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Gondomar: Processo da Quinta do Ambrósio em Tribunal
Administradores esquecem reunião
O processo da Quinta do Ambrósio, certidão extraída do ‘Apito Dourado’, entrou ontem em instrução no Tribunal de Gondomar e a amnésia das testemunhas marcou a primeira sessão. Entre os 11 arguidos, Valentim Loureiro está acusado de burla qualificada, participação económica em negócio, instigação à administração danosa e prevaricação. Em causa está a compra de um terreno, por um milhão de euros, a uma família falida, vendido seis dias depois por quatro milhões à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), presidida por Oliveira Marques, acusado no processo do crime de gestão danosa.
Ontem, o juiz Pedro Miguel Vieira (o mesmo que presidiu à instrução do ‘Apito Dourado’) e a procuradora do Ministério Público Susana Valverde queriam confirmar a existência de uma reunião entre Oliveira Marques, presidente da STCP em 2001, o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, e o advogado Laureano Gonçalves.
'Não me recordo, não tenho conhecimento, nunca ouvi falar, não sei', foram as respostas das quatro testemunhas ontem inquiridas, todas membros do conselho de administração da STCP no mandato de Oliveira Marques. Confirmaram apenas que o terreno foi adquirido por quatro milhões de euros e que o negócio foi concretizado com a garantia da Câmara de Gondomar desafectar o terreno da Reserva Agrícola Nacional. 'Nós só comprámos o terreno depois de desafectado', afirmou Fernanda Meneses, actual presidente da STCP, confirmando também que era uma garantia expressa no contrato-promessa.
Na revisão do Plano Director Municipal, o terreno deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva. Foi então vendido à STCP por quatro milhões, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros. O negócio foi realizado pelo advogado Laureano Gonçalves, sócio de Jorge Loureiro, filho de Valentim e do vice-presidente de Loureiro, José Luís Oliveira, através da empresa Promovenda. Hoje é ouvido Laureano Gonçalves.
NUNO CARDOSO JULGADO
'Não me recordo de ter proferido o despacho [de arquivamento]. Fazia centenas [de despachos] por dia', alegou Nuno Cardoso no início do julgamento em que é acusado, pelo Ministério Público, de um crime de prevaricação por titular de cargo público, por determinar o arquivamento de um processo de contra-ordenação ao Boavista FC.
Em causa estão obras iniciadas antes de completado o seu licenciamento, o que poderia implicar uma coima, ao clube do Bessa, até 450 mil euros. O ex-autarca afirma que o procedimento normal, nestas situações, era os documentos passarem pelo pelouro do Urbanismo. O ex-autarca sustentou ainda que o seu sucessor '[Rui Rio] também devia estar aqui'. 'Ele foi conivente' com a situação.
Administradores esquecem reunião
O processo da Quinta do Ambrósio, certidão extraída do ‘Apito Dourado’, entrou ontem em instrução no Tribunal de Gondomar e a amnésia das testemunhas marcou a primeira sessão. Entre os 11 arguidos, Valentim Loureiro está acusado de burla qualificada, participação económica em negócio, instigação à administração danosa e prevaricação. Em causa está a compra de um terreno, por um milhão de euros, a uma família falida, vendido seis dias depois por quatro milhões à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), presidida por Oliveira Marques, acusado no processo do crime de gestão danosa.
Ontem, o juiz Pedro Miguel Vieira (o mesmo que presidiu à instrução do ‘Apito Dourado’) e a procuradora do Ministério Público Susana Valverde queriam confirmar a existência de uma reunião entre Oliveira Marques, presidente da STCP em 2001, o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, e o advogado Laureano Gonçalves.
'Não me recordo, não tenho conhecimento, nunca ouvi falar, não sei', foram as respostas das quatro testemunhas ontem inquiridas, todas membros do conselho de administração da STCP no mandato de Oliveira Marques. Confirmaram apenas que o terreno foi adquirido por quatro milhões de euros e que o negócio foi concretizado com a garantia da Câmara de Gondomar desafectar o terreno da Reserva Agrícola Nacional. 'Nós só comprámos o terreno depois de desafectado', afirmou Fernanda Meneses, actual presidente da STCP, confirmando também que era uma garantia expressa no contrato-promessa.
Na revisão do Plano Director Municipal, o terreno deixou de estar na Reserva Agrícola Nacional (RAN) para passar a ter capacidade construtiva. Foi então vendido à STCP por quatro milhões, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros. O negócio foi realizado pelo advogado Laureano Gonçalves, sócio de Jorge Loureiro, filho de Valentim e do vice-presidente de Loureiro, José Luís Oliveira, através da empresa Promovenda. Hoje é ouvido Laureano Gonçalves.
NUNO CARDOSO JULGADO
'Não me recordo de ter proferido o despacho [de arquivamento]. Fazia centenas [de despachos] por dia', alegou Nuno Cardoso no início do julgamento em que é acusado, pelo Ministério Público, de um crime de prevaricação por titular de cargo público, por determinar o arquivamento de um processo de contra-ordenação ao Boavista FC.
Em causa estão obras iniciadas antes de completado o seu licenciamento, o que poderia implicar uma coima, ao clube do Bessa, até 450 mil euros. O ex-autarca afirma que o procedimento normal, nestas situações, era os documentos passarem pelo pelouro do Urbanismo. O ex-autarca sustentou ainda que o seu sucessor '[Rui Rio] também devia estar aqui'. 'Ele foi conivente' com a situação.