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RoterTeufel
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Insegurança: Vazio legal de um lado e lei do comércio do outro
Fardas da polícia acessíveis a todos
Crachá, divisas, carteira, camisa azul clara, calças azuis escuras... Em menos de 30 minutos, e sem sair do centro de Lisboa, a equipa de reportagem do CM comprou uma farda completa da PSP. Se quiséssemos também nos podíamos vestir como um GNR, um bombeiro ou um militar de qualquer ramo.
Isto por pouco mais de 75 euros, sem perguntas, sem identificação. Qualquer um pode comprar uma farda – mesmo os ladrões que com elas enganam as vítimas.
A falta de regulamentação do sector – e a falta de fardas produzidas pelas próprias instituições (ver caixa ao lado) – permite, até, comprar uniformes usados na Feira da Ladra ou mandar fazer num alfaiate. E se muitos dos que compram até são polícias verdadeiros, outros há que as usam para cometer crimes (ver apoios). Só o bom-senso impede os comerciantes de entregar um uniforme oficial de uma polícia a qualquer cliente.
Segundo o CM apurou numa das várias lojas visitadas, “há muita gente a querer comprar” e, “com absoluta certeza, nem todos são polícias”. Aliás, têm sido recorrentes as notícias de crimes cometidos por homens fardados ou que usam a identificação policial.
O CM sabe que a PSP de Lisboa tem mantido conversas informais com os comerciantes com o objectivo de evitar a venda de uniformes a pessoas não identificadas como polícias. No entanto, as indicações não são cumpridas. Apenas numa pequena loja situada paredes--meias com o Corpo de Intervenção, na Ajuda, nos foi pedida identificação e recusada a venda. Noutras, até factura passam.
"NADA NOS IMPEDE DE VENDER"
De acordo com Maria da Conceição, responsável pela Casa Buttuler, na rua de Barros Queirós, ao Rossio, a falta de regulamentação dá problemas. “Não há nada na lei que nos impeça de vender. Aliás, a lei que regula o comércio obriga a vender o que está exposto. Recentemente até tivemos problemas por isso. Um homem veio à loja e quis comprar uma carteira da PSP, mas recusámo-nos a fazê-lo sem identificação. Saiu e foi à DECO, que nos informou que aquela prática era irregular. O cliente voltou à loja, mas pedimos que viesse com um agente da PSP que o identificasse. Já não veio”, relata Maria da Conceição.
“Acabamos por perder dinheiro”, lamenta, “mas evitamos mais processos em tribunal”, como há dois anos. “Vendemos um boné de polícia a um emigrante que estava cá de férias, mas ele pô-lo na cabeça antes de chegar aos Restauradores. Fomos acusados por isso, mas acabámos por ser absolvidos porque não fizemos nada ilegal”, conta.
AGENTES DA PSP OBRIGADOS A IR À CANDONGA
Os agentes da PSP recebem 5,5 euros por mês de subsídio de fardamento, mas, normalmente, não há uniformes suficientes no depósito da polícia. São por isso obrigados a comprar em estabelecimentos privados, alfaiates ou em feiras. Mesmo quando o depósito tem fardas disponíveis, os agentes optam por “comprar fora” porque é mais barato. Por exemplo, umas calças que custam 42 euros na PSP podem ser adquiridas a privados por menos de metade.
A situação incentivou o aparecimento de novas lojas que facilmente conquistaram mercado, o que é encarado com naturalidade. Há menos de um ano, o director nacional da PSP admitiu que ele próprio tem um alfaiate particular para lhe fazer as fardas e que isso não prejudica a imagem da polícia.
PORMENORES
UM ANO DE CADEIA
A pena por usar indevidamente o uniforme de uma força de segurança é punido, no máximo, com um ano de prisão ou multa até 120 dias.
FALSO PSP PRESO
Fernando J., 36 anos, foi detido na quinta-feira em Lisboa depois de ter cometido pelo menos 16 furtos em pensões, lojas e clínicas. Quando entrava mostrava uma carteira com crachá da PSP.
SKIN COM UNIFORME
Quando foi detido pela última vez, em Março, Mário Machado, líder dos Hammerskin, tinha em sua posse uma farda que terá usado num ataque a um membro dos Hell’s Angels.
Fardas da polícia acessíveis a todos
Crachá, divisas, carteira, camisa azul clara, calças azuis escuras... Em menos de 30 minutos, e sem sair do centro de Lisboa, a equipa de reportagem do CM comprou uma farda completa da PSP. Se quiséssemos também nos podíamos vestir como um GNR, um bombeiro ou um militar de qualquer ramo.
Isto por pouco mais de 75 euros, sem perguntas, sem identificação. Qualquer um pode comprar uma farda – mesmo os ladrões que com elas enganam as vítimas.
A falta de regulamentação do sector – e a falta de fardas produzidas pelas próprias instituições (ver caixa ao lado) – permite, até, comprar uniformes usados na Feira da Ladra ou mandar fazer num alfaiate. E se muitos dos que compram até são polícias verdadeiros, outros há que as usam para cometer crimes (ver apoios). Só o bom-senso impede os comerciantes de entregar um uniforme oficial de uma polícia a qualquer cliente.
Segundo o CM apurou numa das várias lojas visitadas, “há muita gente a querer comprar” e, “com absoluta certeza, nem todos são polícias”. Aliás, têm sido recorrentes as notícias de crimes cometidos por homens fardados ou que usam a identificação policial.
O CM sabe que a PSP de Lisboa tem mantido conversas informais com os comerciantes com o objectivo de evitar a venda de uniformes a pessoas não identificadas como polícias. No entanto, as indicações não são cumpridas. Apenas numa pequena loja situada paredes--meias com o Corpo de Intervenção, na Ajuda, nos foi pedida identificação e recusada a venda. Noutras, até factura passam.
"NADA NOS IMPEDE DE VENDER"
De acordo com Maria da Conceição, responsável pela Casa Buttuler, na rua de Barros Queirós, ao Rossio, a falta de regulamentação dá problemas. “Não há nada na lei que nos impeça de vender. Aliás, a lei que regula o comércio obriga a vender o que está exposto. Recentemente até tivemos problemas por isso. Um homem veio à loja e quis comprar uma carteira da PSP, mas recusámo-nos a fazê-lo sem identificação. Saiu e foi à DECO, que nos informou que aquela prática era irregular. O cliente voltou à loja, mas pedimos que viesse com um agente da PSP que o identificasse. Já não veio”, relata Maria da Conceição.
“Acabamos por perder dinheiro”, lamenta, “mas evitamos mais processos em tribunal”, como há dois anos. “Vendemos um boné de polícia a um emigrante que estava cá de férias, mas ele pô-lo na cabeça antes de chegar aos Restauradores. Fomos acusados por isso, mas acabámos por ser absolvidos porque não fizemos nada ilegal”, conta.
AGENTES DA PSP OBRIGADOS A IR À CANDONGA
Os agentes da PSP recebem 5,5 euros por mês de subsídio de fardamento, mas, normalmente, não há uniformes suficientes no depósito da polícia. São por isso obrigados a comprar em estabelecimentos privados, alfaiates ou em feiras. Mesmo quando o depósito tem fardas disponíveis, os agentes optam por “comprar fora” porque é mais barato. Por exemplo, umas calças que custam 42 euros na PSP podem ser adquiridas a privados por menos de metade.
A situação incentivou o aparecimento de novas lojas que facilmente conquistaram mercado, o que é encarado com naturalidade. Há menos de um ano, o director nacional da PSP admitiu que ele próprio tem um alfaiate particular para lhe fazer as fardas e que isso não prejudica a imagem da polícia.
PORMENORES
UM ANO DE CADEIA
A pena por usar indevidamente o uniforme de uma força de segurança é punido, no máximo, com um ano de prisão ou multa até 120 dias.
FALSO PSP PRESO
Fernando J., 36 anos, foi detido na quinta-feira em Lisboa depois de ter cometido pelo menos 16 furtos em pensões, lojas e clínicas. Quando entrava mostrava uma carteira com crachá da PSP.
SKIN COM UNIFORME
Quando foi detido pela última vez, em Março, Mário Machado, líder dos Hammerskin, tinha em sua posse uma farda que terá usado num ataque a um membro dos Hell’s Angels.