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D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15

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Resolução n.º 12/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia dois vogais para o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.
Despacho n.º 11743/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional
Despacho n.º 11744/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis
Despacho n.º 11745/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos
Despacho n.º 11746/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Anabela Yut Wa Kong Cardoso
Louvor n.º 216/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor de Maria de Fátima Madeira de Almeida
Despacho (extracto) n.º 11747/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as licenciadas Marta João Mesquita Pereira Domingues Nunes e Raquel Costa e Silva Figueiredo
Aviso n.º 9611/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Barcelos Gabriel Torres Bezerra
Aviso n.º 9612/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Celorico da Beira, José Custódio Viçoso Ferreira
Aviso n.º 9613/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal - CEAGP
Despacho n.º 11748/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INA, I. P.
Despacho n.º 11749/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Passe escolar - municípios
Despacho n.º 11750/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Administração Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 11751/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Designa o capitão-de-mar-e-guerra Luís Fernandes Tavares Reis Ágoas, como representante da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, para o cargo de vogal na Comissão do Domínio Público Marítimo
Despacho n.º 11752/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Alteração excepcional do posicionamento remuneratório
Despacho n.º 11753/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
Despacho n.º 11754/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC
Despacho n.º 11755/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 11756/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de um 2SAR RC
Despacho n.º 11757/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 11758/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 11759/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 11760/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Louvor n.º 217/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao operador de telecomunicações António Valente Martins
Aviso n.º 9614/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 31 estagiários para o provimento de 31 lugares de inspector-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Despacho n.º 11761/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos secretários de justiça
Despacho (extracto) n.º 11762/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do secretário de justiça José Júlio dos Santos Almeida como administrador judiciário da comarca do Baixo Vouga
Despacho (extracto) n.º 11763/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do secretário de justiça Daniel Pires da Costa como administrador judiciário da comarca da Grande Lisboa Noroeste
Despacho (extracto) n.º 11764/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Bertolina da Fonseca e de Maria Engrácia Santana Carrega
Despacho (extracto) n.º 11765/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta do escrivão auxiliar António Lopes Rodrigues e do técnico de justiça auxiliar João Manuel Ramos Tavares
Despacho (extracto) n.º 11766/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares António José Brito Fernandes Neves e Joaquim Carlos Capela Prates
Despacho (extracto) n.º 11767/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares António Francisco de Carvalho Maximino e Ana Fátima da Costa Nunes
Aviso n.º 9615/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Abertura de concurso para técnico superior de reeducação de 2.ª classe, da carreira técnica superior de reeducação
Despacho (extracto) n.º 11768/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Anabela Albuquerque Barata Simões, técnica superior de reeducação principal, autorizada a iniciar licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público, por um período de um ano
Despacho (extracto) n.º 11769/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação profissional de vários funcionários
Despacho (extracto) n.º 11770/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Regresso de licença sem vencimento de longa duração da técnica superior de 2.ª classe Maria João de Oliveira Alves
Despacho (extracto) n.º 11771/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática da funcionária Ana Isabel Durães Matias à categoria de assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 11772/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática do funcionário Álvaro Alexandre Carvalho Sobral à categoria de operário principal electricista
Despacho (extracto) n.º 11773/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática da funcionária Augusta José Pires à categoria assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 11774/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática da funcionária Carla Sofia Nunes Costa à categoria de técnica superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 11775/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Paula Cristina Correia Santos
Despacho (extracto) n.º 11776/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação da funcionária Maria Helena Leitão Melo Adaixo para a categoria de assistente administrativa
 

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Despacho (extracto) n.º 11777/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência da funcionária Maria Manuela Baganha Gil
Despacho (extracto) n.º 11778/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência da funcionária Maria Fernanda Bispo Bastos
Despacho (extracto) n.º 11779/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Maritza da Conceição Pedroso d'Oliveira, técnica superior principal de reeducação, designada para adjunta do Director do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo
Despacho (extracto) n.º 11780/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe de reeducação de vários funcionários
Despacho (extracto) n.º 11781/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência do enfermeiro graduado Marco Paulo Bina de Sousa Anselmo
Despacho (extracto) n.º 11782/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência da enfermeira graduada, Cristina Margarida Martins Conde
Despacho (extracto) n.º 11783/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 11784/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
António Victor Craveira Fernandes, autorizada a mudança para a categoria de assistente graduado
Aviso n.º 9616/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso para audiência prévia sobre projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - Área de Documentos
Despacho n.º 11785/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira
Despacho n.º 11786/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências nos directores de unidades
Despacho n.º 11787/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando
Despacho n.º 11788/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências nos directores de unidades nacionais
Despacho n.º 11789/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências nos directores de unidade nos serviços da Direcção Nacional
Despacho n.º 11790/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências nos directores de unidades territoriais
Despacho n.º 11791/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no pessoal na direcção de departamentos de investigação criminal
Despacho (extracto) n.º 11792/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação definitiva em período experimental e após concurso do licenciado João Carlos de Sousa Ribeiro Diogo como especialista superior estagiário
Despacho (extracto) n.º 11793/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Promoção ao escalão 9 de 12 especialistas auxiliares, após concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 11794/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Manutenção da comissão de serviço
Despacho n.º 11795/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Manutenção da comissão de serviço
Despacho n.º 11796/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Autorização para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato aprovado no âmbito de concurso interno de acesso misto, quota B, para técnico superior
Despacho n.º 11797/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Cessação de funções de dirigente
Aviso n.º 9617/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização e implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos do rio Ceira
Despacho n.º 11798/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, licenciada Maria José Leal Castanheira Neves
Despacho n.º 11799/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no director de serviços de Desenvolvimento Regional, licenciado Jorge Manuel Bastos Brandão
Despacho n.º 11800/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências na directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Ferrão
Declaração de rectificação n.º 1270/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Contrato-Programa celebrado entre o Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, a ex-Comissão de Coordenação da Região do Centro, o Instituto da Água e o Município de Penamacor
Aviso n.º 9618/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação do alvará de cadastro predial n.º 14/99 CD à firma GEOMETRAL - Técnicas de Medição e Informática, S. A.
Aviso n.º 9619/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico, por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 1271/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Rectifica o aviso n.º 8884/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 2009
Aviso n.º 9620/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Direcção de Serviços de Energia
Aviso n.º 9621/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 9622/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Despacho n.º 11801/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do MADRP
Despacho n.º 11802/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Colocação em situação de mobilidade especial da técnica superior Maria da Piedade Leonardo Teixeira Calheiros de Meneses
Deliberação (extracto) n.º 1390/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Manuela Sousa Nascimento, coordenadora do Núcleo de Veículos e Condutores da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve
 

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Deliberação (extracto) n.º 1391/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Manuela Paiva Leamaro, directora Serviços de Sistemas de Informação
Despacho n.º 11803/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Reafectação ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. do pessoal da ex-DGTTF, ex-DGV (em matéria de condutores e veículos) e do ex-INTF, I.P. e colocação em mobilidade especial
Aviso n.º 9623/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Regulamento n.º 191/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Regulamento relativo à operação de aeronaves de voo livre
Regulamento n.º 192/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão
Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura
Despacho (extracto) n.º 11804/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Deliberação n.º 1392/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa o licenciado António Manuel da Silva Cabrita Grade presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II
Deliberação n.º 1393/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designa a licenciada Almerinda Purificação Freitas Rodrigues Marques presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego III
Deliberação n.º 1394/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências nos licenciados Celeste Aurora Pereira Ribeiro, Ana Margarida Leite Gonçalves de Oliveira, Albino Evangelista Fernandes João, Maria de Lurdes Teixeira Pires Mota, Maria Manuela Cárpio Simões, Rui Alberto Nunes Gomes, José de Sacadura Botte de Barros e Paulo Aristides de Almeida Serra
Aviso (extracto) n.º 9624/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Regime de prestação de trabalho, designado por semana de quatro dias
Declaração de rectificação n.º 1272/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação ao despacho n.º 18868/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008
Aviso (extracto) n.º 9625/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Nomeação de docentes na categoria de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 9626/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 9627/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnico
Listagem n.º 214/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 9628/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto Vasconcelos
Despacho n.º 11805/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Homologação de contratos administrativos de provimento ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 11806/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Homologação de contrato de serviço docente - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 11807/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende
Anulação do despacho n.º 10 399/2009, de 21 de Abril
Aviso n.º 9629/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Aviso de abertura de concurso para dois lugares de contrato individual de trabalho
Aviso n.º 9630/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de educação pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 9631/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Abertura de procedimento concursal para director
Louvor n.º 218/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Louvor à professora Isabel Maria Ferreira da Silva Esteves Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 9632/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Exoneração e nomeação do chefe de serviço de Administração Escolar
Despacho n.º 11808/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Nomeação de professor titular
Aviso (extracto) n.º 9633/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1273/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Rectificação do despacho (extracto) n.º 5444/2008
Despacho n.º 11809/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Reclamações apresentadas junto das instituições de ensino superior
Despacho n.º 11810/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Universitária Vasco da Gama
Despacho n.º 11811/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto
Despacho n.º 11812/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural
Despacho n.º 11813/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Despacho n.º 11814/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior Agrária de Beja
Despacho n.º 11815/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 11816/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 11817/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 11818/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo, do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança
Despacho n.º 11819/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Promoção independentemente de concurso ao abrigo da alínea b) n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004
Despacho (extracto) n.º 11820/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da licenciada Carla Sofia Filipe Silva Domingues
Despacho (extracto) n.º 11821/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço, no cargo de Directora de Serviços de Gestão, da licenciada Maria Cristina Chora Fernandes Victorino
Despacho (extracto) n.º 11822/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão de Gestão e Controlo Orçamental, do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista
Despacho (extracto) n.º 11823/2009. D.R. n.º 94, Série II de 2009-05-15
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Margarida Guerreiro, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
 
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