duvida sobre a legalizacao de pocos e furos

bom dia caros membros
A minha duvida e a seguinte, tenho varios pocos que erdei e nao sei se estao declarados , se fosse so isso eu ia ver aos servicos mas infelismente eu estou fora de portugal sou emigrante no estranjeiro .
Gostava que algem me podessem informar mais sobre este assunto pois ja estou a ver que vou ter de inchar mais uns bons €€€€€ da carteira e problemas para resolver, bom isso ja e normal todas as ferias a sempre algo de novo para inchar €€€€€ no mesmos nos trabalhadores e os emigrantes. Se nao fosse o gforum esta sem saber destas "boas" novidades.:GForumfixe:
Os nossos depotados e entidades competentes nao tem tempo de avisao os cidadaos destas alteracoes so mesmo no nosso portugal.
Um grande abraco e obrigado por me esclaresserem sobre este assunto.:spi70[1]::38:

Amigo

A legalização de todos as captações de águas vem ao abrigo do Decreto-Lei 226A de 31 de Maio de 2007, pelo prazo de dois anos. Para tal cada pedido de legalização (regularização) de captação era cobrado o valor de 210 Euros, pelo menos na ARH-Tejo.
A entrada em serviço desta ARH como das outras foi efectuada em 01 de Outubro de 2008, e a partir desse dia, não foi cobrado nenhum Euro por captação, e será assim até 31 de Maio de 2010.

Assim sendo e como referi, o prazo das legalizações das captações foi alterado para o dia 31 de Maio de 2010, e não irá ser cobrado qualquer euro pela instrução do processo, a graciosidade será apenas para as regularizações, por exemplo, quem pretender executar um furo, ou seja, adquirir uma licença para pesquisa de àguas subterrâneas, este, já irá ter as custas de análise do processo, uma vez que não é uma regularização mas sim uma nova captação.

Adianto ainda que quem possui fossas para recepção das àguas residuais, (esgotos domésticos) terão igualmente de as declarar, existem vários tipos de fossas, mas apenas as fossas rotas, ou seja, aquelas que depois de algum tempo os líquidos são absorvidos pelo terreno (como o próprio nome indica, é rota), terão de as declarar, quem possuir fossa estanque não terá de a legalizar, ao requererem a sua limpeza aos serviços respectivos, guardem o justificativo pelo serviço prestado, assim, caso sejam alvos de uma inspecção no futuro, mostrem esse justificativo, serve como prova da qualidade da fossa.
Informo ainda, que, para puderem legalizar as fossas, teem de passar pelos serviços camarários da vossa zona, e pedir uma declaração em como não existe rede de àgua residuais no local onde moram, pois é um dos elementos que esta a ser exigido.

Pelo que me apercebo, vens com regularidade a Portugal, podes então resolver este assunto na altura das tuas férias.


Estarei sempre ao dispor para ajudar em qualquer dúvida.

Aquele Abraço

amigo mirror , obrigado pelo esclarecimento e tempodispensado :38::spi70[1]:

amigos eu já registei os meus poços há uns anos 6anos ou mais andei a procurar os papeis e não encontro como saber se foram mesmo registados pois paguei planta do terreno e numero do mesmo a que entidade me devo dirigir desde já o meu obrigada e um abraço