pela offshore ao BPN, que depois eram justificados com os referidos contratos do futebolista e da apresentadora de televisão que deram a cara pela imagem do banco. Estas verbas, que somam 9,6 milhões de contos em moeda antiga, circulavam por várias empresas, e acabavam por aparecer na contabilidade da SLN diluídas no crédito malparado.
O envolvimento da Fundação Luís Figo com o universo do grupo BPN foi grande e passou, para lá dos contratos publicitários, pela presença de Oliveira e Costa nos corpos dirigentes desta instituição com fins de beneficência. A presidência do conselho fiscal da Fundação foi um dos cargos que ocupou. Por seu lado, o próprio Luís Figo chegou a ser accionista da SLN.
O CM tentou por diversas vezes contactar Miguel Macedo, representante dos direitos de imagem de Luís Figo, mas até ao fecho desta edição tal não foi possível.
PARTIDOS QUEREM LOUREIRO FORA DO CONSELHO DE ESTADO
A pressão para a demissão de Dias Loureiro do Conselho de Estado aumenta de tom a cada dia que passa. Ontem, PCP, CDS e BE querem a sua saída e no PSD somam-se as vozes que preferiram que o ex-dirigente do partido tomasse essa decisão. O líder da bancada social-democrata, Paulo Rangel, disse que mantém o que disse há meses na SIC Notícias.
Na altura, afirmou: 'Acho que deve haver um certo desprendimento e desapego no exercício dos cargos públicos. Portanto, mesmo que achemos que intimamente não temos nenhuma razão para isso, se objectivamente existe algum incómodo, desconforto ou algum desprestígio para a função, devemos ter algum desapego'.
Confrontado com as críticas à sua permanência no cargo, Dias Loureiro considerou: 'Não comento o que as pessoas dizem.' Já Hugo Velosa, do PSD, comparou o caso ao do governador do Banco de Portugal, que face às recentes falhas de supervisão não colocou o cargo à disposição. Mas, a título pessoal, assume que 'se estivesse nesta situação, face ao que se sabe, preferia não estar no Conselho de Estado'.
Um dos vice-presidentes de Manuela Ferreira Leite, Paulo Mota Pinto, refere ao CM que é um juízo que só o próprio pode fazer. E o líder do CDS-PP, Paulo Portas, insistiu que Loureiro se deve demitir.
DEVE SAIR CASO SEJA ARGUIDO
O comentador e também membro do Conselho de Estado Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ontem ao CM que Manuel Dias Loureiro 'deve sair [do Conselho de Estado] se for constituído arguido', em nome da ética. O antigo líder social-democrata já defendeu esta tese algumas vezes e ontem voltou a reiterá-la.
Se não for constituído arguido, Marcelo Rebelo de Sousa considera que a demissão de Dias Loureiro 'é uma decisão do próprio'. Pois só ele estará em condições de avaliar se tem condições para se manter no cargo.
INSULAR FINANCIOU NEGÓCIO
Nuno Melo, deputado do CDS--PP revelou na comissão de inquérito que o Insular serviu para financiar as offshores envolvidas no negócio de Porto Rico. 'As sociedades offshores usadas pela SLN para realizar os negócios de Porto Rico representam mais de 53 milhões de euros de buraco no BPN', explicou. 'Muito mais do que o negócio ruinoso em si, temos offshores que se financiaram junto do Insular e do BPN Cayman, com valores que não tiveram retorno', acrescentou. Dias Loureiro respondeu que nunca fez 'pagamento de qualquer negócio em que tenha participado'.
DE VIVA VOZ
'Nunca recebi nenhum prémio de gestão, nunca cometi nenhuma ilegalidade.'
'A pouca saúde financeira da empresa [de Porto Rico] não era uma novidade.'
'El-Assir não se dedica ao comércio de armas. Perguntei-lhe e disse-me que não.'
Dias Loureiro, Ex-administrador da SLN
REACÇÕES
'O DR. DIAS LOUREIRO NÃO FOI ESCLARECEDOR' (Hugo Velosa, Deputado do PSD)
Acho que o dr. Dias Loureiro devia ter ido mais longe, masnão o foi totalmente. Manteve a posição que tinha na primeira vez que foi ouvido. O dr. Dias Loureiro não foi esclarecedor, o que vai fazer com que o apuramento dos factos seja mais difícil.
'NÃO HÁ EXPLICAÇÃO PARA A ASSINATURA' (Honório Novo, Deputado do PCP)
Não há nenhuma explicação e nenhuma razão jurídica para que a cessação da participação [na Biometrics]tenha sido assinada pelo dr. Dias Loureiro. E devia saber que as acções foram transferidas para um fundo e não para uma offshore.
'NÃO DEU EXPLICAÇÕES CONVINCENTES' (João Semedo, Deputado do BE)
Foi muito útil. Fiquei convencido de que o dr. Dias Loureiro não consegue dar explicações convincentes relativamente à vida da SLN, ao seu papel no negócio de Porto Rico, à reunião com o Banco de Portugal e ao papel do senhor El-Assir.
NOTAS
AUDIÇÃO: VAZ MASCARENHAS
José Vaz Mascarenhas, o dono formal do Banco Insular, regressa hoje ao final da tarde à comissão de inquérito ao caso BPN. É a segunda vez que o presidente do banco é ouvido pelos deputado
PS: CÉSAR REMETE PARA CAVACO
O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César (PS), disse ontem que a decisão sobre a permanência de Dias Loureiro no Conselho pertence ao Chefe de Estado 'que o escolheu'
EL-ASSIR: AMIGO DE CLINTON
Dias Loureiro revelou ontem na comissão de inquérito que o libanês El-Assir é amigo do ex-presidente norte-americano Bill Clinton e do rei Juan Carlos de Espanha, com quem jantou várias vezes.
Miguel Alexandre Ganhão / Eduardo Dâmaso / C.R. / D.R