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Portugal longe de Quioto

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Ambiente: Quercus apresenta queixa na Comissão Europeia
Portugal longe de Quioto

Portugal está longe de conseguir cumprir com as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto. De acordo com a Quercus, Portugal emitiu 81,8 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa em 2007, mais 6,6 milhões do limite imposto pelo protocolo ambiental. Os dados, que constam do relatório final da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, referem ainda que Portugal apresenta um decréscimo de 3,4 por cento em relação aos valores verificados em 2006.



"O protocolo de Quioto estabeleceu que, entre 2008 e 2012, os países não ultrapassem uma média de 27 por cento em relação aos valores de 1990. Se em 2007 Portugal está 38 por cento acima das 59,3 milhões de toneladas, será muito complicado cumprir-se com o que ficou definido", explicou ao CM Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus.

Perante este cenário, a associação de protecção do ambiente já levou o caso a Bruxelas, tendo apresentado uma queixa à Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia. "Apresentámos queixa sobre esta situação, uma vez que os sucessivos orçamentos do Estado não têm garantido o correcto financiamento do Fundo de Carbono", esclareceu Francisco Ferreira.

Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, referiu ao CM que "Portugal está numa fase decrescente no que respeita às emissões de gases com efeito de estufa", recuperando os valores verificados em 2005: "Estávamos 51 por cento acima dos valores de 1990 e hoje estamos 38 por cento. Portugal está num percurso de descarbonização e está ao nosso alcance cumprir com as metas de Quioto."

PROTOCOLO DE QUIOTO

Em 2007, Portugal emitiu 6,6 milhões de gases com efeito de estufa a mais do que o limite máximo estabelecido em Quioto.

O QUE É QUIOTO?

É um tratado internacional, ratificado inicialmente por 55 países, que tem como objectivo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera de forma a combater as alterações climática. Foi discutido em 1997 e entrou em vigor Fevereiro de 2005. Actualmente, a lista de países que validaram o tratado ascende a mais de 175.

PORMENORES

EMISSÕES A DESCER

De 2006 para 2007 registou-se um decréscimo de emissões na ordem dos 2,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono. A Quercus justifica esta descida com o facto de 2007 ter sido um ano seco, levando a uma diminuição na produção de electricidade de origem hídrica.

FUNDO DE CARBONO

O Fundo de Carbono destina-se a financiar medidas que permitam cumprir as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto. Entre as medidas possíveis está a compra de créditos a outros países ou o investimento em projectos de desenvolvimento limpo.

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

A estratégia nacional para a adaptação às alterações climáticas será discutida no próximo dia 20, no Pavilhão de Portugal, num fórum organizado pelo Ministério do Ambiente. É aberto à sociedade civil.
 
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