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Decreto do Presidente da República n.º 45/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Presidência da República
Ratifica o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Assembleia da República
Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 27/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Segunda rectificação ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009
Notas Pessoais
Decreto n.º 13/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de embaixadora a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata
Notas Pessoais
Portaria n.º 483/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Sortelha a zona de caça associativa de Sortelha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sortelha, município de Sabugal (processo n.º 5223-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 484/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 2833-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro de Veiros a zona de caça associativa da Herdade da Giralda e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5198-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 485/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Arega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arega, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3466-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 486/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Boliqueime, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Loulé, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boliqueime e Quarteira, município de Loulé (processo n.º 5226-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 487/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Almaceda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almaceda, município de Castelo Branco (processo n.º 3154-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 488/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1246/2008, de 3 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 489/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Amares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amares, Barreiros, Besteiros, Bico, Caíres, Caldelas, Carrazedo, Dornelas, Ferreiros, Figueiredo, Fiscal, Goães, Lago, Portela, Prozelo, Rendufe, Sequeiros, Torre e Vilela, município de Amares (processo n.º 3444-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 490/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pinhanços e Lagarinhos a zona de caça associativa de Pinhanços e Lagarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinhanços, município de Seia, e na freguesia de Lagarinhos, município de Gouveia (processo n.º 5228-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 491/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a LARGETUR - Sociedade Agroturística, Lda., a concessão da zona de caça turística de São Gião e desanexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 492/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) um prédio rústico sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra a zona de caça associativa da Herdade das Tabolinas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Tabolinas, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 5224-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 493/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística do Sobroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 778-AFN)
Notas Pessoais
Diário da República n.º 89, Suplemento, Série I de 2009-05-08
Ver Imagem em formato PDF (8 pág. 321 Kb)
Índice
Portaria n.º 493-A/2009. D.R. n.º 89, Suplemento, Série I de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à definição dos procedimentos necessários à sua execução, em matéria de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público
Notas Pessoais
Presidência da República
Ratifica o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Assembleia da República
Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 27/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Segunda rectificação ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009
Notas Pessoais
Decreto n.º 13/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de embaixadora a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata
Notas Pessoais
Portaria n.º 483/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Sortelha a zona de caça associativa de Sortelha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sortelha, município de Sabugal (processo n.º 5223-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 484/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Monforte 5 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 2833-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro de Veiros a zona de caça associativa da Herdade da Giralda e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5198-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 485/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Arega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Arega, município de Figueiró dos Vinhos (processo n.º 3466-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 486/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Boliqueime, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Loulé, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Boliqueime e Quarteira, município de Loulé (processo n.º 5226-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 487/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Almaceda, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almaceda, município de Castelo Branco (processo n.º 3154-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 488/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1246/2008, de 3 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 489/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Amares, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amares, Barreiros, Besteiros, Bico, Caíres, Caldelas, Carrazedo, Dornelas, Ferreiros, Figueiredo, Fiscal, Goães, Lago, Portela, Prozelo, Rendufe, Sequeiros, Torre e Vilela, município de Amares (processo n.º 3444-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 490/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Pinhanços e Lagarinhos a zona de caça associativa de Pinhanços e Lagarinhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinhanços, município de Seia, e na freguesia de Lagarinhos, município de Gouveia (processo n.º 5228-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 491/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a LARGETUR - Sociedade Agroturística, Lda., a concessão da zona de caça turística de São Gião e desanexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 3869-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 492/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) um prédio rústico sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz, e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte da Serra a zona de caça associativa da Herdade das Tabolinas, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Tabolinas, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 5224-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 493/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística do Sobroso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 778-AFN)
Notas Pessoais
Diário da República n.º 89, Suplemento, Série I de 2009-05-08
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Índice
Portaria n.º 493-A/2009. D.R. n.º 89, Suplemento, Série I de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à definição dos procedimentos necessários à sua execução, em matéria de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público
Notas Pessoais