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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos
Notas Pessoais
Portaria n.º 510/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., aprovados pela Portaria n.º 510/2007, de 30 de Abril
Notas Pessoais
Portaria n.º 511/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência
Notas Pessoais
Portaria n.º 512/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vila de Frades, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Vila de Frades e Vila Alva, respectivamente dos municípios de Vidigueira e Cuba (processo n.º 3426-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 513/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de Famalicão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribeirão, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2753-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 514/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Gilbagão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2335-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 515/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Castelo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 21-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 516/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Panasquinho, Azeiteira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Vera Cruz, município de Portel, e nas freguesias de Vila de Frades e Vidigueira, município da Vidigueira (processo n.º 1453-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 517/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Coimbra Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Antuzede, Brasfemes, Botão, Eiras, Santo António dos Olivais, São João do Campo, São Martinho do Bispo, São Paulo de Frades, São Silvestre, Souselas, Ribeira de Frades, Trouxemil, Taveiro e Torre de Vilela, município de Coimbra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Torres do Mondego, município de Coimbra (processo n.º 3376-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 518/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Alvarães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvarães, Barroselas, Mujães, Neiva e Vila de Punhe, município de Viana do Castelo (processo n.º 3295-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 519/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3024-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 520/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Portaria n.º 521/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência no sentido de interpretar o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, como prevendo a promoção ao posto de Coronel de Tenentes-Coronéis do quadro especial de oficiais do Exército, desde que haja vagas, em igualdade com os oficiais do quadro permanente. Na falta de vagas não pode entender-se que os interessados ficam em situação de demora na promoção
Notas Pessoais
http://www.forum-digital.net/showthread.php?t=26794
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos
Notas Pessoais
Portaria n.º 510/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., aprovados pela Portaria n.º 510/2007, de 30 de Abril
Notas Pessoais
Portaria n.º 511/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência
Notas Pessoais
Portaria n.º 512/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Vila de Frades, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Vila de Frades e Vila Alva, respectivamente dos municípios de Vidigueira e Cuba (processo n.º 3426-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 513/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de Famalicão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribeirão, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2753-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 514/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Gilbagão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 2335-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 515/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Castelo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n.º 21-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 516/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Panasquinho, Azeiteira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana e Vera Cruz, município de Portel, e nas freguesias de Vila de Frades e Vidigueira, município da Vidigueira (processo n.º 1453-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 517/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Coimbra Norte, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Antuzede, Brasfemes, Botão, Eiras, Santo António dos Olivais, São João do Campo, São Martinho do Bispo, São Paulo de Frades, São Silvestre, Souselas, Ribeira de Frades, Trouxemil, Taveiro e Torre de Vilela, município de Coimbra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Torres do Mondego, município de Coimbra (processo n.º 3376-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 518/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Alvarães, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvarães, Barroselas, Mujães, Neiva e Vila de Punhe, município de Viana do Castelo (processo n.º 3295-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 519/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Santiago do Escoural, bem como a sua transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3024-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 520/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Portaria n.º 521/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência no sentido de interpretar o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro, como prevendo a promoção ao posto de Coronel de Tenentes-Coronéis do quadro especial de oficiais do Exército, desde que haja vagas, em igualdade com os oficiais do quadro permanente. Na falta de vagas não pode entender-se que os interessados ficam em situação de demora na promoção
Notas Pessoais
http://www.forum-digital.net/showthread.php?t=26794