Operações especiais
Os balcões únicos criados para prestar atendimento específico para operações económicas que, devido ao seu volume ou complexidade, aconselhem um tratamento personalizado entram amanhã em vigor.
São as chamadas Soluções integradas de Registo (SIR) e a Portaria que os regulamente foi hoje publicada em Diário da República.
Em causa estão operações económicas que impliquem um elevado número de registos ou registos complexos, como é o caso das reconfigurações societárias; operações financeiras envolvendo a transmissão de créditos; transferências de direitos; grandes operações económicas; regularização de direitos.
O objectivo é permitir, neste único balcão SIR, a realização integrada de todas as formalidades. Por exemplo, numa fusão entre duas empresas que implique o registo da transmissão de prédios, marcas, patentes, e dos veículos da sociedade incorporada para a sociedade incorporante. Ou a transferência, entre duas sociedades, de direitos de servidão de passagem de um gasoduto que abranja um elevado número de prédios.
Jornal de Negócios
Os balcões únicos criados para prestar atendimento específico para operações económicas que, devido ao seu volume ou complexidade, aconselhem um tratamento personalizado entram amanhã em vigor.
São as chamadas Soluções integradas de Registo (SIR) e a Portaria que os regulamente foi hoje publicada em Diário da República.
Em causa estão operações económicas que impliquem um elevado número de registos ou registos complexos, como é o caso das reconfigurações societárias; operações financeiras envolvendo a transmissão de créditos; transferências de direitos; grandes operações económicas; regularização de direitos.
O objectivo é permitir, neste único balcão SIR, a realização integrada de todas as formalidades. Por exemplo, numa fusão entre duas empresas que implique o registo da transmissão de prédios, marcas, patentes, e dos veículos da sociedade incorporada para a sociedade incorporante. Ou a transferência, entre duas sociedades, de direitos de servidão de passagem de um gasoduto que abranja um elevado número de prédios.
Jornal de Negócios