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Despacho (extracto) n.º 12273/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação para a categoria de inspector superior dos licenciados Daniela Regina Amorim de Bastos, Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva e Serafim Rodrigues da Silva
Despacho n.º 12274/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Parque de Feiras de Tortosendo
Despacho n.º 12275/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho de cessação de funções de Maria de Fátima Madeira de Almeida como assessora do Gabinete
Aviso n.º 9966/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Evolução e Qualidade de Sistemas de Informação
Aviso n.º 9967/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática
Aviso n.º 9968/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um técnico de informática
Despacho n.º 12276/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Autoriza a Prof.ª Doutora Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce de Leão a acumular funções
Despacho n.º 12277/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do júri do Concurso da «PP2» - Concessão RAV Lisboa-Poceirão
Despacho n.º 12278/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, o licenciado Nélson Roda Inácio do cargo de director da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e Segurança da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 12279/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeia os coordenadores da formação nos tribunais nos distritos judiciais do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa
Aviso n.º 9969/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para cargo de director do Centro Educativo dos Olivais
Despacho n.º 12280/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Criação de nova secção administrativa
Declaração de rectificação n.º 1318/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 9380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009
Despacho n.º 12281/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Substituição do Dr. Manuel Leal Pisco
Despacho n.º 12282/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução o interceptor de águas residuais da ribeira de Ribeiros (fase 2) da frente de drenagem de Serzedo (FD3), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Ribeiros, Estorãos e Medelo, todas do concelho de Fafe
Declaração de rectificação n.º 1319/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho de delegação de competências, publicado no despacho n.º 9721/2009, a p. 14 272, do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Despacho n.º 12283/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação de técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de chefe de Divisão de Resíduos Sectoriais
Despacho n.º 12284/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de Serviços da DSCGAF, licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto
Aviso n.º 9970/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Afixação para consulta das Lista de Antiguidade do mapa de pessoal da DGAE
Despacho n.º 12285/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Despacho de nomeação em regime de substituição do Mestre Rui Pedro Pereira
Despacho n.º 12286/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Cessação de funções da técnica superior Maria Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes
Despacho n.º 12287/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Administração Industrial o licenciado Paulo Jorge de Oliveira Martins Nunes
Despacho n.º 12288/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Energia Eléctrica o licenciado Fernando Manuel Alves António
Despacho n.º 12289/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Metrologia o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique
Despacho n.º 12290/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Recursos Geológicos o licenciado Joaquim António Baía Ferreira da Costa
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação para a categoria de inspector superior dos licenciados Daniela Regina Amorim de Bastos, Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva e Serafim Rodrigues da Silva
Despacho n.º 12274/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Parque de Feiras de Tortosendo
Despacho n.º 12275/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho de cessação de funções de Maria de Fátima Madeira de Almeida como assessora do Gabinete
Aviso n.º 9966/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Evolução e Qualidade de Sistemas de Informação
Aviso n.º 9967/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática
Aviso n.º 9968/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um técnico de informática
Despacho n.º 12276/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Autoriza a Prof.ª Doutora Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce de Leão a acumular funções
Despacho n.º 12277/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do júri do Concurso da «PP2» - Concessão RAV Lisboa-Poceirão
Despacho n.º 12278/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, o licenciado Nélson Roda Inácio do cargo de director da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e Segurança da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 12279/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeia os coordenadores da formação nos tribunais nos distritos judiciais do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa
Aviso n.º 9969/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Publicitação de abertura de procedimento concursal para cargo de director do Centro Educativo dos Olivais
Despacho n.º 12280/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Criação de nova secção administrativa
Declaração de rectificação n.º 1318/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 9380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009
Despacho n.º 12281/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Substituição do Dr. Manuel Leal Pisco
Despacho n.º 12282/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução o interceptor de águas residuais da ribeira de Ribeiros (fase 2) da frente de drenagem de Serzedo (FD3), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Ribeiros, Estorãos e Medelo, todas do concelho de Fafe
Declaração de rectificação n.º 1319/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho de delegação de competências, publicado no despacho n.º 9721/2009, a p. 14 272, do Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Despacho n.º 12283/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação de técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de chefe de Divisão de Resíduos Sectoriais
Despacho n.º 12284/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de Serviços da DSCGAF, licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto
Aviso n.º 9970/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Afixação para consulta das Lista de Antiguidade do mapa de pessoal da DGAE
Despacho n.º 12285/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Despacho de nomeação em regime de substituição do Mestre Rui Pedro Pereira
Despacho n.º 12286/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Cessação de funções da técnica superior Maria Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes
Despacho n.º 12287/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Administração Industrial o licenciado Paulo Jorge de Oliveira Martins Nunes
Despacho n.º 12288/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Energia Eléctrica o licenciado Fernando Manuel Alves António
Despacho n.º 12289/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Metrologia o licenciado Jorge Célio Murcho Fradique
Despacho n.º 12290/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Recursos Geológicos o licenciado Joaquim António Baía Ferreira da Costa