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Despacho n.º 12519/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8435/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009
Deliberação n.º 1482/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «Habitação, construção e obras públicas»
Despacho n.º 12520/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Despacho n.º 12521/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autorização BEI PE
Aviso n.º 10158/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
Aviso n.º 10159/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos
Aviso n.º 10160/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 3 técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 12522/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SGE 17607180, Victor Manuel Silva Cabrita
Despacho (extracto) n.º 12523/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente coronel INF 08853286, Mário Alexandre Patrício Alvares
Despacho (extracto) n.º 12524/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao tenente INF 13842099, Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva
Despacho (extracto) n.º 12525/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Tenente-Coronel INF 08211788, João Paulo Ribeiro Junqueira
Despacho (extracto) n.º 12526/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente INF 12229400, João Miguel Nunes Lobão Dias Afonso, para funções de assessoria técnica
Despacho (extracto) n.º 12527/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à tenente PSI 03372296, Diana Pinto Quintela
Despacho (extracto) n.º 12528/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo L 6300691, Pedro Miguel da Costa Faria
Despacho (extracto) n.º 12529/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento 08719294, Júlio Silvério Calouro Costa
Despacho (extracto) n.º 12530/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão tenente M 26488, Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro
Despacho (extracto) n.º 12531/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ART 01001885 Rui Manuel Costa Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 12532/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo ADJ RC 04950599, Alexandra Maria Serra Barata
Despacho (extracto) n.º 12533/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Tenente MED 08166900, Ana Catarina Valente dos Santos Pinho
Despacho (extracto) n.º 12534/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel INF 18455486, Marco Aurélio dos Santos Silva
Despacho (extracto) n.º 12535/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PSI 05146794, Flávia Ribeiro de Campos
Aviso n.º 10161/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Anula o Despacho n.º 2072/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro
Despacho n.º 12536/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 2031194 - Carlos Alberto Leiria Leal, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12537/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente de Cavalaria n.º 1980962 - Carlos Filipe Vilhena Correia, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12538/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1870001 - António Francisco Carvalho da Paixão, do Regimento de Infantaria da GNR
Despacho n.º 12539/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806167, António Marques dos Santos Cardoso, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12540/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840023 - Albano da Conceição Martins, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12541/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840013, Carlos Alberto Gomes dos Santos, do Comando Administrativo de Recursos Internos da GNR
Despacho n.º 12542/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1900441 - Carlos Jorge Ruivo Tomás, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12543/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880003, Carlos Manuel Martins Duarte, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12544/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1886002, Diamantino Guerreiro Ferraz Dias, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12545/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850005, Libertário Poeiras Fróis, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12546/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840051, Acúrcio Luís Jacob do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12547/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciado Pedro Miguel Lima Andrade Matos Geirinhas
Édito n.º 263/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/29792 - PC 4501812375
Édito n.º 264/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/33228 PC 450181375
Édito n.º 265/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32314 PC 4501812375
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8435/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009
Deliberação n.º 1482/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «Habitação, construção e obras públicas»
Despacho n.º 12520/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Despacho n.º 12521/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autorização BEI PE
Aviso n.º 10158/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005)
Aviso n.º 10159/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos
Aviso n.º 10160/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 3 técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 12522/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SGE 17607180, Victor Manuel Silva Cabrita
Despacho (extracto) n.º 12523/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente coronel INF 08853286, Mário Alexandre Patrício Alvares
Despacho (extracto) n.º 12524/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao tenente INF 13842099, Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva
Despacho (extracto) n.º 12525/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Tenente-Coronel INF 08211788, João Paulo Ribeiro Junqueira
Despacho (extracto) n.º 12526/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente INF 12229400, João Miguel Nunes Lobão Dias Afonso, para funções de assessoria técnica
Despacho (extracto) n.º 12527/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à tenente PSI 03372296, Diana Pinto Quintela
Despacho (extracto) n.º 12528/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo L 6300691, Pedro Miguel da Costa Faria
Despacho (extracto) n.º 12529/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento 08719294, Júlio Silvério Calouro Costa
Despacho (extracto) n.º 12530/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão tenente M 26488, Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro
Despacho (extracto) n.º 12531/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ART 01001885 Rui Manuel Costa Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 12532/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo ADJ RC 04950599, Alexandra Maria Serra Barata
Despacho (extracto) n.º 12533/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Tenente MED 08166900, Ana Catarina Valente dos Santos Pinho
Despacho (extracto) n.º 12534/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel INF 18455486, Marco Aurélio dos Santos Silva
Despacho (extracto) n.º 12535/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PSI 05146794, Flávia Ribeiro de Campos
Aviso n.º 10161/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Anula o Despacho n.º 2072/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro
Despacho n.º 12536/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 2031194 - Carlos Alberto Leiria Leal, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12537/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente de Cavalaria n.º 1980962 - Carlos Filipe Vilhena Correia, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12538/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1870001 - António Francisco Carvalho da Paixão, do Regimento de Infantaria da GNR
Despacho n.º 12539/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806167, António Marques dos Santos Cardoso, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12540/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840023 - Albano da Conceição Martins, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12541/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840013, Carlos Alberto Gomes dos Santos, do Comando Administrativo de Recursos Internos da GNR
Despacho n.º 12542/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1900441 - Carlos Jorge Ruivo Tomás, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12543/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880003, Carlos Manuel Martins Duarte, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12544/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1886002, Diamantino Guerreiro Ferraz Dias, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12545/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850005, Libertário Poeiras Fróis, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12546/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840051, Acúrcio Luís Jacob do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12547/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Subdelegação de competências no director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciado Pedro Miguel Lima Andrade Matos Geirinhas
Édito n.º 263/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/29792 - PC 4501812375
Édito n.º 264/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/33228 PC 450181375
Édito n.º 265/2009. D.R. n.º 102, Série II de 2009-05-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32314 PC 4501812375