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A partir de 2010 alguns contribuintes poderão beneficiar do reembolso do IVA na hora. Também as Pequenas e Médias Empresas vão ser abrangidas por um sistema semelhante.
A partir de 2010 o IVA vai ser reembolsado na hora.
Esta medida vai abranger os chamados "contribuintes de baixo risco", ou seja, aqueles que tenham o cadastro completamente limpo. Mas não é só, também as Pequenas e Médias Empresas vão beneficiar desta nova aplicação do Fisco.
Segundo o plano de actividades para 2009 da DGITA, a direcção do Fisco responsável pela informática, os reembolsos de impostos sobre salários e outros rendimentos "de baixo risco" serão devolvidos de forma instantânea já este ano, mas será feito com mais intensidade em 2010. O objectivo é implementar um sistema de liquidação e de emissão de reembolsos online.
A administração fiscal ainda não definiu quais os escalões de rendimento que poderão beneficiar do reembolso imediato do imposto.
No caso das Pequenas e Médias Empresas o objectivo é agilizar a gestão de tesouraria.
Estas são medidas que o gabinete liderado por Teixeira dos Santos quer implementar na luta contra a fraude fiscal.
Rui Pinto
